[{"Id":2044,"Numero":"78","Data":"2026-07-31","Descricao":"Dispõe sobre a adoção de numeração própria para os decretos de natureza orçamentária e contábil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=2044"},{"Id":2043,"Numero":"77","Data":"2026-07-30","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=2043"},{"Id":2042,"Numero":"76","Data":"2026-07-29","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=2042"},{"Id":2041,"Numero":"75","Data":"2026-07-28","Descricao":"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=2041"},{"Id":2040,"Numero":"74","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Itaú-RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=2040"},{"Id":2039,"Numero":"73","Data":"2026-06-18","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de Itaú/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=2039"},{"Id":1962,"Numero":"224","Data":"2025-12-29","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1962"},{"Id":1961,"Numero":"223","Data":"2025-12-29","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.240,00 (Oitenta mil e duzentos e quarenta reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1961"},{"Id":1960,"Numero":"222","Data":"2025-12-24","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.420,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1960"},{"Id":1959,"Numero":"221","Data":"2025-12-23","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1959"},{"Id":1958,"Numero":"220","Data":"2025-12-23","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1958"},{"Id":1957,"Numero":"219","Data":"2025-12-23","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1957"},{"Id":1956,"Numero":"218","Data":"2025-12-23","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1956"},{"Id":1955,"Numero":"217","Data":"2025-12-22","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1955"},{"Id":1954,"Numero":"216","Data":"2025-12-22","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.295,00 (Vinte e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1954"},{"Id":1953,"Numero":"215","Data":"2025-12-19","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.800,00 (Noventa e nove mil e oitocentos reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1953"},{"Id":1952,"Numero":"214","Data":"2025-12-19","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1952"},{"Id":1951,"Numero":"213","Data":"2025-12-18","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1951"},{"Id":1950,"Numero":"212","Data":"2025-12-18","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1950"},{"Id":1949,"Numero":"211","Data":"2025-12-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1949"}]