NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
044 25/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 141.860,00 (Cento e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
043 25/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.601,00 (Três mil e seiscentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
042 25/03/2024 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2024 DECRETO
041 18/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
040 15/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
039 13/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
038 12/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
037 11/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 184.400,00 (Cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
036 08/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
035 07/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
034 05/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
033 04/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
032 04/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.421,93 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
031 04/03/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.420,23 (Vinte e seis mil quatrocentos e vinte e vinte e três centavos) e dá outras providências. 2024 DECRETO
030 29/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
029 28/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.620,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
028 28/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
027 27/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 127.500,00 (Cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
026 27/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.727,48 (Cinquenta e oito mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
025 26/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
024 26/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da PrefeituraMunicipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 71.700,00 (Setenta e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
023 22/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
022 21/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
021 20/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
020 20/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.474,09 (Duzentos e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
019 16/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.960,00 (Nove mil e novecentos e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
018 08/02/2024 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2024 DECRETO
017 07/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
016 06/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
015 05/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 42.655,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
014 31/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 87.061,20 (Oitenta e sete mil e sessenta e um reais e vinte centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
013 30/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.930,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
012 30/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.201,00 (Vinte e sete mil e duzentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
011 26/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
010 24/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
009 23/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.305,00 (Sete mil e trezentos e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
008 22/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
007 17/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
006 16/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
005 09/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
004 08/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
003 08/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
002 05/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
001 05/01/2024 DISPÕE SOBRE O MARCO FINAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. 2024 DECRETO
0193 28/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (Seis mil e trezentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0192 27/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.380,00 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2023 DECRETO
0191 26/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.104,00 (Dezesseis mil e cento e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0190 22/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0189 21/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 292.450,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0188 20/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.403,00 (Sete mil e quatrocentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0187 20/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0186 19/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 262.598,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0184 15/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0183 14/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.834,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0182 14/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.667,00 (Três mil e seiscentos e sessenta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0181 13/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 264.221,07 (Duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e um reais e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0180 13/12/2023 Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta. 2023 DECRETO
0179 12/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 140.600,00 (Cento e quarenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0178 08/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.655,00 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0177 06/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 82.459,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0176 05/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0175 04/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.100,00 (Setenta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0174 01/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0173 30/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0172 30/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00(Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0171 28/11/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0170 28/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.310,00 (Três mil e trezentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0169 28/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 155.237,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0168 27/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 190.666,00 (Cento e noventa mil e seiscentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0167 23/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0166 22/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0165 20/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.060,00 (Vinte e quatro mil e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0164 20/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0163 16/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0162 14/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0161 14/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125,40 (Um mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0160 13/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0159 08/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.566,00 (Seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0158 07/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.596,84 (Dezenove mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0157 06/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 90.374,00 (Noventa mil e trezentos e setenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0156 01/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.410,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0155 31/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 182.876,00 (Cento e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0154 31/10/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0153 27/10/2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura. 2023 DECRETO
0152 26/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 145.115,00 (Cento e quarenta e cinco mil e cento e quinze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0151 25/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.650,00 (Trinta mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0150 24/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 177.816,55 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0149 20/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.501,00 (Um mil e quinhentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0148 18/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0147 18/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.469,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0146 17/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.765,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0145 17/10/2023 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.655,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
0144 17/10/2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 72.410,14 (SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
0143 16/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.666,00 (Quinze mil e seiscentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0142 16/10/2023 Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 2023 DECRETO
0141 11/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 165.100,00 (Cento e sessenta e cinco mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0140 10/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.500,00(trinta e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0139 09/10/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0138 06/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0137 04/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.900,00(cento e dezoito mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0136 28/09/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
0135 28/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0134 27/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.055,00 (Cento e dois mil e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0133 27/09/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0132 25/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0131 25/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0130 20/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0129 20/09/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 358.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
0128 20/09/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 446.018,73 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Dezoito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências. 2023 DECRETO
0127 20/09/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
0126 19/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.050,00 (Cinquenta mil e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0125 18/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.850,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0124 18/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0123 12/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentário(s). 2023 DECRETO
0122 11/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0121 06/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0120 05/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0119 04/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.205,00 (Dezenove mil e duzentos e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0118 04/09/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0117 01/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0116 31/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0115 29/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.763,00 (Vinte e nove mil e setecentos e sessenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0114 29/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s) 2023 DECRETO
0113 28/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.018,00 (Trinta e dois mil e dezoito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0112 25/08/2023 Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Itaú/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0111 25/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0110 24/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0109 21/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.113,87 (Dezessete mil e cento e treze reais e oitenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0108 21/08/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
0107 16/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.650,00 (Doze mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0106 15/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.211,00 (Cinquenta mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0105 14/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0104 11/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.754,00 (Quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0103 09/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0102 08/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0101 07/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0100 04/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
099 03/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
098 02/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
097 01/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.703,00 (Oitenta e nove mil e setecentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
095 01/08/2023 Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2023 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providencias. 2023 DECRETO
096 31/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.692,00 (Quarenta mil e seiscentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
094 27/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.180,00 (Dez mil e cento e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
093 26/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.825,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos e vinte e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
092 25/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.904,66 (Cinquenta e sete mil e novecentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
091 24/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
090 21/07/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININA DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL FIFA 2023. 2023 DECRETO
089 20/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
088 19/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.192,00 (Vinte e sete mil e cento e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
087 18/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.292,00 (Oito mil e duzentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
086 17/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
085 14/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
084 12/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.690,00 (Trinta e três mil e seiscentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
083 11/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 91.957,50 (Noventa e um mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
082 10/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
081 06/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
080 05/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 49.276,00 (Quarenta e nove mil e duzentos e setenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
079 04/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 39.808,00 (Trinta e nove mil e oitocentos e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
078 03/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.916,00 (Cinco mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
077 30/06/2023 Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. 2023 DECRETO
076 30/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
075 29/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
074 28/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
073 27/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
072 22/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.211,00 (Vinte e dois mil e duzentos e onze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
071 22/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
070 21/06/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
069 20/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.766,00 (Dois mil e setecentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
068 16/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 861,08 (Oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
067 16/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
066 13/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
065 12/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
064 07/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.790,00 (Treze mil e setecentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
063 06/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.102,00 (Sessenta e sete mil e cento e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
062 05/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.510,00 (Vinte e um mil e quinhentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
061 02/06/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
060 31/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
059 30/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplemetar no valor de R$ 6.445,00 (Seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orgamentárias(s). 2023 DECRETO
058 29/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
056 25/05/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.420.048,87 (Dois Milhões e quatrocentos e vinte mil e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. 2023 DECRETO
057 24/05/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 630.599,52 (Seiscentos e Trinta Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências. 2023 DECRETO
055 22/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.768,00 (Nove mil e setecentose e sessente e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
054 22/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
053 19/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.080,00 (Vinte e seis mil e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
052 18/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.710,00 (Um mil e setecentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
051 16/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.092,00 (Vinte quatro mil e noventa e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
050 09/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.970,00 (Dez mil e novecentos e setenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
049 05/05/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
048 04/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.712,00 (Dezoito mil e setecentos e doze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
047 03/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
046 02/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 85.571,80 (Oitenta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
045 27/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
044 25/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 143,00 (Cento e quarenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
043 19/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências. 2023 DECRETO
042 19/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
040 17/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.466,00 (Oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
041 14/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.938,00 (Onze mil e novecentos e trinta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
039 13/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
038 12/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 502,00 (Quinhentos e dois reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
037 11/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.251,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotações orçamentária(s). 2023 DECRETO
035 03/04/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
034 03/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.555,00 (Quatorze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
033 29/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
032 27/03/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
031 27/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
030 24/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.916,00 (Quarenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
029 23/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
028 20/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
027 17/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.145,60 (Vinte e dois mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
026 17/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
025 16/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
024 15/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.346,43 (Quatorze mil trezentos e quarenta e seis e quarenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
023 13/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.804,91 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
022 06/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
021 24/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
020 15/02/2023 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2023 DECRETO
019 14/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 83.900,00 (Oitenta e três mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
018 09/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.986,47 (Três mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentária(s). 2023 DECRETO
017 07/02/2023 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
016 07/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 115.097,00 (Cento e quinze mil e noventa e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
015 02/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.127,07 (Vinte e cinco mil e cento e vinte e sete reais e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
014 01/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.671,00 (Trinta mil e seiscentos e setenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
013 31/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.671,00 (Trinta mil e seiscentos e setenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
012 31/01/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.790,987,66 (Um Milhão e Setecentos e Noventa mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências. 2023 DECRETO
011 31/01/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial por superávit no valor de R$ 323.245,48 (Trezentos e vinte e três mil duzentos e quarente e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. 2023 DECRETO
010 31/01/2023 Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, prevista na Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências. 2023 DECRETO
009 30/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.972,95 (Quatro mil e novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
008 30/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentária(s). 2023 DECRETO
007 30/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 119.244,62 (Cento e dezenove mil e duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
006 20/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.788,30 (Cento e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
005 19/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.607,42 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e sete reais e quarenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
004 12/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
003 04/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
002 03/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.191,03 (Cem mil e cento e noventa e um reais e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
001 03/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.027,99 (Vinte e nove mil e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2023 DECRETO
0263 28/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0262 28/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.056,00 (Sete mil e cinquenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0261 27/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0260 22/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0258 22/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.753,00 (Duzentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0259 21/12/2022 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 26 de dezembro de 2022 até 01 de Janeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 DECRETO
0257 21/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.899,90 (Cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0256 20/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 254.789,50 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0255 19/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.969,00 (Cento e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0254 16/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0253 16/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.272,93 (Cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0252 15/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 129.568,04 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0251 15/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 67.787,08 (Sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) para reforço de dotações orçamentária(s). 2022 DECRETO
0250 15/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 373.439,16 (Trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0249 14/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 289,20(duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0248 14/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 126.823,00(cento e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0247 14/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 111.013,58 (Cento e onze mil e treze reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0246 13/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 226.154,72 (Duzentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0245 13/12/2022 Dispõe sobre os procedimentos para o encerramentodo exercício financeiro de 2022 no âmbito da Administração Direta e Indireta. 2022 DECRETO
0244 09/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.908,00 (Dez mil e novecentos e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0243 08/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.244,18 (Trinta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0242 07/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 232.567,10 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0241 07/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.892,48 (Dez mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0240 07/12/2022 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
0238 06/12/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2022 DECRETO
0239 05/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú -RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.415,92 (Dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0237 02/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0236 01/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0235 01/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117.276,61 (Cento e dezessete mil e duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0234 30/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.669,47 (Cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0233 29/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, o crédito suplementar no valor de R$ 331.918,03 (Trezentos e trinta e um mil e novecentos e dezoito reais e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0231 28/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 120.355,42(cento e vinte mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0230 25/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.771,20 (Trinta e dois mil e setencentos e setenta reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0229 25/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 158.305,54 (Cento e cinquenta e oito mil e trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0228 25/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 984,38 (Novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0227 24/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.968,59 (Dezessete mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0226 23/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.550,00 (Treze mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0225 23/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 217.748,60 (Duzentos e dezessete mil e setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0224 23/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.227,96 (Sete mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0223 22/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.377,93 (Cinquenta e oito e trezentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0222 21/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.538,19 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0221 18/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.455,63 (Vinte e nove mil e Quatrocentos e cinquenta e cinco reais esessenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0220 17/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 29.227,00 (Vinte e nove mil e duzentos e vinte e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0219 17/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 124.843,00 (Cento e vinte quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0218 16/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0217 10/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.470,00 Oito mil e quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0216 10/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 135.250,00 (Cento e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0215 09/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 23.455,70 (Vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0214 09/11/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção brasileira de futebol durante a Copa do mundo de 2022 2022 DECRETO
0213 09/11/2022 Declara excepcionalmente e dia 11 de Novembro sem expediente nas repartições públicas municipais que menciona. 2022 DECRETO
0212 08/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.447,51 (Quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0211 07/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.509,58 (Doze mil e quinhentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0210 04/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.640,00 (Dezoito mil e seiscentos e quarenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0209 03/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.712,94 (Trinta e sete mil e setencentos e doze reais e noventa e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0208 01/11/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 88.117,00 (Oitenta e oito mil e dezessete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0207 31/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.354,00 (Treze mil e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0206 31/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 199.921,03 (Cento e noventa e nove mil e novecentos e vinte um reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0205 28/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0204 28/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0203 27/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0202 27/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0201 26/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0200 25/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0199 24/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.848,00 (Três mil oitocentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0198 24/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 215.100,00 (Duzentos e quinze mil e cem reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0197 24/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 146.342,00 (Cento e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0196 21/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 174.927,83 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos e vinte sete reais e oitenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0195 21/10/2022 Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público e dá outras providências. 2022 DECRETO
0194 20/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$26.485,00 (Vinte e seis mil e quatrpocentos e oitenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0193 20/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.464,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0192 19/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.472,93 (Treze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0191 19/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 196.088,00 (Cento e noventa e seis mil e oitenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0190 18/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 222.425,70 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e vinte cinco reais e sententa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0189 18/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 295.364,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0188 14/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00 (Oito mile oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0187 14/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0186 13/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.005,00 (Seis mil e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0185 11/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0184 11/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$12.063,22 (Doze mil e sessenta e três reais e vinte e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0183 10/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$29.985,89 (Vinte nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0182 10/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.880,35 (Quarenta e três mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0181 07/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.160,00 (Onze mil e cento e sessenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0180 07/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0179 07/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
0178 07/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências. 2022 DECRETO
0177 06/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.493,44 (Sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0176 06/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.959,12 (Quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0175 05/10/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.868,68 (Trinta e três mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0174 30/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.856,00 (Dois mil e oitocentos e cinquentas e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0173 30/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0172 28/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.799,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0171 28/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$71.682,00 (Setenta e um mil e seiscentos e oitenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0170 27/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.330,00 (Cinco mil trezenzentos e trinta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0169 27/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 161.368,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0168 23/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 126.710,00 (Cento e vinte seis mil e setecentos e dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0167 22/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0166 22/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0165 21/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 68.158,08 (Sessenta e oito mil e cento e cinquenta reais e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0164 21/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.230,00 (Cento e sessenta e seis mil duzentos e trinta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0163 21/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (Cento vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0162 20/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 190.462,44 (Cento e noventa mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0161 20/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadaçaõ no valor de R$ 72.076,00 (Setenta e dois mil esetenta e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0160 14/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.866,26 (Nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0159 13/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0158 12/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 66.020,48 (Sessenta e seis mil e vinte reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0157 12/09/2022 Regulamenta os Art. 19 e 20 da Lei Muniipal Nº 461, de 25 de Outubro de 2017, sobre a Democratização da Gestão Escolar das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Itaú/RN por meio do instrumento de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. 2022 DECRETO
0156 12/09/2022 Decreta ponto facltativo nos Órgãos e Entidades da Admisnistração Direta, Indireta, Autárquica e Fundaional do Município e dá outras providências. 2022 DECRETO
0155 09/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.250,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0154 09/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0153 08/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0152 08/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por superávit valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0151 06/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0150 05/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0149 02/09/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0148 31/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.103,76 (Quarenta e cinco mil e cento e três reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0147 30/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 86.189,20 (Oitenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0146 30/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.232,00 (Dez mil e duzentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0145 26/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0144 25/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 141.500,00 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0143 24/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária. 2022 DECRETO
0142 24/08/2022 Notifica os contribuentes do lançamento IPTU/TSP 2022 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providências. 2022 DECRETO
0141 23/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0140 23/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$148.592,00 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0139 22/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0138 22/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$1.031.665,00 (Um milhão e trinta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0137 22/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 267.800,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0136 19/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0135 18/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.350,00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0134 18/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0133 17/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0132 16/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.262,00 (Setenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0131 15/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0130 15/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.620,00 (Cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0129 10/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 78.047,00 (Setenta e oito mil quarenta e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0128 09/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0127 08/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0126 08/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.355,41 (Sessentae nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0125 08/08/2022 Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências. 2022 DECRETO
0124 03/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0123 02/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.244,00 (Cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0122 02/08/2022 Decreta ponto facultativo e Luto Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, e dá outras providências. 2022 DECRETO
0121 01/08/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 88.700,00 (Oitenta e sete mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0120 29/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.173,63 (Oito mil e cento e setenta e três reaise sessenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0119 28/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$76.772,02 (Setenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0118 27/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0117 27/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquneta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0116 26/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$33.449,78 (Trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0115 26/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0114 26/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0113 25/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.848,00 (Doze mil e oitocentos e quarenta e oito reais sete) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0112 25/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.714,73 (Duzentos e um mil e setecentos e quatorze reais e setenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0111 22/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 140.195,57 (Cento e quarenta mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0110 21/07/2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 2022 DECRETO
0109 21/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0108 21/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.753,00 (Sessenta e dois mil e setecentose cinquenta e três reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0107 19/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0106 18/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0105 15/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0104 14/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0103 12/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0102 12/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0101 11/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 97.133,99 (Noventa e sete mil e cento e trinta e três reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
0100 08/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
099 07/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
098 05/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.562,93 (Quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
097 05/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.742,06 (Vinte e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
096 05/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.490,22 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
095 05/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$75.890,10 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
094 04/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.019,78 (Cento e dois mil e dezenove reais e setenta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
093 04/07/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
092 30/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 82.874,96 (Oitenta e dois mil e oitocento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
091 28/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.681,14 (Oito mil e seiscentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
090 27/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.839,37 (Oito mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
089 27/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.446,25 (Treze mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
088 27/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
087 27/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
086 24/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
085 23/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.546,53 (Trinta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
084 22/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.116,47 (Um mil e cento e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
083 22/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.542,18 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
082 22/06/2022 Decreta Luto Oficial no município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá ouras providências. 2022 DECRETO
081 21/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 54.759,70 (Cinquenta e sete mil e setecentos e cinqenta e nove reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
080 20/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 128.156,38 (Cento e vinte e oito mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
079 15/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 64.732,39 (Sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
078 14/06/2022 Transferi a data de feriado de Corpus Christi e dá outras providências. 2022 DECRETO
077 13/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
075 09/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil e reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
074 07/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.960,23 (Cinco mil e novecentos e sessenta reais e vinte e três) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
073 07/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.520,00 (Sete mil e quinhentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
072 07/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
071 01/06/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
070 30/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 569.000,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
069 30/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 99.975,00 (Noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
067 27/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 117,03 (cento e dezessete e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
066 26/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$73.928,00 (Setenta e três mil novecentos e vinte e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
065 25/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.348,00 (vinte mil e trezentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
064 24/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 72.408,75 (Setenta e dois mil e quatrocentos e oioto reais e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
063 24/05/2022 INstitui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaú, o modelo de FISCALIZAÇÂO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. 2022 DECRETO
062 23/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
061 23/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 216.622,29 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
060 20/05/2022 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2022 DECRETO
059 19/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 47.285,44 (quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
058 19/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 74.192,00 (Setenta e quatro mil e cento e noventa e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
057 19/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
056 19/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 103.774,45 (Cento e três mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
055 18/05/2022 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Itaú/RN. 2022 DECRETO
054 17/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.397,06 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
053 16/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
052 16/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.115,77 (trinta e dois mil e cento e quinze reais e setenta e sete centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
051 12/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.485,03 (dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
050 05/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
049 03/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.623,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
048 02/05/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.014,21 (oito mil e quatorze reais e vinte e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
047 29/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
046 29/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.685,90 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
045 28/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 79.062,00 (Setenta e nove mil e sessenta e dois reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
044 27/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.928,61 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
043 27/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.008,86 (Trinta e cinco mil e oito reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
041 18/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.110,82 (Onze mil e cento e dez reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
040 18/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
039 11/04/2022 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Minicípio e dá outras providências. 2022 DECRETO
038 11/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
037 07/04/2022 Abre créditoadicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.492,70 (doze mil e quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
035 06/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trintae cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
034 04/04/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.600,80 (Dez mil e seiscentos reais oitenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
033 31/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.095,00 (Doze mil e noventa e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
032 30/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
031 29/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
030 28/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5137.124,12 (Cento e trinta e sete mil e cento e vinte e quatro e doze centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
028 25/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 249.280,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e duzenos e oitenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
027 22/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.297.158,00 (Um milhão e duzentos e noventa e sete mil e cento cinquenta e oito reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
026 22/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$57.137,00 (Cinquenta e sete mil e centro e trinta e sete reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
025 11/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 395.600,00 (Trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
024 09/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
023 08/03/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.820,00 (Dezeseis mil e oitocentos e vinte reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
029 25/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 188.529,59 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte nove reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
021 24/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
020 24/02/2022 Decreta ponto facultativo de carnaval 2022 2022 DECRETO
019 24/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.497,85 (Treze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
018 24/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.529,53 (Quarenta mil e quinhentos e vinte e nove reais e cinqunta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
017 24/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
015 24/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 807.791,54 (Oitocentos e sete mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
014 23/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 240.344,44 (Duzentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
013 22/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$2.575,46 (Dois mil e quinhentos e setenta e cinco mil reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
012 21/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.475,93 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
011 14/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.140,00 (Cinquenta e dois mil e cento quarenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
010 07/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
022 04/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.430,76 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
009 04/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
008 04/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
007 02/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
006 02/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.885,55 (Sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
005 01/02/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
004 31/01/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.559,50 ( Dezessete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
003 25/01/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
002 14/01/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 ( Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
001 13/01/2022 Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.380,00 (Treze mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
160 30/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL, E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) 2021 DECRETO
159 29/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.240,57 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
158 29/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
157 29/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.922,61 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
156 23/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
155 23/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
154 23/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.392,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
153 23/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.187,97 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
152 20/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$387.625,45 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
151 20/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.00,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
150 20/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
149 20/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.796,70 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
148 16/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.643,61 ( CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
147 14/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.400,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
146 13/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.105,51 (UM MIL E CENTO E CINCO E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2021 DECRETO
143 10/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
142 09/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
141 09/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE DEZEMBRO 2021. 2021 DECRETO
140 07/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.900,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
139 02/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
138 01/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL, SETENCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
137 30/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.570,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
136 26/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.835,91 (NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2021 DECRETO
135 26/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 442.614,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,SEISCNTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
134 26/11/2021 CONVOCA ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
133 23/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.950,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
132 23/11/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOMUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SO-SECA, DURANTE PERÍODO DE TEMPO SUFICIENTE POR FALTA DE PRECIPITAÇÃO PROVOQUE GRAVE DESEQUILÍBRIO HIDROLÓGICO. COBRADE:1.4.1.2.0-SECA, CONFORME IN/MI 36/2020. 2021 DECRETO
131 18/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2021 DECRETO
130 17/11/2021 ABREABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.700,00 (DOIS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2021 DECRETO
129 12/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.750,18 ( TRINTA E CINCO MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
128 11/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
127 11/11/2021 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2021 DECRETO
126 10/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.806,73 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
125 09/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.172,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
124 09/11/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
123 08/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.100,00 (OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
121 08/11/2021 REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. 2021 DECRETO
119 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.100,00 (TRINTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
118 29/10/2021 DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
117 29/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.468,57 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
116 28/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
114 27/10/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO SERVIDOR" E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
113 27/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
115 26/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.462,02 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
111 21/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.909,50 (VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
110 18/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.614,78 (NOVE MIL, SEISCENTOSE QUATORZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
109 14/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.021,86 (OITO MIL,VINTE E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
108 13/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
100 11/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 2021 DECRETO
097 09/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.352,00 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
107 08/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.741,11 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
145 07/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.191,20 (ONZE MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2021 DECRETO
106 07/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
105 07/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
104 07/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.694,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
103 07/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
099 07/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.153,49 (DEZENOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
102 06/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.648,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
101 06/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
120 05/10/2021 DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DESIGNADA EM TODAS AS PASTAS DE VÍNCULOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
098 05/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 589.730,22 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
096 05/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.629,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEICENTOS E VINTE NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
095 04/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL, SEICENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
094 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
093 30/09/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº081/2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NOÂMBITO DO MINICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DA PROLIFERAÇÃO DO COVI-19, SUAS MUTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
092 29/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
090 27/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.812,81 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
089 25/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9350.038,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
091 21/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 ( VINTE E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
088 21/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
087 21/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
086 21/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
085 13/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.350,00( CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
084 09/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
083 08/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
082 02/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
081 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº059/2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, SUAS MUTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
080 27/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.594,70 (DUZENTOS E VINTE SEIS MIL QUINHENTO SE NOVENTA QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
079 27/08/2021 AUTORIZA ABEERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$39.418,32 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)PARA ATENDER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEFINIDO PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº017, DE 06 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
076 25/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 592.884,95 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
075 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN, QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
073 23/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
074 17/08/2021 REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
072 10/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 (CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
071 09/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.985,00 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
070 05/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
069 04/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.597,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
068 03/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
067 02/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.460,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
078 26/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
077 26/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
059 16/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EVENTOS SOCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
060 15/07/2021 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019. 2021 DECRETO
057 08/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA EMEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
122 01/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DO DISPOSTO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 30/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
066 29/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
065 29/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
064 28/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
054 28/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.510,34(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. 2021 DECRETO
063 27/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$253.737,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
062 26/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.887,48 (VINTE SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
053 23/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 22/06/2021 FLEXIBILIZA O DECRETO 050, DE 18 DE JUNHO DE 2021 , TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. 2021 DECRETO
055 18/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.653,19 ( DUZENTOS E SETENTAE UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
050 18/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 10/06/2021 FLEXIBILIZA O DECRETO MUNICIPAL 042/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. 2021 DECRETO
048 10/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2021 DECRETO
047 09/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.900,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
046 07/06/2021 PRORROGA O DECRETO 037 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. 2021 DECRETO
045 04/06/2021 ALTERA O DECRETO 036/2021 E DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DESIGNADA, EM TODOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A ORDEM CRONOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 31/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
043 31/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
042 31/05/2021 ALTERA O DECRETO 037, DE 21 DE MAIO DE 2021, FLEXIBILIXA O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. 2021 DECRETO
041 27/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
040 24/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
039 21/05/2021 ALTERA O DECRETO 037, DE 21 DE MAIO DE 2021, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. 2021 DECRETO
038 20/05/2021 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
037 20/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RIGIDAS, ALTERA O DECRETO 032, DE 06 DE MAIO DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 18/05/2021 DETERMINA AUDITORIA, POR COMISSÃO DSIGNADA, EM TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕE A ORDEM CRONOLÓGICODO MUNIVÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 10/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) 2021 DECRETO
034 06/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
032 06/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 29/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.894,64 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) 2021 DECRETO
028 28/04/2021 DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 27/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
030 22/04/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
029 22/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 20/04/2021 CRIA A EQUIPE DE ESTRUTURAÇÃO GERAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- EEGEPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 20/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
023 16/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. 2021 DECRETO
022 16/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 16/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
019 08/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2021 DECRETO
017 06/04/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ATR.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
016 06/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN 2021 DECRETO
015 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) 2021 DECRETO
020 01/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
014 31/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2021 DECRETO
010 30/03/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
013 19/03/2021 DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
012 19/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDASDE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN. 2021 DECRETO
07 03/02/2021 DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
08 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN, PARA O ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
06 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECASDASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPO DE ITAÚ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
05 26/01/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 26/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 18/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
03 05/01/2021 EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRTADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNI´CIPOI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS 2021 DECRETO
02 05/01/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01 05/01/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
009 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.325.762,90 ( TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2021 DECRETO
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Emitido dia 29/03/2024 às 09:40:34