TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
ALTERAÇÃO 0168 2022 08/09/2022 Dispõe sobre Alteração no art. 1º da Portaria Nº 135/2021, 29 de Abril de 2021, passandoa vigorar com nova redacão.
Concessão 0162 2022 02/09/2022 Dispõe sobre a Concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 0169 2022 01/09/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Wigno Bezerra, para cargo em comissaõ de Chefe de Divisão de Gestão e Controle do Abastecimento de combustível da Frota Municipal e dá outras providências. FRANCISCO WIGNO BEZERRA - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0167 2022 01/09/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Cristina Donato de Oliveira e dá outras providências.
Concessão 0166 2022 01/09/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Leila Cristina Soares Martins e dá outras providências.
Concessão 0165 2022 01/09/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Maria das Graças Brasil Maia e dá outras providências.
Concessão 0164 2022 01/09/2022 Dispõe sobrea a concessão de Lincença Prêmio da servidora Lindinelva Maia de Oliveira e dá outras providências.
Concessão 0163 2022 01/09/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio doo servidor Francisco Jailson Lima e dá outras providências. FRANCISCO JAILSON MAIA - EFETIVO
Exoneração 0161 2022 01/09/2022 Dsipõe sobre a Exoneração do Sr. Josenildo Nogueira Araújo, do cargo em comissão em Chefe do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO
SUBSTITUIÇÃO 0157 2022 31/08/2022 Dispõe sobre a posse de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição dos Conselheiros Tutelares, do município de Itaú/RN, durante o período de gozo de férias.
Concessão 0154 2022 23/08/2022 Conceder diária ao servidor Francisco Wanderson Rezende de Souza e dá outras providências. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0153 2022 19/08/2022 Conceder diária a servidora Eliana Alves Silva e dá outras providências. ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO
Diária 007 2022 19/08/2022 Participar do 1º Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
Diária 004 2022 16/08/2022 PARTICIPAR DA ETAPA FINAL DO VI ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO NORDESTE. JOYCE REZENDE MAIA - ENFERMEIRO (A)
Concessão 0152 2022 15/08/2022 COnceder diária a servidora Joyce Rezende Maia e dá outras providências. JOYCE REZENDE MAIA - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0151 2022 15/08/2022 Conceder diária a servidora Anny Angélica De Assis Maia De Lima e dá outras providências. ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0150 2022 15/08/2022 Conceder diária a servidora Raimunda Leônia Andrade Rêgo e dá outras providências. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0149 2022 11/08/2022 Conceder Diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 0147 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a Nomeação do Sr.Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - SUPLENTE DE CONSELHEIRO
Diária 006 2022 11/08/2022 Participar do encontro da Educação no Selo UNICEF, no dia 15 de Agosto, Local- Golden Tulip Natal Ponta Negra, situado na Av. Engnheiro Roberto Freire, 4382- Ponta Negra, Natal-RN. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO
Diária 005 2022 11/08/2022 Participar do encontro da Educação no Selo UNICEF, no dia 15 de Agosto, Local- Golden Tulip Natal Ponta Negra, situado na Av. Engnheiro Roberto Freire, 4382- Ponta Negra, Natal-RN. ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Diária 003 2022 10/08/2022 PARTICIPAR DO ENCONTRO DE EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF, NO DIA 15 DE AGOSTO, LOCAL- GOLDEN TULIP NATAL PONTA NEGRA, SITUADO NA AV. ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 4382- PONTA NEGRA, NATAL-RN. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
REGULAMENTAÇÃO 0148 2022 05/08/2022 Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo no Âmbito do município de Itaú-RN, e dá outras providências.
Nomeação 0159 2022 01/08/2022 Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Leonardo Fabiano da Silva, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Regulação de Transportes para Atendimentos Fora de Domicilio e dá outras providências. LEONARDO FABIANO DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 0158 2022 01/08/2022 Dispõe sobre a nomeação de Sr. Abel Felipe Fernandes, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Transportes e dá outras providências. ABEL FELIPE FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0156 2022 01/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Concessão 0146 2022 25/07/2022 Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
Diária 002 2022 25/07/2022 Participar de EXPOEDUC 2022 que ocorrerá em NATAL/RN, Centro de Convenções, nos dias 29 e 30 de julho, com a temática: Uma Nova Escola Para um Novo Tempo. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0144 2022 22/07/2022 Concede férias e abono pecuniário á servidora Thalia Cristina Da Silva Figueredo e dá outras providências. THALIA CRISTINA DA SILVA - PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN
Nomeação 0145 2022 21/07/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, do município de Itaú/RN, e dá outras providências.
Exoneração 0142 2022 13/07/2022 Dispõe sobre Exoneração do Sr. Mateus Kelvi Silva Pinheiro, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Formação Esportiva e de Rendimento e dá outras providências. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO
Diária 001 2022 11/07/2022 Deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para participar do XXXVI Congresso CONASEM, Congresso de Secretários Municipais de Saúde. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 001 2022 06/07/2022 Designa, em atenção ao disposto na alínea a do art. 6º do Decreto de Nº 063/2022 e nos termos do inciso III, do art. 58, c/c o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos que indica , e dá outras providências.
ERRATA ERRATA 1 2022 05/07/2022 Ratificar a Portaria Nº 099/2022, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...
ERRATA ERRATA 2 2021 05/07/2022 Ratificar a Portaria Nº 0284/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...
ERRATA ERRATA 3 2021 05/07/2022 Ratificar a Portaria Nº 0290/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...
Concessão 0141 2022 04/07/2022 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 0139 2022 04/07/2022 Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 0155 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.
Nomeação 0138 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - CONSELHEIRO TUTELAR
Concessão 0137 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 0136 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Lúcia de Moura Alves e dá outras providências. ANA LUCIA DE MOURA ALVES - PROFESSOR(A)
Concessão 0135 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Betânia de Freitas Barros e dá outras providências. BETÂNIA DE FREITAS BARROS - PROFESSOR(A)
Concessão 0134 2022 29/06/2022 Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Alves de Lima para a função de Ouvidor-Geral de Itaú/RN e dá outras providências. LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA
Nomeação 0133 2022 28/06/2022 Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Alves de Lima para a função de Ouvidor-Geral de Itaú/RN e dá outras providências.
Concessão 0132 2022 22/06/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE
Concessão 0131 2022 22/06/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO
Concessão 0130 2022 22/06/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. ABEL FELIPE FERNANDES - MOTORISTA
Concessão 0129 2022 21/06/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA
Concessão 0128 2022 20/06/2022 Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. ABEL FELIPE FERNANDES - MOTORISTA
DESIGNAÇÃO 0127 2022 20/06/2022 Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Concessão 0124 2022 13/06/2022 Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. ABEL FELIPE FERNANDES - MOTORISTA
Concessão 0122 2022 07/06/2022 Concede diária (s) a sevidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0121 2022 07/06/2022 Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA
Concessão 0140 2022 04/06/2022 Conceder diária ao Servidor Márcia Rodrigues de Carvalho e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0120 2022 02/06/2022 Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras provdências. LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA
Exoneração 0126 2022 01/06/2022 Dispõe sobre Exoneração do Sr. Bernardo Lopes de Araújo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de pessoas e dá outras providências. BERNARDO LOPES DE ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0118 2022 26/05/2022 Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA
Concessão 0117 2022 26/05/2022 Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. ABEL FELIPE FERNANDES - MOTORISTA
Concessão 0115 2022 23/05/2022 Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. LEONARDO FABIANO DA SILVA - MOTORISTA
Concessão 0114 2022 23/05/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0110 2022 23/05/2022 Dispõe sobre a Concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração a pedido do servidor RENATO DIOGENES MACEDO PAIVA e dá outras providências.
Concessão 0111 2022 17/05/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0109 2022 12/05/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0108 2022 11/05/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO
Concessão 0107 2022 11/05/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE
EFETIVAÇÃO 0106 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. CAMILA ALISSIANNY PEREIRA PINTO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EFETIVAÇÃO 0105 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. RENATO DIOGENES MACEDO PAIVA - FISCAL DE TRIBUTOS
EFETIVAÇÃO 0104 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. MARIA ROZENILDA NUNES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EFETIVAÇÃO 0103 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. MARIA LINDALNETE MORAIS DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EFETIVAÇÃO 0102 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. JULIANA LEILANY DE LIMA DANTAS - ENFERMEIRO (A)
EFETIVAÇÃO 0101 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. FRANCISCO JOEDSON DE FREITAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EFETIVAÇÃO 0100 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. FRANCISCA APARECIDA DE MELO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EFETIVAÇÃO 0099 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. ERICA CRYSNARA DE HOLANDA GUERRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EFETIVAÇÃO 0098 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. CRISTIANE DANTAS DE LIMA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EFETIVAÇÃO 0097 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. ANTONIA AGUIAR SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EFETIVAÇÃO 0096 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. MOSANIELE FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EFETIVAÇÃO 0095 2022 11/05/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. ERICKA NATÁLIA BESSA - MÉDICA VETERINÁRIA
LICENÇA 0092 2022 10/05/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A)
Concessão 0094 2022 06/05/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0093 2022 04/05/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 0116 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) e dá outras providências. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0112 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a pedido da servidora KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA e dá outras providências.
Nomeação 0090 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0089 2022 02/05/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0088 2022 29/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
EFETIVAÇÃO 0087 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. JATIANNE GURGEL PINHEIRO - TÉCNICA DO LABORATÓRIO
EFETIVAÇÃO 0086 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. JOSÉ VIDAL NETO - BIOQUÍMICO
EFETIVAÇÃO 0085 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. FRANCISCO CLEBISON CHAVES LOPES - FARMACÊUTICO
EFETIVAÇÃO 0084 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. FRANCISCO MARCIEL BATISTA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EFETIVAÇÃO 0083 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. FRANCIS ZENAS DOS SANTOS SOARES - AGENTE DE ENDEMIAS
EFETIVAÇÃO 0082 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. ALEXANDRE JOSÉ MAIA PINHEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EFETIVAÇÃO 0081 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a efetivação do Servidor (a) em virtude do concurso público nº001/2019 e dá outras providências. MARIA DAS DORES FERREIRA NUNES FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
GRATIFICAÇÃO 0080 2022 27/04/2022 Dispõe sobre a Gratificação Hórus á Servidor público municipal e dá outras providências. FRANCISCO CLEBISON CHAVES LOPES - FARMACÊUTICO
Concessão 0079 2022 26/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0078 2022 26/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0075 2022 26/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0077 2022 21/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0076 2022 21/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 0074 2022 21/04/2022 Dispõe sobre a noemação do Sr. RILLEN ROSSY ROCHA REGES, para o Cargo em comissão de Secretário-Executivo do Regime próprio de previdência social de Itaú/RN - RPPS- ITAÚ/RN, lotado no RPPS-ITAÚ/RN. RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0113 2022 19/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0073 2022 19/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0072 2022 19/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0071 2022 19/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 0070 2022 14/04/2022 Nomeia FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO para o cargo de Enfermeiro em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências. FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO - ENFERMEIRO (A)
Concessão 00110 2022 13/04/2022 Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a pedido do servidor Renato Diogenes Macedo Paiva e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 0069 2022 12/04/2022 Designa os membros que compõem o conselho municipal do meio ambiente (CMMEIO).
Concessão 0068 2022 11/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 0066 2022 11/04/2022 Nomeia ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS, para o Cargo de Procuradora em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar posse e dá outras providências. ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS - PROCURADOR JURÍDICO
Concessão 0065 2022 07/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0064 2022 07/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0063 2022 07/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0062 2022 07/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0061 2022 07/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0060 2022 06/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0067 2022 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão 0059 2022 01/04/2022 Dispõe sobre a concessão de férias a servidor municipal e dá outras providências. ALISSON GAMA BANDEIRA - CARGO TÉCNICO
Concessão 0058 2022 01/04/2022 Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
Concessão 0057 2022 01/04/2022 Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 0050 2022 07/03/2022 Dispõe sobre nomeção da Sra. JEANE GOMES DE PAIVA, para o cargo em comissão de chefe da divisão de Atenção a Vigilância Epidemiológica, Controle de Endemias e Zoonoses e dá outras proviências. JEANE GOMES DE PAIVA - CARGO EM COMISSÃO
LICENÇA 0051 2022 01/03/2022 Dispõe sobre a Licença prêmio da servidora a Sra. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO e dá outras providências. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 0049 2022 01/03/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sr. RAUL CEZAR VIEIRA BARBOSA, do Cargo em Comissão de chefe da divisão de atenção a vigilância Epidemiológica, Controle de Endemias e Zoonoses e dá outras providências. RAUL CEZAR VIEIRA BARBOSA - CARGO EM COMISSÃO
LICENÇA 0048 2022 01/03/2022 Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. CELIVANIA DE OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE e dá outras providências. CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG
Exoneração 0047 2022 01/03/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. ELIANA DA SILVA ALVES, do Cargo em Comissão de chefe da divisão e atenção a criança e ao adolecente de risco social, pessoas e familias em situação de rua preferencialmente social e dá outras providências. ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO
AFASTAMENTO 0046 2022 01/03/2022 Dispõe sobre o Afastamento em remuneração a pedido do Sr. EDINIR e dá outras providências. FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA - ENFERMEIRO (A)
Exoneração 0044 2022 01/03/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor público municipal e dá outras providências. BRENO FONTES PINHEIRO - ENFERMEIRO (A)
EFEIVAÇÃO 0045 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a efetivação do Sr. FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA e dá outras providências. FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DESIGNAÇÃO 0042 2022 22/02/2022 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO
DESIGNAÇÃO 0037 2022 18/02/2022 Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira de Souza (Creche Tia Aida) e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 0036 2022 18/02/2022 Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Unidade IV Escolástico Pinheiro e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 0035 2022 15/02/2022 Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Escola Municipal Clidenor Regis de Melo e dá outras providências.
LICENÇA 0033 2022 14/02/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. SOLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR(A)
Nomeação 0034 2022 10/02/2022 Nomeia MARIA JOANA DARC NUNES, para o cargo de Pedagoga do CRAS em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências. MARIA JOANA DARC NUNES - PEDAGOGO
LICENÇA 0032 2022 10/02/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS - PROFESSOR(A)
Concessão 0031 2022 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS - PROFESSOR(A)
Concessão 0030 2022 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA OZENIRA FREANÇA BRASIL. MARIA OZENIRA FRANÇA BRASIL - PROFESSOR(A)
Concessão 0027 2022 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES. MARIA ZILDAMIR NUNES - PROFESSOR(A)
LICENÇA 0020 2022 02/02/2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE - PROFESSOR(A)
Exoneração 0041 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências. ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
LICENÇA 0040 2022 01/02/2022 Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. MARIA PEREIRA DE MOURA ANDRADE e dá outras providências. MARIA PEREIRA DE MOURA ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG
Nomeação 0019 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador do desenvolvimento do turismo e dá outras providências. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 0018 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO, para o cargo em comissão de Coordenadora de serviços urbanos e dá outras providências. MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 0017 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. LARA POLIANNA MELO GOMES, para o cargo em comissão de Coordenadora de Infraestrutura e dá outras providências. LARA POLIANNA MELO GOMES - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 0016 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 0015 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a Nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências. AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 0014 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS e dá outras providências. AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 0013 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 0012 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de infraestrutura e dá outras providências. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 0011 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências. AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 0010 2022 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO - PROCURADOR JURÍDICO
COMISSÃO 0009 2022 28/01/2022 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Nomeação 008 2022 26/01/2022 Dispõe sobre a nomeação da Srª. YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS, para o cargo em comissão de Assesssoria jurídica do RPPS- ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de previdência social de Itaú/RN. YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 0026 2022 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 0025 2022 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO - PROFESSOR(A)
Concessão 0024 2022 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. BETÂNIA DE FREITAS BARROS. BETÂNIA DE FREITAS BARROS - PROFESSOR(A)
Concessão 0023 2022 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA. ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR(A)
Concessão 0022 2022 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO. ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO - PROFESSOR(A)
Nomeação 0006 2022 13/01/2022 Dispõe sobre a nomeação da Srta. NEIRIAN GOMES REGIS BATISTA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências. NEIRIAN GOMES REGIS BATISTA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 0005 2022 13/01/2022 Dispõe sobre a exoneração da Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências. NARYANNA GOMES REGIS - CARGO EM COMISSÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 2022 13/01/2022 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
Nomeação 004 2022 10/01/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSICLEIDE SOARES DA SILVA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. JOSICLEIDE SOARES DA SILVA - DIRETOR (A)
Nomeação 003 2022 10/01/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA - VICE-DIRETOR(A)
Nomeação 002 2022 10/01/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. MARIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA - DIRETOR (A)
Nomeação 001 2022 10/01/2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências. ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ - DIRETOR (A)
Concessão 0029 2022 07/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA DA CONCEIÇAO BRASIL FERNANDES. MARIA DA CONCEIÇÃO BRASIL FERNANDES - PROFESSOR(A)
Concessão 0028 2022 07/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINALVA ANDRADE DE FREITAS. MARINALVA ANDRADE DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Concessão 0021 2022 07/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA. CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA - PROFESSOR(A)
DELEGAÇÃO 323 2021 28/12/2021 Dispõe sobre ato delegatório da Srta. Marcia Rodrigues de Carvalho, Secretária municipal de saúde e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 322 2021 21/12/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de serviços urbanos e dá outras providências. ANTONIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 321 2021 16/12/2021 Dispõe sobre a exoneração do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE - CARGO EM COMISSÃO
LICENÇA 319 2021 10/12/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR O SR. JERONIMO COSME DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JERONIMO COSME DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
COMISSÃO 317 2021 09/12/2021 INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS E PROPOSTAS PARA ACESSO AOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020 - ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
COMISSÃO 316 2021 06/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ATRAVÉS DO DOCUMENTO Nº 2126260 - PROCEDIMENTO: 0423205100000222052 - MPRN 2ª PROMOTORIA APODI - RN; NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração 315 2021 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATHACIA VALERIA DA COSTA MORAIS - PEDAGOGO
Nomeação 320 2021 01/12/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - SUPLENTE DE CONSELHEIRO
Concessão 318 2021 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOÇÃO 314 2021 01/12/2021 REMOVE MARIA JOSÉ PINHEIRO HOLANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE MÃE ARLINDA PARA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES NO ANEXO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFASTAMENTO 313 2021 01/12/2021 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SRTA. LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE - ENFERMEIRA
Nomeação 312 2021 30/11/2021 ART. 1º ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE, NOMEADA PARA O CARGO DE ENFERMEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PROVIMENTO EFEVTIVO, MATRICULA Nº1092, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ITÁU/RN. LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE - ENFERMEIRA
Concessão 311 2021 29/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Concessão 310 2021 29/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUANA DE MEDEIROS SILVA HENRIQUE - ENFERMEIRA
COMISSÃO 309 2021 29/11/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DE ALGUNS SEGMENTOS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO 308 2021 26/11/2021 Dispoõe a cerca da nomeação dos membros da comissão de organização e articulação da IV conferência municipal de educação - CMEI 2021 do município de Itaú/RN.
COMISSÃO 302 2021 16/11/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão intersetorial do selo UNICEF - Edição 2021-204, do município de Itaú/RN e dá outras providências.
Nomeação 306 2021 11/11/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - SUPLENTE DE CONSELHEIRO
COMISSÃO 304 2021 10/11/2021 DISPÕE ACERCA DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.
COMISSÃO 303 2021 09/11/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF.
Exoneração 305 2021 01/11/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALEXSOMAGNO SILVA MAIA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de Transportes e dá outras providências. ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO
DESIGNAÇÃO 301 2021 29/10/2021 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. Contrato Nº 20210183/ Ref. Processo nº: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0001/2021. Objeto contratual: Contratação de empresa especializada no ramo de construção cívil, para construção de um cemitério público, na sede do município de Itaú/RN, a obra será custeada com recursos federal.
Nomeação 300 2021 27/10/2021 Nomeia Russ Howel Henrique Cesário, para o Cargo de Procurador em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar posse e dá outras providências. RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO - PROCURADOR JURÍDICO
Nomeação 299 2021 27/10/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A)
HOMOLOGAÇÃO 298 2021 26/10/2021 DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
DESIGNAÇÃO 297 2021 26/10/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 296 2021 25/10/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão Secretária Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências. AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 295 2021 25/10/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, do cargo em comissão de Secretária Municipal Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências. AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - CARGO EM COMISSÃO
ABERTURA DAS ELEIÇÕES 295 2021 22/10/2021 Dispõe sobre a abertura das eleições para direção das escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal José Porto de Queirós - Ensino fundamental; Centro Mun. de Ed. Infantil Profª Mª Iraídes de Oliveira Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Clidenor Regis de Melo e dá outras providências. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
COMISSÃO 296 2021 21/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL (CEC) PARA ORGANIZAR, FISCALIZAR E CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ PORTO DE QUEIRÓS - ENSINO FUNDAMENTAL; CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª Mª IRAÍDES DE OLIVEIRA SOUZA; E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLIDENOR REGIS DE MELO, CONFORME O ART. 22 DA LEI Nº 461/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão 294 2021 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG
Exoneração 293 2021 18/10/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrtura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO
DESIGNAÇÃO 292 2021 15/10/2021 Dispõe sobre a designação do Sr. Alterly Miakel Monte Rezende para exercer a função de secretário municipal de educação do município de Itaú/RN e dá outras providências. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
DELEGAÇÃO 287 2021 06/10/2021 DISPÕE SOBRE O ATO DELEGATÓRIO DO SR. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - SECRETÁRIO(A)
COMISSÃO 286 2021 06/10/2021 CRIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO MORTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA 288 2021 04/10/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA ZILDAMIR NUNES - PROFESSOR(A)
LICENÇA 290 2021 01/10/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. ANA LUCIA DE MOURA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA LUCIA DE MOURA ALVES - PROFESSOR(A)
Nomeação 289 2021 01/10/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, Suplente de conselheiro, em substituição por motivo de férias e dá outras providências. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - SUPLENTE DE CONSELHEIRO
Concessão 285 2021 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO 280 2021 01/10/2021 Dispõe sobre a atualização da nova presidência do Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação do município de Itaú/RN e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 279 2021 27/09/2021 Dispõe sobre a designação dos membros do comitê escolar de educação ambiental da escola municipal professor José Porto de Queirós, município de Itaú/RN e dá outras providências.
LICENÇA 291 2021 20/09/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO SOCORRO ALVES - PROFESSOR(A)
COMISSÃO 275 2021 10/09/2021 CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN - RPPS-ITAÚ/RN, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 274 2021 08/09/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA SUERDA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. MARIA SUERDA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 273 2021 08/09/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos humanos e dá outras providências. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 272 2021 08/09/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 270 2021 08/09/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. LEIDE MAIARA FREITAS MELO, do cargo em comissão de Chefe da diretoria da unidade básica de saúde e dá outras providências. LEIDE MAIARA FREITAS MELO - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 269 2021 06/09/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de transportes e dá outras providências. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 268 2021 06/09/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos humanos e dá outras providências. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
LICENÇA 268 2021 06/09/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS - PROFESSOR(A)
Nomeação 267 2021 30/08/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS ao cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão tributária, financeira e orçamento e dá outras providências. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 266 2021 25/08/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA, do cargo em comissão de Coordenador geral do meio ambiente e dá outras providências. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 265 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de proteção social básica e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 264 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de benefícios de prestação continuada e dá outras providências. ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 263 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe da divisão do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da Zona rural e dá outras providências. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
CEDIDO 261 2021 19/08/2021 Coloca à disposição do Instituto de assistência técnica e extensão rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN a servidora THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO e dá outras providências.
Concessão 260 2021 17/08/2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
CEDIDO 259 2021 11/08/2021 Coloca à disposição do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Norte o servidor Alisson Gama Bandeira e dá outras providências.
Nomeação 258 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 257 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos humanos e dá outras providências. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 256 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 255 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, do cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos huamnos e dá outras providências. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 254 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANAo, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências. MARCELO MENEZES VIANA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 253 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretario Municipal da cultura e do turismo e dá outras providências. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 252 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, do cargo em comissão de chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 251 2021 04/08/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. MARCELO MENEZES VIANA, do cargo em comissão de Secretario municipal da cultura e turismo e dá outras providências. MARCELO MENEZES VIANA - CARGO EM COMISSÃO
DESIGNAÇÃO 250 2021 04/08/2021 Dispõe sobre designação dos membros do comitê municipal de educação ambiental e dá outras providências.
Exoneração 249 2021 02/08/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NACIMENTO, do cargo em comissão de chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências. NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 248 2021 02/08/2021 Exonerar a pedido a Sra. RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO da Comissão de processo administrativo disciplinar do munícipio de Itaú e nomear em substituição o Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA e dá outras providências. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO
LICENÇA 283 2021 01/08/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. MAGDA GLENE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAGDA GLENE DIÓGENES FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR(A)
LICENÇA 247 2021 27/07/2021 Dispõe sobre licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO WELLINGTON DONATO, e dá outras providências. FRANCISCO WELLINGTON DONATO - MOTORISTA
LICENÇA 246 2021 27/07/2021 Dispõe sobre licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO, e dá outras providências. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO - VIGIA
ALTERAÇÃO 277 2021 09/07/2021 Altera a portaria Nº 024/2021, sobre a designação do pregoeiro e de servidores para comporem a comissão permanente de licitação CPL e dá outras providências.
Concessão 245 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Concessão 241 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
Nomeação 244 2021 27/06/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Sr. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Coordenador geral do meio ambiente e dá outras providências. STENIO MARCOS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 243 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VINICIUS MIKAEL DE OLIVEIRA BESSA para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de transportes e dá outras providências. VINICIUS MIKAEL DE OLIVEIRA BESSA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 240 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 128/2021 do Sr. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de Planejamento, captação de recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse turístico e dá outras providências. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 239 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 53/2021 do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de promoção e eventos culturais e dá outras providências. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 237 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 62/2021 do Sr. JOSIMAR SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de controle e fiscalização do abastecimento por carro pipa e monitoramento dos recursos hídricos na comunidades rurais e dá outras providências. JOSIMAR SOARES DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 236 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 63/2021 do Sr. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de gestão da atividadde de pesca e dá outras providências. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 235 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 109/2021 do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de planejamento, cadastramento e apoio ao produtor rural na atividade agropecuária e agricultura familiar e dá outras providências. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 234 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 60/2021 do Sr. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de fiscalização da unidade de abate de animais e dá outras providências. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 232 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LINDAECIO MASSONILO LEITE, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de transportes e dá outras providências. LINDAECIO MASSONILO LEITE - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 231 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LENILSON ALVES DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de manutenção de veículos e dá outras providências. LENILSON ALVES DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 230 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 69/2021 do Sr. NATHANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância dos prédios da secretaria e dá outras providências. NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 229 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO do cargo em comissão de responsável de divisão de fiscalização do código de postura, do uso e ocupação do solo e obras públicas e particulares e dá outras providências. FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 228 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 29/2021 da Srta. THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO, para o cargo em comissão de Coordenadora geral de agricultura, pecuária, pesca e abastecimento e dá outras providências. THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 227 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 77/2021 do Sr. JOSE EUDES DE MOURA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de apreensão de animais e dá outras providências. JOSE EUDES DE MOURA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 226 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 90/2021 do Sr. JOSE AILTON RODRIGUES MAIA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de manutençao de obras e limpeza pública e dá outras providências. JOSE AILTON RODRIGUES MAIA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 225 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 75/2021 do Sr. ALEXSANDRO FERREIRA ABRANTES, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de manutenção de obras e serviços e dá outras providências. ALEXSANDRO FERREIRA ABRANTE - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 224 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 101/2021 do Sr. JOÃO BATISTA BESERRA, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de manutenção, fiscalização de logradouros, galerias de drenagens, vias públicas, praças, parques, jardins, espaços físicos comunitários, limpeza pública e tratamento de resíduos sólidos e dá outras providências. JOÃO BATISTA BESERRA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 222 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 54/2021 do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Coordenador de infraestrutura e dá outras providências. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 221 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 119/2021 do Sr. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de formação esportiva e de rendimento e dá outras providências. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 220 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 92/2021 da Srta. LETICIA MAIA DE LIMA LEAO, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de esporte comunitário e dá outras providências. LETICIA MAIA DE LIMA LEAO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 219 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 78/2021 do Sr. FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão da manutenção de quadras e equipamentos de esporte e dá outras providências. FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 218 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 79/2021 do Sr. MANASSES FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão do ginásio de esportes e dá outras providências. MANASSES FREITAS NOBRE - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 217 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 65/2021 do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências. ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 216 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 40/2021 da Srta. ANNY ANGÉLICA DE ASSIS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento padagógico e de gestão das unidades escolares e dá outras providências. ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 215 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 41/2021 do Sr. JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de planejamento e gestão administrativa escolar e dá outras providências. JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 214 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 35/2021 do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de proteção social básica e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 213 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 34/2021 da Sra. ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de benefícios de prestação continuada e dá outras providências. ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 212 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 67/2021 da Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da zona rural e dá outras providências. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 210 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 22/2021 do Sr. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de entregação e gestão de tecnologias de informática e informações da rede sócio assistenciais - SUAS e dá outras providências. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 209 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 68/2021 do Sr. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Coordenador da atenção a terceira idade e deficiente físico e dá outras providências. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 208 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 37/2021 da Srta. ELIANA DA SILVA ALVES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de atenção a criança e ao adolescente de risco social, pessoas ou famílias em situação de rua e referencialmente social e dá outras providências. ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 207 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 36/2021 da Srta. JULIANA CELIA SOARES DIAS, para o cargo em comissão de Coordenadora do centro de referência na Assistência social (CRAS) e dá outras providências. JULIANA CELIA SOARES DIAS - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 206 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 30/2021 da Srta. NILZIA BENICIA DE FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da secretaria e dá outras providências. NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 205 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 33/2021 da Srta. LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de apoio aos conselhos municipais e programas sociais da secretaria e dá outras providências. LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 204 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 148/2021 do Sr. RAUL CEZAR VIEIRA BARBOSA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de atenção a vigilância epidemiológica, controle de endemias e zoonoses e dá outras providências. RAUL CEZAR VIEIRA BARBOSA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 203 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 72/2021 da Srta. RENATA DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Chefe da divisão da unidade de apoio ao PSF e dá outras providências. RENATA COSTA FERNANDES SENA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 202 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 58/2021 do Sr. IVAN CATSON PORTO PAULINO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de marcação de consultas, exames laboratoriais e regulação de procedimentos em saúde de média e alta complexidade dá outras providências. IVAN CATSON PORTO PAULINO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 201 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 149/2021 do Sr. BERNARDO LOPES DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de pessoas e dá outras providências. BERNARDO LOPES DE ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 200 2021 23/06/2021 Dispõe sobre nomeação da Srta. RONALY KEULLY SOUZA MAIA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento administrativo, técnico e de apoio ao diagnóstico e tratamento e dá outras providências. RONALY KEULLY SOUZA MAIA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 199 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 46/2021 da Sra. NAIRA LIDIANE ANDRADE, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de farmácia básica e dá outras providências. NAIRA LIDIANE ANDRADE - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 198 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 127/2021 do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Chefe da divisão da maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 197 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 48/2021 da Srta. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, para o cargo em comissão de Chefe da diretoria de unidade básica de saúde e dá outras providências. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 196 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 047/2021 da Srta. JOYCE REZENDE MAIA, para o cargo em comissão de Coordenadora de gestão da atenção básica da saúde e dá outras providências. JOYCE REZENDE MAIA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 195 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 130/2021 do Sr. ANTONIO PEDRO DE LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de controle de materiais, equipamentos, suporte técnico e investimento em informática e dá outras providências. ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 194 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 81/2021 do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de controle de materiais, equipamentos, suporte técnico e investimento em informática e dá outras providências. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 193 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 43/2021 da Srta. MARIA HELENA FERNANDES PASSOS, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de cadastro, protocolo e controle de licitações e contratos e dá outras providências. MARIA HELENA FERNANDES PASSOS - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 192 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 55/2021 do Sr. WESLEN DE SOUZA MARINHO, para o cargo em comissão de Chefe de planejamento financeiro municipal e dá outras providências. WESLEN DE SOUZA MARINHO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 191 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 100/2021 do Sr. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de arrecadação, cadastro de informações e fiscalização tributária e dá outras providências. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 190 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 136/2021 da Srta. RENATA LEANDRO FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessor técnico contábil e dá outras providências. RENATA LEANDRO FERREIRA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 189 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 147/2021 do Sr. JOSÉ ISRAEL DA COSTA PAIVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de cadastro, protocolo e controle de licitações e contratos e dá outras providências. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 188 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 42/2021 do Sr. FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de atendimento, cadastro, protocolo e emissão de documentos e dá outras providências. FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 187 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 129/2021 da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 186 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 23/2021 da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos humanos e dá outras providências. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 185 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 85/2021 do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de apoio administrativo a junta militar e dá outras providências. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 184 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 74/2021 do Sr. MAICON DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de cadastro, protocolo, arquivo e almoxarifado e dá outras providências. FRANCISCO MAICON DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 183 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 122/2021 do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUSA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de transportes e dá outras providências. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 182 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 51/2021 da Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de gestão administrativa de pessoal, material e educação para o trânsito e dá outras providências. NARYANNA GOMES REGIS - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 181 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 18/2021 do Sr. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Coordenador de gestão de licitações e contratos e dá outras providências. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 180 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 73/2021 da Srta. FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA, para o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial e gestor de eventos municipais e dá outras providências. FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 179 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 31/2021 da Srta. DARA BRENDA DA SILVA MAIA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de Assessoria de Imprensa, Portais, Internet e Publicidade Institucional e dá outras providências. DARA BRENDA DA SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 178 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 52/2021 da Srta. Ana Lívia Pinheiro de Morais Rezende, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de Comunicação Social, Marketing e Publicidade e dá outras providências. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 176 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 107/2021 do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 175 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 105/2021 do Sr. MARCELO MENEZES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. MARCELO MENEZES VIANA - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 174 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 91/2021 do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de acompanhamento das receitas transferidas e controle interno das despesas e dá outras providências. LUIZ CARLOS DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO 171 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 50/2021 do Sr. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrtura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 170 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 82/2021 do Sr. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal dos desportos e lazer e dá outras providências. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 169 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 14/2021 do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e dá outras providências. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 168 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 27/2021 do Sr. RODRIGO FALCÃO LEITE, para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Municipio e dá outras providências. RODRIGO FALCÃO LEITE - PROCURADOR (A) CHEFE
ALTERAÇÃO 167 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 08/2021 do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS, para o cargo em comissão de Controlador -Geral do Municipio e dá outras providências. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO
ALTERAÇÃO 166 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 07/2021 do Sra. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 165 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 126/2021 do Srta. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde Pública e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 164 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 02/2021 da Sra. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 163 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 19/2021 do Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências. AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 162 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 03/2021 do Sr. JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete e dá outras providências. JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
ALTERAÇÃO 161 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 123/2021 da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento e dá outras providências. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - SECRETÁRIO(A)
CONVOCAÇÃO 158 2021 23/06/2021 Dispõe sobre a convocação ordinária da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
ALTERAÇÃO 177 2021 22/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 152/2021 do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de cadastro, protocolo e arquivo do gabinete e dá outras providências. FRANCISCO GILDO PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 271 2021 21/06/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, suplente de conselheiro, em substituiçao por motivo de férias e dá outras providências. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - SUPLENTE DE CONSELHEIRO
ALTERAÇÃO 160 2021 21/06/2021 Dispõe sobre a Alteração da Portaria Nº 04/2021 da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento e dá outras providências. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 159 2021 21/06/2021 Dispõe sobre a Nomeaçãodo Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, em substituição e dá outras providências. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - SUBSTITUTO (A)
Nomeação 156 2021 15/06/2021 Dispõe sobre a Nomeação do Srta. FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS, para o cargo em comissão de Coordenação de Convênios, Contratos, Contrato de Repasse, operador do Sistema SICONV e captação de Recursos e dá outras providências. FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 155 2021 15/06/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão de convênios, Contratos, contrato de repasse, Operador do Sistema SICONV e capacitação de Recursos e dá outras providências. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA - CARGO EM COMISSÃO
LICENÇA 281 2021 01/06/2021 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SRA. KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KESIA CRISTINA MONTEIRO BRASIL ALMEIDA - AUXILIAR DE ENSINO
Exoneração 154 2021 01/06/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sra. ZULOAGA PINHEIRO DE FREITAS, para o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. ZULOAGA PINHEIRO DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 153 2021 01/06/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTONIO MARCOS MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de Transito, Transportes e Máquinas Pesadas e dá outras providências. ANTONIO MARCOS MOURA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 152 2021 01/06/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção e Apoio Administrativo no Gabinete e dá outras providências. FRANCISCO GILDO PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 151 2021 25/05/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MAX HELLEN PINHEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão de Transportes e dá outras providências. MAX HELLEN PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 150 2021 25/05/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Regulação de Transorte para Atendimento Fora do Domicilio e dá outras providências. FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 149 2021 20/05/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. BERNARDO LOPES DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de Divisão de Atenção á Vigilância epidemiológica, Controle e Endemias e zoonoses e dá outras providências. BERNARDO LOPES DE ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 147 2021 19/05/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Controles de despesas, Realização de empenhos e Liquidação e dá outras providências. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO
DESIGNAÇÃO 146 2021 19/05/2021 Dispõe sobre Designação de membros para a comissão de análise de infração das normas sanitárias da covid-19.
Nomeação 144 2021 19/05/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia a Comissão Processante e dá outras providências.
Exoneração 145 2021 17/05/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, captação de Recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse turístico e dá outras providências. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 142 2021 13/05/2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.
LICENÇA 141 2021 13/05/2021 Dispõe sobre a Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO JAILSON MAIA, e dá outras providências. FRANCISCO JAILSON MAIA - VIGIA
DESIGNAÇÃO 143 2021 07/05/2021 Dispõe sobre a designação dos membros que farão parte da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Exoneração 140 2021 06/05/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JEDAIAS JANDER ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção, preservação,e Fiscalização de Logradouros, galerias de drenagens, vias públicas, Estradas, praças, parques, jardins, áreas verdese Espaços fisicos comunitários e dá outras providências. JEDAIAS JANDER ALVES - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 138 2021 03/05/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, referente ao quadriênio 2021-2025.
READAPTAÇÃO 137 2021 30/04/2021 Readaptação funcional de servidora- ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS- Secretaria Maunicipal de Educação- Professora para o cargo de apoio pedagógico. ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS - ASSISTENTE PEDAGÓGICO
Nomeação 136 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. RENATA LEANDRO FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessora técnica contábil e dá outras providências. RENATA LEANDRO FERREIRA - ASSESSOR
Nomeação 135 2021 29/04/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concessão 133 2021 23/04/2021 Dispõe sobre a Concessão de Férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 132 2021 19/04/2021 Dispõe sobre a atualização dos membros representantes da administração pública municipal e representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de valorização do magistério- FUNDEB do Conselho Municipal de Educação- CME, para o exercício de 2020/2023.
DESIGNAÇÃO 131 2021 14/04/2021 Dispõe sobre a Designação dos membros para o Conselho Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Nomeação 130 2021 12/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Divisão de Controlede Materiais, Equipamentos, Suporte técnico e investimento em Informática e dá outras providências. ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 129 2021 06/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 128 2021 05/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES, para o cargo em comissão de Departamento de Gestão d Agriculltura e da Atividade Pecuária e dá outras providências. FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 127 2021 05/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Diretor da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES - DIRETOR (A)
Nomeação 126 2021 05/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 125 2021 05/04/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Diretora da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 124 2021 05/04/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento dá outras providências. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES - SECRETÁRIO(A)
READAPTAÇÃO 134 2021 01/04/2021 Readaptação funcional de servidor- JAILSON DE BRITO ALMEIDA- Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação 123 2021 01/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 122 2021 01/04/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assitente Técnico financeiro e Tributário e dá outras providências. WESLEN DE SOUZA MARINHO - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 121 2021 01/04/2021 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 120 2021 01/04/2021 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 119 2021 30/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Divisão de Formação Esportiva e Rendiemento e dá outras providências. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 118 2021 29/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanahamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Exoneração 117 2021 29/03/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA, para o cargo em comissão de Manutenção e Apoio Administrativo no gabinete e dá outras providências. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 116 2021 29/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUGO PEREIRA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Ginásio de Esportes e dá outras providências. HUGO PEREIRA DE CARVALHO - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 115 2021 24/03/2021 Dispõe sobre Licença prêmio das servidoras e dá outras providências.
Concessão 114 2021 24/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Concessão 113 2021 24/03/2021 Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 111 2021 23/03/2021 Designar os membros para compor o Conselho Muncipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 110 2021 22/03/2021 Designar a designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal do Magistério- COMPEMA e dá outras providências.
Nomeação 109 2021 19/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, Cadastramento, Gestão e Apoio ao Produtor Rural na atividade Agropecuária e Agricultura Familiar e dá outras providências. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 108 2021 16/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Promoção e Eventos Culturais e dá outras providências. AIRANILDES ALVES BRASIL - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 107 2021 16/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR
Exoneração 106 2021 16/03/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico Contábil e dá outras providências. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR
Nomeação 105 2021 16/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências. MARCELO MENEZES VIANA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 104 2021 16/03/2021 Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências. AIRANILDES ALVES BRASIL - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAÇÃO 103 2021 15/03/2021 Designar os membros para compor o Conselho Municipal do Direito do Idoso- CMDI e dá outras providências.
Nomeação 102 202 10/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JUNIOR FERNANDES, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências. ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 101 2021 05/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA BESERRA, para o cargo em comissão de Coordenação da Guarda Municipal e Mobilidade Urbana e dá outras providências. JOÃO BATISTA BESERRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 100 2021 03/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES, para o cargo em comissão de Departamento de Arrecadação, Cadastro de Informações e Fiscalização Tributária e dá outras providências. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 099 2021 03/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do integrante de AGente de Desenvolvimento local Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL e dá outras providências. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
DESIGNAÇÃO 098 2021 24/02/2021 Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e dá outras Providências. COLETIVA
Nomeação 097 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Básico e dá outras providências. EDUARDO ALVES DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 096 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, captação de Recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse tirístico e dá outras providências. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO
RETIFICAÇÃO 094 2021 11/02/2021 Dispõe sobre a retificação da portaria Nº 50/2021, que nomeia o Sr. ANTONIO LUCIVAN HOLANDA, e dá outras providências. ANTONIO LUCIVAN HOLANDA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 093 2021 10/02/2021 Dispõe sobre a nomeações para Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (COMDS) e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 092 2021 08/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. LETICIA MAIA DE LIMA LEAO, para o cargo em comissão de Divisão de Esporte Comunitário e dá outras providências. LETICIA MAIA DE LIMA LEAO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 091 2021 08/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento das Receitas transferidas e Contrle Interno das Despesas e dá outras providências. LUIZ CARLOS DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 090 2021 08/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE AILTON RODRIGUES MAIA, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Limpeza Pública e Tratamento dos Resíduos Sólidos e dá outras providências. JOSE AILTON RODRIGUES MAIA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 089 2021 08/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO, para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil e dá outras providências. RAIMUNDA LEÔNIA ANDRADE RÊGO - CARGO EM COMISSÃO
Concessão 087 2021 08/02/2021 Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências. ALDELI GOMES MAIA - VIGIA
Concessão 088 2021 02/02/2021 Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor municipal e dá outras providências. FRANCISCO GENILSON DE REZENDE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG
Nomeação 085 2021 02/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Divisão de Apoio Administrativo a Junta Militar e dá outras providências. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 084 2021 02/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, Suporte Técnico e Investimento em Informática e dá outras providências. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 083 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão de Convênios, Contrato de Repasse, Operador de Sistema SINCOV e Capacitação de Recursos e dá outras providências. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 02 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues De Melo ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e dá outras providências. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 082 2021 28/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 081 2021 22/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Processamento de Dados da Educação, e Apoio a Formação de Programas e Projetos de Tecnologia Educacional e dá outras providências. PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 080 2021 22/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JEDAIAS JANDER ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Manuntenção, Preservação e Fiscalizaçãode Logradouros, Geladeiras de Drenagens, Vias Públicas, Estradas, Praças, Parques, Jardins, Áreas Verdese Espaços Físicos Comunitários e dá outras providências. JEDAIAS JANDER ALVES - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 079 2021 22/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANASES FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer e dá outras providências. MANASSES FREITAS NOBRE - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 078 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS, para o cargo em comissão de Gestão de Quadras e Equipamentos de Esporte, e dá outras providências. FRANCISCO EKNO FLAVIO MAIA DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 077 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE EUDES DE MOURA, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Iluminação e dá outras providências. JOSE EUDES DE MOURA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 076 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO MARCOS MOURA MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de Trâsito, Transportes e Máquinas Pesadas e dá outras providências. ANTONIO MARCOS MOURA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 075 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALEXANDRO FERREIRA ABRANTE , para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Urbanos e dá outras providências. ALEXSANDRO FERREIRA ABRANTE - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 074 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MAICON DA SILVA, para o cargo em comissão de Divisão de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Almoxarifado e dá outras providências. FRANCISCO MAICON DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 073 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA, para o cargo em comissão de Coordenação de Cerimonial e Gestão de Eventos Municipais e dá outras providências. FRANCISCA ADRIANA NUNES BATISTA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 071 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAX HELLEN PINHEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão de Transporte e dá outras providências. MAX HELLEN PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 070 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Regulação de Transporte para Atendimento Fora do Domicílio e dá outras providências. FRANCISCO ALMINO LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 069 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão Pessoas e dá outras providências. NATANAEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 068 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Atenção á Terceira Idade e Deficiente Físico e dá outras providências. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 067 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência Especial da Assistência e dá outras providências. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 066 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARINEIDE DA SILVA MAIA, para o Cargo em Comissão de Responsável de Divisão de Atendimento ao Público, Cadastramento e Gestão do Programa Moradia Temporária e Melhoria Habitacional e dá outras providências. MARINEIDE DA SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 065 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Gestão das Unidades Escolares e dá outras providências. ANTONIO LAERCIO MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 064 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO FELIPE DE LIMA NETO, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Gestão da Atividade de Pesca e dá outras providências. JOÃO FELIPE DE LIMA NETO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 063 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO, para o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Hídricos e dá outras providências. JOAQUIM ERIDEMBERGUE SILVA BEZERRA NETO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 062 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSIMAR SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle e Fiscalização do Abastecimento por Carro Pipa e Monitoramento dos Recursos Hídricos nas Comunidades Rurais e dá outras providências. JOSIMAR SOARES DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 061 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Fiscalização do Código de Postura, do Uso e Ocupação do Solo e Obras Públicas e Particulares e dá outras providências. FRANCISCO KATSON ALVES CORDEIRO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 060 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Gestão, Controle e Fiscalização de Cemitérios Municipais, e dá outras providências. ANTONIO IGNO RIBEIRO DE BESSA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 072 2021 20/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. RENATA COSTA FERNANDES SENA, para o cargo em comissão de Divisão de Unidades de Apoio ao PSF e dá outras providências. RENATA COSTA FERNANDES SENA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 058 2021 20/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN CATSON PORTO PAULINO, para o cargo em comissão de Divisão de MArcação de Consultas, Exames Laboratoriais e Regulação de Procedimentos em Saúde de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências. IVAN CATSON PORTO PAULINO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 057 2021 20/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA, para o cargo em comissão de Divisão de Manutenção e Apoio Administrativo no Gabinete e dá outras providências. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 056 2021 20/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAIKON MARCIEL PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Responsável da Seção de Fortalecimento e Desenvolvimento da Cultura do Município e dá outras providências. MAIKON MARCIEL PEREIRA DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 055 2021 20/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. WESLEN DE SOUZA MARINHO, para o cargo em comissão de Coordenação de Planejamento e Gestão Financeira Municipal e dá outras providências. WESLEN DE SOUZA MARINHO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 054 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, para o cargo em comissão de Divisão de Engenharia e Fiscalização de Obras e dá outras providências. FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 053 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, para o cargo em comissão de Responsável da Seção de Fortalecimento e Desenvolvimento da Cultura do Município e dá outras providências. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 052 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Srta. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE, para o cargo em comissão de Coordenação de Comunicação Socia, Marketing, Publicidade e dá outras providências. ANA LIVIA PINHEIRO DE MORAIS REZENDE - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 051 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos e dá outras providências. NARYANNA GOMES REGIS - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 050 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO LUCIVAN HOLANDA, para o cargo em comissão Secretário Municipal de Ifraestrutura, Obras e Serviço Urbano e dá outras providências. ANTONIO LUCIVAN HOLANDA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 049 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. ZULOAGA PINHEIRO DE FREITAS, para o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Mãe Dália e dá outras providências. ZULOAGA PINHEIRO DE FREITAS - DIRETOR (A)
Nomeação 048 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA, para o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Mãe Arlinda e dá outras providências. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA - DIRETOR (A)
Nomeação 046 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. NAIRA LIDIANE ANDRADE, para o cargo de Diretora da Farmácia Básica e dá outras providências. NAIRA LIDIANE ANDRADE - DIRETOR (A)
Nomeação 047 2021 18/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. JOYCE REZENDE MAIA, para o cargo de Coordenação de Gestão da Atenção Básica de Saúde, e dá outras providências. JOYCE REZENDE MAIA - COORDENAÇÃO GERAL
Nomeação 045 2021 18/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MARCIO DE MELO, para cargo em comissão de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural e dá outras providências. FRANCISCO MARCIO DE MELO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 044 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, Suporte Técnico e Investimento em Informática e dá outras providências. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 043 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Srta. MARIA HELENA FERNANDES PASSOS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Cadastro, Protocolo e Controle de Licitações e Contrato e dá outras providências. MARIA HELENA FERNANDES PASSOS - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 042 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GIEHON PEREIRA DE ASSIS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Atendimento, Cadastro, Protocolo e Emissão de Documentos e dá outras providências. FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 041 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL, para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa Escolar e dá outras providências. JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 040 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Srta. ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Reponsável Departamento Pedagógico e de Gestão das Unidades Escolares e dá outras providências. ANNY ANGELICA DE ASSIS MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 039 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Srta. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Diretora da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 038 2021 12/01/2021 Dispõe sobre as nomeações para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 037 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIANA DA SILVA ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Atenção a Criança e ao Adolecente de Risco Social, Pessoas ou Famílias em situação de Rua e Referencalmente Social e dá outras providências. ELIANA SILVA ALVES - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 036 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA CELIA SOARES DIAS, para o cargo em comissão Diretora do Centro de Referência na Assistência Social (CRAS) e dá outras providências. JULIANA CELIA SOARES DIAS - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 035 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Proteção Social e Básica e dá outras providências. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 034 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Benefícios de Prestação Continuada e dá outras providências. ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 033 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais e Programas Sociais e dá outras providências. LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO
Exoneração 032 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a exoneração , a pedido da servidora pública municipal e dá outras providências. MARIA GRACELI DE LIMA - ASSESSOR JURIDICO
Nomeação 031 2021 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Srta. DARA BRENDA DA SILVA MAIA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Assessoria de Imprensa, Portais, Internet e Publicidade Institucional e dá outras providências. DARA BRENDA DA SILVA MAIA - REPONSÁVEL DE DIVISÃO DE ASSESORIA DE IMPRENSA, PORTAIS, INTERNET E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Nomeação 030 2021 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Srta. NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão da Assessora Jurídica e dá outras providências. NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE - ASSESSOR JURIDICO
Nomeação 029 2021 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Srta. THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO, para o cargo em comissão do Coordenação Geral de Agricultura, Pecuária, Pesca e abastecimento e dá outras providências. THALITA POLYANA MONTEIRO ARAÚJO - COORDENAÇÃO GERAL
Nomeação 021 2021 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Cultura e dá outras providências. AIRANILDES ALVES BRASIL - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 020 2021 05/01/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de ServiçoUrbano e dá outras providências. AIRANILDES ALVES BRASIL - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 028 2021 04/01/2021 Dispoõe sobre a nomeação da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Reponsável de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - RESPONSÁVEL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E ARQUIVO MUNICIPAL
Nomeação 027 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RODRIGO FALCÃO LEITE, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município e Saneamento e dá outras providências. RODRIGO FALCÃO LEITE - PROCURADOR (A) CHEFE
Exoneração 026 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. KAYO MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município e Saneamento e dá outras providências. KAYO MELO DE SOUZA - PROCURADOR (A) CHEFE
Nomeação 025 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. THALIA CRISTINA DA SILVA, para o Cargo de Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências. THALIA CRISTINA DA SILVA - SECRETARIA EXECUTIVA
DESIGNAÇÃO 024 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a Designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nomeação 023 2022 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, para o Cargo em comissão de Responsável do Departamento de Gestão de Pessoas (RH) e Folha de Pagamento e dá outras providências. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 022 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Diretoria de Cadastro Único e Atenção ao programa Bolsa Família e dá outras providências. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO
Nomeação 019 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. AMANDA MAIA RÉGIS, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências. AMANDA MAIA RÉGIS - ASSESSOR
Nomeação 018 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Apoio Administrativo e dá outras providências. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO - ASSISTENTE TÉCNICO DE APOIO
DESIGNAÇÃO 017 2021 02/01/2021 Designar a pessoas abaixo qualificada como "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE
Nomeação 015 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviço Urbano e dá outras providências. AIRANILDES ALVES BRASIL - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 014 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 013 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JUNIOR, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Contábil (Contador) e dá outras providências. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR
Nomeação 012 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a noemação do Sr. RILLEN ROSSY ROCHA REGES, para o Cargo de Presidente do Fundo Municipal de Prevedência Própria e dá outras providências. RILLEN ROSSY ROCHA REGES - PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN
Exoneração 011 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ROGERIO MELO DE FREITAS e dá outras providências. FRANCISCO ROGERIO MELO DE FREITAS - PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN
Nomeação 010 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. KAYO MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Municipio e Saneamento e dá outras providências. KAYO MELO DE SOUZA - PROCURADOR (A) CHEFE
Nomeação 09 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 08 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS para Cargo em Comissão de Controlador do Município e dá outras providências. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS - CONTROLADOR DO MUNICÍPIO
Nomeação 07 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sra. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS para Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 06 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio de Paiva Rêgo para Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Controle do Abastecimento e dá outras providências. MÁRCIO DE PAIVA REGO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 05 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a noemação do Sr. ANTÔNIO LUCIVAN HOLANDA para cargo em comissão de secretário Municipaç de Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito e dá outras providências. ANTONIO LUCIVAN HOLANDA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 04 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeaçaõ do Sra. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS ao cargo de Tesoureiro do Município e dá outras providências. ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - TESOUREIRO (A)
Nomeação 03 2021 02/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Miguel Bezerra Carvalho ao cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 01 2021 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA para cargo rm comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e dá outras providências. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 28/09/2022 às 20:27:54