[{"Id":1962,"Numero":"224","Data":"2025-12-29","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1962"},{"Id":1961,"Numero":"223","Data":"2025-12-29","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.240,00 (Oitenta mil e duzentos e quarenta reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1961"},{"Id":1960,"Numero":"222","Data":"2025-12-24","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.420,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1960"},{"Id":1959,"Numero":"221","Data":"2025-12-23","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1959"},{"Id":1958,"Numero":"220","Data":"2025-12-23","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1958"},{"Id":1957,"Numero":"219","Data":"2025-12-23","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1957"},{"Id":1956,"Numero":"218","Data":"2025-12-23","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1956"},{"Id":1955,"Numero":"217","Data":"2025-12-22","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1955"},{"Id":1954,"Numero":"216","Data":"2025-12-22","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.295,00 (Vinte e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1954"},{"Id":1953,"Numero":"215","Data":"2025-12-19","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.800,00 (Noventa e nove mil e oitocentos reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1953"},{"Id":1952,"Numero":"214","Data":"2025-12-19","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1952"},{"Id":1951,"Numero":"213","Data":"2025-12-18","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1951"},{"Id":1950,"Numero":"212","Data":"2025-12-18","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1950"},{"Id":1949,"Numero":"211","Data":"2025-12-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1949"},{"Id":1948,"Numero":"210","Data":"2025-12-17","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 486.582,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1948"},{"Id":1947,"Numero":"209","Data":"2025-12-16","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.900,00 (Setenta e cinco mil e novecentos reais) e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1947"},{"Id":1946,"Numero":"208","Data":"2025-12-16","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.110,00 (Duzentos e dezesseis mil e cento e dez reais) e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1946"},{"Id":1945,"Numero":"207","Data":"2025-12-16","Descricao":"Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2025 no âmbito da Administração Direta e Indireta.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1945"},{"Id":1944,"Numero":"206","Data":"2025-12-16","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento do serviço de saúde ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o período alusivo às festividades de fim de ano, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1944"},{"Id":1943,"Numero":"205","Data":"2025-12-15","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/decretos.php?id=1943"}]