| NOMEAÇÃO | 184 | 2025 | 16/09/2025 | Nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do município de Itaú/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 183 | 2025 | 09/09/2025 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 182 | 2025 | 09/09/2025 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 181 | 2025 | 09/09/2025 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | JADSON FERNANDES DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 180 | 2025 | 09/09/2025 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | MARIA LENICE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 179 | 2025 | 09/09/2025 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 171 | 2025 | 18/08/2025 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO YUREMBERG DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 170 | 2025 | 18/08/2025 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JULIANA CELIA SOARES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | JULIANA CELIA SOARES DIAS - COORDENAÇÃO GERAL |
| CONCESSÃO | 169 | 2025 | 18/08/2025 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA PRISCILA ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | PRISCILA ALMEIDA CAVALCANTE BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 028 | 2025 | 18/08/2025 | Participação em encontro das coordenações municipais do cadastro único e vigilânia socioassistêncial, que será realizado nos dias 19 e 20 de Agosto no Município de Campo Grande/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | JULIANA CELIA SOARES DIAS - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 027 | 2025 | 18/08/2025 | Participação em encontro das coordenações municipais do cadastro único e vigilânia socioassistêncial, que será realizado nos dias 19 e 20 de Agosto no Município de Campo Grande/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 026 | 2025 | 18/08/2025 | Participação em encontro das coordenações municipais do cadastro único e vigilânia socioassistêncial, que será realizado nos dias 19 e 20 de Agosto no Município de Campo Grande/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | PRISCILA ALMEIDA CAVALCANTE BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 019 | 2025 | 03/07/2025 | Para participação em encontro de formação para o Fortalecimento da rede de Proteeção dos Direitos das Crianças e Adolecentes que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de Julho no município de Martins/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 018 | 2025 | 03/07/2025 | Para participação em encontro de formação para o Fortalecimento da rede de Proteeção dos Direitos das Crianças e Adolecentes que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de Julho no município de Martins/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 017 | 2025 | 03/07/2025 | Para participação em encontro de formação para o Fortalecimento da rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolecentes que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de Julho no município de Martins/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ALEXSONMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 140 | 2025 | 02/07/2025 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 139 | 2025 | 02/07/2025 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 138 | 2025 | 02/07/2025 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 23/06/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Priscila Almeida Cavalcante Brasil e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | PRISCILA ALMEIDA CAVALCANTE BRASIL - CARGO EM COMISSÃO |
| DISPOSIÇÃO | 130 | 2025 | 16/06/2025 | Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades de Itaú/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | |
| CONVOCAÇÃO | 126 | 2025 | 13/06/2025 | Dispõe sobre a convocação ordinária da 11º Conferência Municipal de Assistência Social de Itaú - RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 124 | 2025 | 10/06/2025 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 013 | 2025 | 10/06/2025 | A concessão da diária se faz necessário, pois a mesma irá para Natal/RN participar de um evento do Fundo Nacional de Assistência Social promovido pelo SETHAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2025 | 06/06/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas, em substituição e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ARIELLY SOARES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ARIELLY SOARES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 088 | 2025 | 25/03/2025 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Dalila Luisa Bessa Maia Praxedes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | DALILA LUIZA BESSA MAIA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ARIELLY SOARES DE FREITAS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Alcioni de Oliveira Ferreira em substituição e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ALCIONI DE OLIVEIRA FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 13/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Juliana Celia Soares Dias e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | JULIANA CELIA SOARES DIAS - CARGO EM COMISSÃO |
| SUBSTITUIÇÃO | 045 | 2025 | 07/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Leu Almeida Tavares e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | FRANCISCO LEU ALMEIDA TAVARES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 07/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Alcioni de Oliveira Ferreira em substituição e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | ALCIONI DE OLIVEIRA FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Sra. Lizandra Mabel Vieira Maia De Lima e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação de e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de JULIANA CELIA SOARES DIAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO | JULIANA CELIA SOARES DIAS - CARGO EM COMISSÃO |