| | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 001/2025EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS - ITAÚ/RN. | 2025 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 002/2024 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2025 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS ITAÚ/RN. | 2025 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2025 SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2025 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 25/02/2025 | Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais dos diversos segmentos artísticos para fazedores de arte e cultura do Município de ITAÚ/RN direcionadas ao setor cultural dentro da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB. | 2025 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 25/02/2025 | Edital de SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para fazedores de arte e cultura do Município de ITAÚ/RN direcionadas ao setor cultural dentro da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB. | 2025 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 24/02/2025 | DECRETO MUNICIPAL. | 2025 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 24/02/2025 | DECRETO MUNICIPAL. | 2025 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2023 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS - ITAÚ/RN. | 2023 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN. | 2023 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO -INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS - ITAÚ/RN. | 2023 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 10/11/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DO AUDIOVISUAL DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22. | 2023 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 10/11/2023 | Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PROJETOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para profissionais de arte e cultura do município visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | 2023 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 16/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL. | 2023 | PROJETOS CULTURAIS |
| | 30/06/2023 | DECRETO MUNICIPAL. | 2023 | PROJETOS CULTURAIS |