[{"Id":1996,"Numero":"701","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar \"Peixe na Mesa\", autoriza a aquisição e distribuição de peixes a famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1996"},{"Id":1995,"Numero":"700","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1995"},{"Id":1994,"Numero":"699","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1994"},{"Id":1993,"Numero":"698","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1993"},{"Id":1992,"Numero":"697","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.195,94 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1992"},{"Id":1991,"Numero":"696","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 765.006,46 (Setecentos e sessenta e cinco mil, seis reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1991"},{"Id":1990,"Numero":"695","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1990"},{"Id":1970,"Numero":"694","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1970"},{"Id":1983,"Numero":"693","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 206.983,65 (Duzentos e seis mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1983"},{"Id":1969,"Numero":"692","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1969"},{"Id":1968,"Numero":"691","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.733.943,52 (Dois milhões e setecentos e trinta e três mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1968"},{"Id":1967,"Numero":"690","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1967"},{"Id":1935,"Numero":"688","Data":"2025-12-12","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1935"},{"Id":1934,"Numero":"687","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1934"},{"Id":1930,"Numero":"686","Data":"2025-12-09","Descricao":"Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1930"},{"Id":1905,"Numero":"685","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1905"},{"Id":1904,"Numero":"684","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.   ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1904"},{"Id":1892,"Numero":"683","Data":"2025-11-12","Descricao":"Institui lei do perímetro urbano da cidade Itaú/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1892"},{"Id":1891,"Numero":"682","Data":"2025-11-04","Descricao":"Dispõe sobre a criação do cargo de Sanitarista para atuação na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) no Município  de Itaú/RN, por tempo determinado, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1891"},{"Id":1881,"Numero":"681","Data":"2025-10-21","Descricao":"Dispõe acerca da criação de espaço reservado em festividades como shows, apresentações artísticas e culturais, e demais eventos públicos similares para pessoas com deficiência no Município de Itaú/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.itau.rn.gov.br/leis.php?id=1881"}]