0132 | 25/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0131 | 25/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
621 | 20/09/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 358.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
620 | 20/09/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 446.018,73 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Dezoito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
619 | 20/09/2023 | Cria a Assistência Financeira Complementar da União aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
0130 | 20/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0129 | 20/09/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 358.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0128 | 20/09/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 446.018,73 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Dezoito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0127 | 20/09/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0126 | 19/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.050,00 (Cinquenta mil e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0125 | 18/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.850,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0124 | 18/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0123 | 12/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentário(s). | 2023 | DECRETO |
0122 | 11/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0121 | 06/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0120 | 05/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
618 | 04/09/2023 | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação ADESAFI como entidade de utilidade pública e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
0119 | 04/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.205,00 (Dezenove mil e duzentos e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0118 | 04/09/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04/09/2023 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Julho PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2023 | ORDEM CRONOLOGICA |
0117 | 01/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0116 | 31/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
003 | 31/08/2023 | | 2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
002 | 31/08/2023 | | 2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO |
0115 | 29/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.763,00 (Vinte e nove mil e setecentos e sessenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0114 | 29/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s) | 2023 | DECRETO |
0113 | 28/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.018,00 (Trinta e dois mil e dezoito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0112 | 25/08/2023 | Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Itaú/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0111 | 25/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0110 | 24/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
617 | 21/08/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
0109 | 21/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.113,87 (Dezessete mil e cento e treze reais e oitenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0108 | 21/08/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
0107 | 16/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.650,00 (Doze mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0106 | 15/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.211,00 (Cinquenta mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0105 | 14/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0104 | 11/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.754,00 (Quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0103 | 09/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0102 | 08/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
616 | 07/08/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR no âmbito do município de Itaú/RN. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
0101 | 07/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
0100 | 04/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
099 | 03/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
098 | 02/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
097 | 01/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.703,00 (Oitenta e nove mil e setecentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
095 | 01/08/2023 | Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2023 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 01/08/2023 | Folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de Agosto de 2023. | 2023 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
096 | 31/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.692,00 (Quarenta mil e seiscentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
094 | 27/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.180,00 (Dez mil e cento e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
093 | 26/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.825,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos e vinte e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
092 | 25/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.904,66 (Cinquenta e sete mil e novecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
091 | 24/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
090 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININA DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL FIFA 2023. | 2023 | DECRETO |
089 | 20/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 20/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
088 | 19/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.192,00 (Vinte e sete mil e cento e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
087 | 18/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.292,00 (Oito mil e duzentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 18/07/2023 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Abril PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2023 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 18/07/2023 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Março PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2023 | ORDEM CRONOLOGICA |
086 | 17/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 15/07/2023 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Junho PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2023 | ORDEM CRONOLOGICA |
615 | 14/07/2023 | Dispõe sobre a criação de novo bairro, com denominação de MANOEL FERNANDES DE LIMA (NÉO DOMINGOS) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
085 | 14/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
084 | 12/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.690,00 (Trinta e três mil e seiscentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
083 | 11/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 91.957,50 (Noventa e um mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
082 | 10/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
081 | 06/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
080 | 05/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 49.276,00 (Quarenta e nove mil e duzentos e setenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
079 | 04/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 39.808,00 (Trinta e nove mil e oitocentos e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
614 | 03/07/2023 | Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providenciais. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
078 | 03/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.916,00 (Cinco mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 03/07/2023 | Folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de Julho de 2023. | 2023 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
| 03/07/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 03/07/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 03/07/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 03/07/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 03/07/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 03/07/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 03/07/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 03/07/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 03/07/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
077 | 30/06/2023 | Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | 2023 | DECRETO |
076 | 30/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
075 | 29/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
074 | 28/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
073 | 27/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
072 | 22/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.211,00 (Vinte e dois mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
071 | 22/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
070 | 21/06/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
069 | 20/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.766,00 (Dois mil e setecentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
068 | 16/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 861,08 (Oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
067 | 16/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
066 | 13/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
065 | 12/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 10/06/2023 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Maio PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2023 | ORDEM CRONOLOGICA |
064 | 07/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.790,00 (Treze mil e setecentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
063 | 06/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.102,00 (Sessenta e sete mil e cento e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
613 | 05/06/2023 | Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
062 | 05/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.510,00 (Vinte e um mil e quinhentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
061 | 02/06/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
612 | 31/05/2023 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e o seu Conselho Gestor, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, regulamenta a concessão de auxílios habitacionais, projetos e programas de habitação de interesse social e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
060 | 31/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
059 | 30/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplemetar no valor de R$ 6.445,00 (Seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orgamentárias(s). | 2023 | DECRETO |
| 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
058 | 29/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
611 | 26/05/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 630.599,52 (Seiscentos e trinta mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
056 | 25/05/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.420.048,87 (Dois Milhões e quatrocentos e vinte mil e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
610 | 24/05/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.420.048,87 (Dois Milhões e quatrocentos e vinte mil e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
057 | 24/05/2023 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 630.599,52 (Seiscentos e Trinta Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
055 | 22/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.768,00 (Nove mil e setecentose e sessente e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
054 | 22/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
053 | 19/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.080,00 (Vinte e seis mil e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
052 | 18/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.710,00 (Um mil e setecentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
051 | 16/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.092,00 (Vinte quatro mil e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
050 | 09/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.970,00 (Dez mil e novecentos e setenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
609 | 05/05/2023 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
608 | 05/05/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
049 | 05/05/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
048 | 04/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.712,00 (Dezoito mil e setecentos e doze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
047 | 03/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
046 | 02/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 85.571,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 02/05/2023 | Folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de Maio de 2023. | 2023 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
| 02/05/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/05/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/05/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
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| 02/05/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/05/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
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| 02/05/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
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| 02/05/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
045 | 27/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
044 | 25/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 143,00 (Cento e quarenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
607 | 19/04/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
043 | 19/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
042 | 19/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
040 | 17/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.466,00 (Oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
041 | 14/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.938,00 (Onze mil e novecentos e trinta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
039 | 13/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
038 | 12/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 502,00 (Quinhentos e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
037 | 11/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.251,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotações orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 11/04/2023 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Fevereiro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2023 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 10/04/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
606 | 05/04/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
605 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (CMDDPD) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
035 | 03/04/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
034 | 03/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.555,00 (Quatorze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 01/04/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2023 | Folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de Abril de 2023. | 2023 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
033 | 29/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
032 | 27/03/2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2023 | DECRETO |
031 | 27/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
030 | 24/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.916,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
029 | 23/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
028 | 20/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
027 | 17/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.145,60 (Vinte e dois mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
026 | 17/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
025 | 16/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
024 | 15/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.346,43 (Quatorze mil trezentos e quarenta e seis e quarenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
023 | 13/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.804,91 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
022 | 06/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 01/03/2023 | Folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de Março de 2023. | 2023 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
| 01/03/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/03/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
021 | 24/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
604 | 17/02/2023 | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município deItaú/RN e dá outras providência. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
020 | 15/02/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
019 | 14/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 83.900,00 (Oitenta e três mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 10/02/2023 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Janeiro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2023 | ORDEM CRONOLOGICA |
018 | 09/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.986,47 (Três mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
017 | 07/02/2023 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
016 | 07/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 115.097,00 (Cento e quinze mil e noventa e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
015 | 02/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.127,07 (Vinte e cinco mil e cento e vinte e sete reais e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
014 | 01/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.671,00 (Trinta mil e seiscentos e setenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
603 | 31/01/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.790,987,66 (Um Milhão e Setecentos e Noventa mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
602 | 31/01/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit no valor de R$ 323.245,48 (Trezentos e vinte e três mil duzentos e quarente e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
601 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
013 | 31/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.671,00 (Trinta mil e seiscentos e setenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
012 | 31/01/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.790,987,66 (Um Milhão e Setecentos e Noventa mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
011 | 31/01/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por superávit no valor de R$ 323.245,48 (Trezentos e vinte e três mil duzentos e quarente e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
010 | 31/01/2023 | Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, prevista na Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
009 | 30/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.972,95 (Quatro mil e novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
008 | 30/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
007 | 30/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 119.244,62 (Cento e dezenove mil e duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
006 | 20/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.788,30 (Cento e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
005 | 19/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.607,42 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e sete reais e quarenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
004 | 12/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 10/01/2023 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Dezembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
003 | 04/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
002 | 03/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.191,03 (Cem mil e cento e noventa e um reais e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
001 | 03/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.027,99 (Vinte e nove mil e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 02/01/2023 | | 2023 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/12/2022 | Pretação de Contas - Demonstrativo por secretaria referente ao 2022 | 2022 | RELATÓRIO OUVIDORIA |
| 31/12/2022 | Pretação de Contas - Demonstrativo por tipo referente ao 2022 | 2022 | RELATÓRIO OUVIDORIA |
| 31/12/2022 | Pretação de Contas - Demonstrativo por competencia referente ao 2022 | 2022 | RELATÓRIO OUVIDORIA |
| 31/12/2022 | Pretação de Contas - Demonstrativo por situação referente ao 2022 | 2022 | RELATÓRIO OUVIDORIA |
0263 | 28/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0262 | 28/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.056,00 (Sete mil e cinquenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0261 | 27/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 23/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
600 | 23/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0260 | 22/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0258 | 22/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.753,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 21/12/2022 | Audiência de elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 do município de Itaú/RN. | 2023 | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
0259 | 21/12/2022 | Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 26 de dezembro de 2022 até 01 de Janeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0257 | 21/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.899,90 (Cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0256 | 20/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 254.789,50 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0255 | 19/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.969,00 (Cento e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0254 | 16/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0253 | 16/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.272,93 (Cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0252 | 15/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 129.568,04 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0251 | 15/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.787,08 (Sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) para reforço de dotações orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0250 | 15/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 373.439,16 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0249 | 14/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 289,20(duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0248 | 14/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 126.823,00(cento e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0247 | 14/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 111.013,58 (Cento e onze mil e treze reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0246 | 13/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 226.154,72 (Duzentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0245 | 13/12/2022 | Dispõe sobre os procedimentos para o encerramentodo exercício financeiro de 2022 no âmbito da Administração Direta e Indireta. | 2022 | DECRETO |
| 13/12/2022 | | 2022 | REGULAMENTO ITAÚ CUP |
599 | 09/12/2022 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Itaú/RN, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
598 | 09/12/2022 | Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0244 | 09/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.908,00 (Dez mil e novecentos e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0243 | 08/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.244,18 (Trinta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0242 | 07/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 232.567,10 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0241 | 07/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.892,48 (Dez mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0240 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0238 | 06/12/2022 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 06/12/2022 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Novembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
0239 | 05/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú -RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.415,92 (Dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
597 | 02/12/2022 | Dispõe sobre o pagamento de 1/3 (um terço) de férias e da gratificação natalina para os Agentes Políticos desta Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0237 | 02/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0236 | 01/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0235 | 01/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117.276,61 (Cento e dezessete mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Dezembro de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/12/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
0234 | 30/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.669,47 (Cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0233 | 29/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 331.918,03 (Trezentos e trinta e um mil e novecentos e dezoito reais e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0231 | 28/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 120.355,42(cento e vinte mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0230 | 25/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.771,20 (Trinta e dois mil e setencentos e setenta reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0229 | 25/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 158.305,54 (Cento e cinquenta e oito mil e trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0228 | 25/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 984,38 (Novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
| 25/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
0227 | 24/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.968,59 (Dezessete mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0226 | 23/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.550,00 (Treze mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0225 | 23/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 217.748,60 (Duzentos e dezessete mil e setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0224 | 23/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.227,96 (Sete mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0223 | 22/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.377,93 (Cinquenta e oito e trezentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0222 | 21/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.538,19 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0221 | 18/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.455,63 (Vinte e nove mil e Quatrocentos e cinquenta e cinco reais esessenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
596 | 17/11/2022 | Dispõe sobre a reestruturação do Cemitério Leni Celestina de Lima e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
595 | 17/11/2022 | Reconhece o repente e a cantoria de viola como Patrimônio Cultural do Município de Itaú/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0220 | 17/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.227,00 (Vinte e nove mil e duzentos e vinte e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0219 | 17/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 124.843,00 (Cento e vinte quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0218 | 16/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0217 | 10/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.470,00 Oito mil e quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0216 | 10/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 135.250,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0215 | 09/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 23.455,70 (Vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0214 | 09/11/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção brasileira de futebol durante a Copa do mundo de 2022 | 2022 | DECRETO |
0213 | 09/11/2022 | Declara excepcionalmente e dia 11 de Novembro sem expediente nas repartições públicas municipais que menciona. | 2022 | DECRETO |
0212 | 08/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.447,51 (Quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0211 | 07/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.509,58 (Doze mil e quinhentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0210 | 04/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.640,00 (Dezoito mil e seiscentos e quarenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
| 04/11/2022 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Outubro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
0209 | 03/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.712,94 (Trinta e sete mil e setencentos e doze reais e noventa e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0208 | 01/11/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 88.117,00 (Oitenta e oito mil e dezessete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/11/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Novembro de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
0207 | 31/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.354,00 (Treze mil e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0206 | 31/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 199.921,03 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte um reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0205 | 28/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0204 | 28/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0203 | 27/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0202 | 27/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0201 | 26/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0200 | 25/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0199 | 24/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.848,00 (Três mil oitocentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0198 | 24/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 215.100,00 (Duzentos e quinze mil e cem reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0197 | 24/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 146.342,00 (Cento e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0196 | 21/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 174.927,83 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos e vinte sete reais e oitenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0195 | 21/10/2022 | Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0194 | 20/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$26.485,00 (Vinte e seis mil e quatrpocentos e oitenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0193 | 20/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.464,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0192 | 19/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.472,93 (Treze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0191 | 19/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 196.088,00 (Cento e noventa e seis mil e oitenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0190 | 18/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.425,70 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e vinte cinco reais e sententa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0189 | 18/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 295.364,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
594 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022, aplicando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 534 de 23 de Dezembro de 2021 que especifica e contém outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0188 | 14/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00 (Oito mile oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0187 | 14/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0186 | 13/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.005,00 (Seis mil e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0185 | 11/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0184 | 11/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$12.063,22 (Doze mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0183 | 10/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$29.985,89 (Vinte nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0182 | 10/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.880,35 (Quarenta e três mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
| 10/10/2022 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Setembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
593 | 07/10/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial no vaor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
592 | 07/10/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial no vaor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0181 | 07/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.160,00 (Onze mil e cento e sessenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0180 | 07/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0179 | 07/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0178 | 07/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0177 | 06/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.493,44 (Sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0176 | 06/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.959,12 (Quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0175 | 05/10/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.868,68 (Trinta e três mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/10/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Outubro de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
0174 | 30/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.856,00 (Dois mil e oitocentos e cinquentas e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0173 | 30/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0172 | 28/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.799,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0171 | 28/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$71.682,00 (Setenta e um mil e seiscentos e oitenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0170 | 27/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.330,00 (Cinco mil trezenzentos e trinta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0169 | 27/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 161.368,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
| 26/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
0168 | 23/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 126.710,00 (Cento e vinte seis mil e setecentos e dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0167 | 22/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0166 | 22/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
591 | 21/09/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial no vaor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
590 | 21/09/2022 | Dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais aos cidadãos e ás famílias da política municipal de Assistência Socialdo Município de Itaú/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0165 | 21/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 68.158,08 (Sessenta e oito mil e cento e cinquenta reais e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0164 | 21/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.230,00 (Cento e sessenta e seis mil duzentos e trinta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0163 | 21/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (Cento vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0162 | 20/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 190.462,44 (Cento e noventa mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0161 | 20/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadaçaõ no valor de R$ 72.076,00 (Setenta e dois mil esetenta e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0160 | 14/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.866,26 (Nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0159 | 13/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0158 | 12/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 66.020,48 (Sessenta e seis mil e vinte reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0157 | 12/09/2022 | Regulamenta os Art. 19 e 20 da Lei Muniipal Nº 461, de 25 de Outubro de 2017, sobre a Democratização da Gestão Escolar das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Itaú/RN por meio do instrumento de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0156 | 12/09/2022 | Decreta ponto facltativo nos Órgãos e Entidades da Admisnistração Direta, Indireta, Autárquica e Fundaional do Município e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 12/09/2022 | Requerimento de Isenção de IPTU de 2022 | 2022 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU |
0155 | 09/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.250,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0154 | 09/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0153 | 08/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0152 | 08/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0151 | 06/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
589 | 05/09/2022 | Institui Politíca de Incentivo para o Desenvolvimento Territorial e Setorial por meio de Chamadas e Editais Públicos no Município de Itaú/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0150 | 05/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0149 | 02/09/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/09/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Setembro de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
0148 | 31/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.103,76 (Quarenta e cinco mil e cento e três reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0147 | 30/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.189,20 (Oitenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0146 | 30/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.232,00 (Dez mil e duzentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0145 | 26/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0144 | 25/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 141.500,00 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0143 | 24/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. | 2022 | DECRETO |
0142 | 24/08/2022 | Notifica os contribuentes do lançamento IPTU/TSP 2022 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0141 | 23/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0140 | 23/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$148.592,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
588 | 22/08/2022 | Institui o Programa Municipal de Educação Integral de Educação Integral- PROEDI no municipio de Itaú-RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
587 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
586 | 22/08/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.031.665,00 (Um milhão e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
585 | 22/08/2022 | Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal 202/1992, que dispõe sobre o regime juridico dos servidores públicos civis do município de Itaú. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0139 | 22/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0138 | 22/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$1.031.665,00 (Um milhão e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0137 | 22/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 267.800,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0136 | 19/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0135 | 18/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0134 | 18/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0133 | 17/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0132 | 16/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.262,00 (Setenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0131 | 15/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0130 | 15/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.620,00 (Cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0129 | 10/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 78.047,00 (Setenta e oito mil quarenta e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0128 | 09/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0127 | 08/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0126 | 08/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.355,41 (Sessentae nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0125 | 08/08/2022 | Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0124 | 03/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0123 | 02/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.244,00 (Cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0122 | 02/08/2022 | Decreta ponto facultativo e Luto Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
0121 | 01/08/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 88.700,00 (Oitenta e sete mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 01/08/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Agosto de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/08/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
0120 | 29/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.173,63 (Oito mil e cento e setenta e três reaise sessenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0119 | 28/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$76.772,02 (Setenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0118 | 27/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0117 | 27/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquneta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0116 | 26/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$33.449,78 (Trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0115 | 26/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0114 | 26/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0113 | 25/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.848,00 (Doze mil e oitocentos e quarenta e oito reais sete) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0112 | 25/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.714,73 (Duzentos e um mil e setecentos e quatorze reais e setenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 25/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
0111 | 22/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 140.195,57 (Cento e quarenta mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0110 | 21/07/2022 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. | 2022 | DECRETO |
0109 | 21/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0108 | 21/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.753,00 (Sessenta e dois mil e setecentose cinquenta e três reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0107 | 19/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0106 | 18/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
584 | 15/07/2022 | Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e de Agente de Combate ás Endemias- ACE, na forma que dispõe o artigo 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
0105 | 15/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0104 | 14/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0103 | 12/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0102 | 12/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0101 | 11/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 97.133,99 (Noventa e sete mil e cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
0100 | 08/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
099 | 07/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
583 | 05/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.890,10 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos) e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
098 | 05/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.562,93 (Quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
097 | 05/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.742,06 (Vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
096 | 05/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.490,22 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
095 | 05/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$75.890,10 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
094 | 04/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.019,78 (Cento e dois mil e dezenove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
093 | 04/07/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 04/07/2022 | Errata para retifica a ordem numérica das Leis Municipais. | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 01/07/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/07/2022 | Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Julho FMS-PMI-FMA-RPPS-FMC-FME | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/07/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/07/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/07/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/07/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/07/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Julho de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
| 01/07/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/07/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/07/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/07/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
092 | 30/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 82.874,96 (Oitenta e dois mil e oitocento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
091 | 28/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.681,14 (Oito mil e seiscentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
090 | 27/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.839,37 (Oito mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
089 | 27/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.446,25 (Treze mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
088 | 27/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
087 | 27/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 24/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
582 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a concesão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Exeutivo Municipal de Itaú/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
580 | 24/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itaú para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
086 | 24/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
085 | 23/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.546,53 (Trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
084 | 22/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.116,47 (Um mil e cento e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
083 | 22/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.542,18 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
082 | 22/06/2022 | Decreta Luto Oficial no município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá ouras providências. | 2022 | DECRETO |
081 | 21/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 54.759,70 (Cinquenta e sete mil e setecentos e cinqenta e nove reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
080 | 20/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 128.156,38 (Cento e vinte e oito mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
079 | 15/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.732,39 (Sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
078 | 14/06/2022 | Transferi a data de feriado de Corpus Christi e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
578 | 13/06/2022 | Altera a Lei Municipal Nº 375 de 06 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
077 | 13/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
075 | 09/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil e reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
074 | 07/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.960,23 (Cinco mil e novecentos e sessenta reais e vinte e três) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
073 | 07/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.520,00 (Sete mil e quinhentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
072 | 07/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
581 | 01/06/2022 | Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Itaú/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
071 | 01/06/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/06/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO- PMI-FME-FMS-RPPS-FME-FMA | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/06/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Junho de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 31/05/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
070 | 30/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 569.000,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
069 | 30/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 99.975,00 (Noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
067 | 27/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117,03 (cento e dezessete e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
066 | 26/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$73.928,00 (Setenta e três mil novecentos e vinte e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
065 | 25/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.348,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
064 | 24/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 72.408,75 (Setenta e dois mil e quatrocentos e oioto reais e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
063 | 24/05/2022 | INstitui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaú, o modelo de FISCALIZAÇÂO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
062 | 23/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
061 | 23/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 216.622,29 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
060 | 20/05/2022 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 20/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
059 | 19/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 47.285,44 (quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
058 | 19/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 74.192,00 (Setenta e quatro mil e cento e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
057 | 19/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
056 | 19/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 103.774,45 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
055 | 18/05/2022 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Itaú/RN. | 2022 | DECRETO |
574 | 17/05/2022 | Denomina de Rua Edmilson de Oliveira da Silva o logradouro público que especifica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
054 | 17/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.397,06 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
053 | 16/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
052 | 16/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.115,77 (trinta e dois mil e cento e quinze reais e setenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
051 | 12/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.485,03 (dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
050 | 05/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
049 | 03/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.623,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
572 | 02/05/2022 | Acrescenta inciso III ao art. 8º, da Lei Municipal 367, 08 de março 2010- Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Municipal de Itaú, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
048 | 02/05/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.014,21 (oito mil e quatorze reais e vinte e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 01/05/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO-PMI-FME- FMS-FMC-RPPS-FMA | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/05/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Maio de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
571 | 29/04/2022 | Ratifica-se o protocolo de intençoes firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública, e os municipios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798 de 16 de novembr de 2020, visando a promoção de ações de saúde pública assistênciais, entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Ùnico de Saúde(SUS). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
047 | 29/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
046 | 29/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.685,90 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
045 | 28/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 79.062,00 (Setenta e nove mil e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
044 | 27/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.928,61 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
043 | 27/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.008,86 (Trinta e cinco mil e oito reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
570 | 26/04/2022 | Institui o Conselho Minicipal de Turismo e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
569 | 26/04/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
568 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a gratificação específica do programa nacional de qualificação da Assitência Farmaêutica (Qualifar-SUS) no âmbito do Sitema Único de Saúde(SUS) conforme especifia e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 20/04/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
575 | 19/04/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.774,46 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
041 | 18/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.110,82 (Onze mil e cento e dez reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
040 | 18/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
039 | 11/04/2022 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Minicípio e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
038 | 11/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
037 | 07/04/2022 | Abre créditoadicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.492,70 (doze mil e quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
035 | 06/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trintae cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
034 | 04/04/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.600,80 (Dez mil e seiscentos reais oitenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 01/04/2022 | | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/04/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO- ABRIL- REFERENTE PMI- FMAS- RPPS-FMC-FMS- | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/04/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Abril de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
| 01/04/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE 04/2022 | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
033 | 31/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.095,00 (Doze mil e noventa e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
032 | 30/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
031 | 29/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
030 | 28/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5137.124,12 (Cento e trinta e sete mil e cento e vinte e quatro e doze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
566 | 25/03/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 249.280,00 (Duzentos e quarenta e novemil e duzentos e oitenta reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
028 | 25/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 249.280,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e duzenos e oitenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
565 | 22/03/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.297.158,00 (Um milhão e duzentos e noventa e sete mile cento e cinquenta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses mediante emendas parlamentares e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
564 | 22/03/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.137,00 (Cinquenta sete mil cento e trinta e sete reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
563 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMEIO). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
027 | 22/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.297.158,00 (Um milhão e duzentos e noventa e sete mil e cento cinquenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
026 | 22/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.137,00 (Cinquenta e sete mil e centro e trinta e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
025 | 11/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 395.600,00 (Trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
024 | 09/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
023 | 08/03/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.820,00 (Dezeseis mil e oitocentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
573 | 02/03/2022 | Autoriza o parcelamento das contribuições Prevideciárias e dos demais débitos do Município para com o Regime de Previdências Social de Itaú/RN- RPPS- ITAÚ/RN e para o Regime Geral de Previdência Social- RGPS, nos termos da EC nº 113/2021 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
03 | 01/03/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIEMNTOS DA SAÚDE 03/2022 | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/03/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO- MARÇO- PMI-FMS-FMA-RPPS-FMC | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/03/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Março de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
029 | 25/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 188.529,59 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte nove reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
561 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 40.529,53 (Quarenta mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquneta e três centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
560 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de repasses financeiros e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
559 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 333.159,30 (Trezentos e trinta e três mil cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964l e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
021 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
020 | 24/02/2022 | Decreta ponto facultativo de carnaval 2022 | 2022 | DECRETO |
019 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.497,85 (Treze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
018 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.529,53 (Quarenta mil e quinhentos e vinte e nove reais e cinqunta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
017 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
015 | 24/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 807.791,54 (Oitocentos e sete mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
562 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.497,85 (Treze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
558 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807.791,54 (Oitocentos e sete mile e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
557 | 23/02/2022 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial Suplmentar no valor de R$ 240.344,44 (Duzentos e quarenta e mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
556 | 23/02/2022 | Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
014 | 23/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 240.344,44 (Duzentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
013 | 22/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$2.575,46 (Dois mil e quinhentos e setenta e cinco mil reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
012 | 21/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.475,93 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
011 | 14/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.140,00 (Cinquenta e dois mil e cento quarenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
010 | 07/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
022 | 04/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.430,76 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
009 | 04/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
008 | 04/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
007 | 02/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
006 | 02/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.885,55 (Sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
005 | 01/02/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
02 | 01/02/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE 02/2022 | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/02/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS- FEVEREIRO- PMI-FMA-FMS-RPPS-FMC | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/02/2022 | CARDÁPIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL 02/2022 | 2022 | CARDÁPIOS ESCOLARES |
| 01/02/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Fevereiro de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
004 | 31/01/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.559,50 ( Dezessete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
554 | 25/01/2022 | Fixa o valor do salário mínimo vigente para o exercício de 2022 no âmbito di Minicípio de Itaú e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
003 | 25/01/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
| 23/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
553 | 20/01/2022 | Denomina de Centro de Velório: IVONALDO PAULINO SILVA o logradouro público especifica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
552 | 20/01/2022 | Denomina de praça: JOAQUIM MARIA DA SILVA o logradouro público que especifica e dá ouras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
551 | 20/01/2022 | Denomina de Trav. NILZA NOBRE BARRETO (NILZA DE JESSÉ) o logradouro público que especifica e dá outas providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
550 | 20/01/2022 | Denomina de LENI CELESTINA DE LIMA (LENI DE PEDRO DOMINGOS) o logradouro público qe especifica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
549 | 20/01/2022 | Denomina de JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO (DECA MONTEIRO) o logradouro público que especifica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
548 | 20/01/2022 | Denomina de ANTONIO BEZERRA GURGEL o logradouro público que especificae dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
547 | 20/01/2022 | Denomina de FRANCISCO FAGUNDES MEIRA o logradouro público que especifica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
002 | 14/01/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 ( Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
001 | 13/01/2022 | Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.380,00 (Treze mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2022 | DECRETO |
01 | 01/01/2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE 01/2022 | 2022 | CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO |
| 01/01/2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO- JANEIRO- PMI-FMS-FMA-RPPS-FMC | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA |
| 01/01/2022 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Janeiro de 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
546 | 30/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novenetos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
160 | 30/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL, E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2021 | DECRETO |
159 | 29/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.240,57 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
158 | 29/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
157 | 29/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.922,61 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
545 | 23/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Sulementar no valor de R$ 497.392,72 (Quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
544 | 23/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.189,97 (Vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos da completação VAAF advindo do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
543 | 23/12/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú/RN, Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 27.186.974,00 (Vinte e sete milhões e cento e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais) e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
156 | 23/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
155 | 23/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
154 | 23/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.392,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
153 | 23/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.187,97 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
542 | 20/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
541 | 20/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
540 | 20/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.796,70 ( Onze mil setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
539 | 20/12/2021 | Dispõe sobre a Politíca Pública de Assitência Social do Município de Itaú/RN e dá utras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
152 | 20/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$387.625,45 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
151 | 20/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.00,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
150 | 20/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
149 | 20/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.796,70 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
148 | 16/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.643,61 ( CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
147 | 14/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.400,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
538 | 13/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.105,51 (Um mil e cento cinco e cinquenta e um centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
537 | 13/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$11.191,20 (Onze mil cento e noventa e um reais e vinte centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
536 | 13/12/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.900,00 (Cento e trinta e quatro mil e novecentos reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
146 | 13/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.105,51 (UM MIL E CENTO E CINCO E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETO |
143 | 10/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
142 | 09/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
141 | 09/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE DEZEMBRO 2021. | 2021 | DECRETO |
140 | 07/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.900,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
139 | 02/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
138 | 01/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL, SETENCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2021 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Dezembro de 2021 | 2021 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
137 | 30/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.570,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
535 | 29/11/2021 | Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Minicípio de Itaú/RN, alterando dispositivos da Lei Municipal Nº 395/2012, institui o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
534 | 26/11/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.835,91 (Noventa e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
136 | 26/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.835,91 (NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETO |
135 | 26/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 442.614,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,SEISCNTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
134 | 26/11/2021 | CONVOCA ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 24/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
133 | 23/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.950,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
132 | 23/11/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOMUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SO-SECA, DURANTE PERÍODO DE TEMPO SUFICIENTE POR FALTA DE PRECIPITAÇÃO PROVOQUE GRAVE DESEQUILÍBRIO HIDROLÓGICO. COBRADE:1.4.1.2.0-SECA, CONFORME IN/MI 36/2020. | 2021 | DECRETO |
555 | 19/11/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
532 | 18/11/2021 | Institui no Âmbito do Município de Itaú/RN os procedimentos para regularização fundiária urbana- REURB e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
131 | 18/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETO |
130 | 17/11/2021 | ABREABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.700,00 (DOIS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETO |
129 | 12/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.750,18 ( TRINTA E CINCO MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
128 | 11/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
127 | 11/11/2021 | REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2021 | DECRETO |
126 | 10/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.806,73 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
125 | 09/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.172,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
124 | 09/11/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
123 | 08/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.100,00 (OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
121 | 08/11/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETO |
531 | 05/11/2021 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Adesão ao Consórcio Municipal Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
119 | 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.100,00 (TRINTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
530 | 29/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.468,57 (Onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasses financeiros advindos do Governo Federal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
118 | 29/10/2021 | DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
117 | 29/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.468,57 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
116 | 28/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
529 | 27/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
114 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO SERVIDOR" E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
113 | 27/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
115 | 26/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.462,02 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
111 | 21/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.909,50 (VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
110 | 18/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.614,78 (NOVE MIL, SEISCENTOSE QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
109 | 14/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.021,86 (OITO MIL,VINTE E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
108 | 13/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
100 | 11/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
097 | 09/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.352,00 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
107 | 08/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.741,11 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
528 | 07/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
527 | 07/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 384.205,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emenda Parlamentar e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
526 | 07/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.694,00 (Doze mil seiscentos e noventa e quatro reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
525 | 07/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 287.306,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
145 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.191,20 (ONZE MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETO |
106 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
105 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
104 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.694,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
103 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
099 | 07/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.153,49 (DEZENOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
524 | 06/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$26.648,00 (Vinte e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
523 | 06/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.00,00 (Sessenta mil reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
102 | 06/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.648,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
101 | 06/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
522 | 05/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 589.730,02 (Cinquentos e oitenta e nove mil e setecentos e trinta reais e dois centavos) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos da nova comlementação FUNDEB VAAT e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
521 | 05/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 723.252 ,00 (Setecentos e vinte três mil e trezentos e ciquenta e dois reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse celebrados com Caixa Econômica Federal mediante emenda Parlamentar e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
520 | 05/10/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.629,00 (Trinta e quarto mil seiscentos e vinte e nove reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
120 | 05/10/2021 | DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DESIGNADA EM TODAS AS PASTAS DE VÍNCULOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
098 | 05/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 589.730,22 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
096 | 05/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.629,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEICENTOS E VINTE NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
095 | 04/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL, SEICENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
094 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 01/10/2021 | Folha de pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de Novembro de 2021 | 2021 | AUXÍLIO BRASIL - BOLSA FAMILIA |
093 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº081/2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NOÂMBITO DO MINICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DA PROLIFERAÇÃO DO COVI-19, SUAS MUTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
092 | 29/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
090 | 27/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.812,81 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
519 | 25/09/2021 | Dispõe sobre a ampliação do limite de abertura de crédito suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021, aplicando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal Nº 499 de 23 de outubro de 2020 que especifica e contém outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
089 | 25/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9350.038,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
518 | 24/09/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.038,00 (Trezentos e cinquenta mil e trinta e oito reais) conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
091 | 21/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
088 | 21/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
087 | 21/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
086 | 21/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
517 | 20/09/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
516 | 20/09/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emendas Parlamentares e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
515 | 20/09/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, oriundos de contratos de repasse mediante emenda Parlamentar Nº 212/2021 e demais cominações legais e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
085 | 13/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.350,00( CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
084 | 09/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
083 | 08/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
082 | 02/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
081 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº059/2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, SUAS MUTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 30/08/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
080 | 27/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.594,70 (DUZENTOS E VINTE SEIS MIL QUINHENTO SE NOVENTA QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
079 | 27/08/2021 | AUTORIZA ABEERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$39.418,32 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)PARA ATENDER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEFINIDO PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº017, DE 06 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
514 | 26/08/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legais e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
513 | 26/08/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo, possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legaise dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
076 | 25/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 592.884,95 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
075 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN, QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
073 | 23/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
074 | 17/08/2021 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
512 | 10/08/2021 | Dispõe sobre o pedido de autorização ao Poder Legislativo para que o Poder Executivo possa abrir Crédito Adicional Especial conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Ôrganica do Município, na Lei 4.320 de 17 de março de 1964, demais cominações legais e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
072 | 10/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 (CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
071 | 09/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.985,00 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
070 | 05/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
069 | 04/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.597,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
068 | 03/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
067 | 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.460,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
511 | 29/07/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
078 | 26/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
077 | 26/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 23/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
510 | 21/07/2021 | Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
059 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
060 | 15/07/2021 | DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019. | 2021 | DECRETO |
508 | 14/07/2021 | Dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua estrutura, define competências e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
057 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA EMEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
122 | 01/07/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DO DISPOSTO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
056 | 30/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
066 | 29/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
065 | 29/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
064 | 28/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
054 | 28/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.510,34(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
063 | 27/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$253.737,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
062 | 26/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.887,48 (VINTE SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
053 | 23/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
052 | 22/06/2021 | FLEXIBILIZA O DECRETO 050, DE 18 DE JUNHO DE 2021 , TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETO |
055 | 18/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.653,19 ( DUZENTOS E SETENTAE UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
050 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
049 | 10/06/2021 | FLEXIBILIZA O DECRETO MUNICIPAL 042/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETO |
048 | 10/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETO |
047 | 09/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.900,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
046 | 07/06/2021 | PRORROGA O DECRETO 037 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETO |
045 | 04/06/2021 | ALTERA O DECRETO 036/2021 E DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DESIGNADA, EM TODOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A ORDEM CRONOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
044 | 31/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
043 | 31/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
042 | 31/05/2021 | ALTERA O DECRETO 037, DE 21 DE MAIO DE 2021, FLEXIBILIXA O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETO |
041 | 27/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
040 | 24/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 23/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
039 | 21/05/2021 | ALTERA O DECRETO 037, DE 21 DE MAIO DE 2021, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETO |
038 | 20/05/2021 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
037 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RIGIDAS, ALTERA O DECRETO 032, DE 06 DE MAIO DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
036 | 18/05/2021 | DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DSIGNADA, EM TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A ORDEM CRONOLÓGICODO MUNIVÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
035 | 10/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2021 | DECRETO |
034 | 06/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
032 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 29/04/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
533 | 29/04/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itaú/RN para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
031 | 29/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.894,64 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) | 2021 | DECRETO |
028 | 28/04/2021 | DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
509 | 27/04/2021 | Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 192, de 16 de Julho de 1991, que "Institui o Conselho Municipal de Saúde" e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
027 | 27/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
030 | 22/04/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
029 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 22/04/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
025 | 20/04/2021 | CRIA A EQUIPE DE ESTRUTURAÇÃO GERAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- EEGEPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
024 | 20/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
023 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2021 | DECRETO |
022 | 16/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
021 | 16/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 09/04/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
019 | 08/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2021 | DECRETO |
017 | 06/04/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ATR.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
016 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN | 2021 | DECRETO |
015 | 05/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) | 2021 | DECRETO |
020 | 01/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
014 | 31/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 2021 | DECRETO |
010 | 30/03/2021 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
504 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamneto e Controle Social do Fundo Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
507 | 19/03/2021 | Reconhece como atividade essencial os templos religiosos em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Itaú/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
506 | 19/03/2021 | Reconhece como essencial a prática de atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos de itaú/RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
505 | 19/03/2021 | Ratifica protolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para I combate á pandemia do Corona Vírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
013 | 19/03/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
012 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDASDE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN. | 2021 | DECRETO |
503 | 01/03/2021 | Autoriza oPoder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para inclusão de elementos de despesas na Lei Orçamentária para o ano de 2021. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 04/02/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/02/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
07 | 03/02/2021 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
08 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN, PARA O ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
06 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECASDASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPO DE ITAÚ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
05 | 26/01/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
04 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
011 | 18/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
03 | 05/01/2021 | EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRTADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNI´CIPOI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
02 | 05/01/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
01 | 05/01/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
009 | 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.325.762,90 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | 2021 | DECRETO |
| 23/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 14/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/06/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/05/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/10/2019 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/04/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/11/2017 | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 26/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |