| CONCESSÃO | 144 | 2024 | 06/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Srta. Paula Vitória de Souza Silva e dá outras providências. | PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA - RESPONSÁVEL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E ARQUIVO MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 138 | 2024 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONCESSÃO | 134 | 2024 | 01/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2024 | 20/09/2024 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN. | |
| CONCESSÃO | 127 | 2024 | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA | 115 | 2024 | 01/08/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. LINDISMA MAIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | LINDISMAR MAIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sr. Francisca Joziele Alves de Morais e dá outras providências. | FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 107 | 2024 | 09/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAILSON BRITO DE ALMEIDA - EFETIVO |
| CONCESSÃO | 102 | 2024 | 08/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA | 099 | 2024 | 03/07/2024 | Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA SÔNIA MARTINS DE MELO, e dá outras providencias. | MARIA SÔNIA MARTINS MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE ERIOSMANO FILHO e dá outras providências.
| JOSE ERIOSMANO FILHO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 095 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora LÚCIA DE FATIMA ARRUDA PAIVA e dá outras providências. | LÚCIA DE FATIMA ARRUDA PAIVA - EFETIVO |
| CONCESSÃO | 094 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2024 | 19/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Sr. Jefferson kaio Ribeiro de França e dá outras providências. | JEFFERSON KAIO RIBEIRO DE FRANÇA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 091 | 2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 090 | 2024 | 03/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 088 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR MARCELO MENESES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELO MENEZES VIANA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 079 | 2024 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAILSON BRITO DE ALMEIDA - EFETIVO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Igor Brasil Resende e dá outras providências. | IGOR BRASIL RESENDE - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração da Srta. Dara Brenda da Silva Maia e dá outras providências. | DARA BRENDA DA SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| LICENÇA | 074 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DE FATIMAPEREIRA PINHEIRO e dá outras providências. | MARIA DE FATIMA PEREIRA PINHEIRO - EFETIVO |
| CONCESSÃO | 066 | 2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ALEX CASSIANO MORAIS PINHEIRO e dá outras providências. | ALEX CASSIANO MORAIS PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO e dá outras providências.
| FRANCISCO GILDO PINHEIRO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 053 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2024 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Srta. PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA e dá outras providências | PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| PRORROGAÇÃO | 049 | 2024 | 18/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração do servidor público e dá outras providências. | FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA - EFETIVO |
| CONCESSÃO | 045 | 2024 | 08/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providências. | JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS - EFETIVO |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.
| |
| CONCESSÃO | 033 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 027 | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a Nomeação da Sra. DAYANE KELLY PEREIRA MARTINS e dá outras providências. | DAYANE KELLY PEREIRA MARTINS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. NAILSON JÚNIOR OLIVEIRA DE SOUZA e dá outras providências. | NAILSON JUNIOR OLIVEIRA SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 001 SEC.ADM | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 017 | 2024 | 17/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 012 | 2024 | 09/01/2024 | PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO. | |
| PRORROGAÇÃO | 011 | 2024 | 09/01/2024 | PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO. | |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 04/01/2024 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN. | |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE HOLANDA MOREIRA JUNIOR e dá outras providências. | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 012 SEC. ADM | 2023 | 21/12/2023 | CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| LICENÇA | 0135 | 2023 | 15/12/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias. | JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0133 | 2023 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0124 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA e dá outras providências. | JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0115 | 2023 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA | 0110 | 2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias. | JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0106 | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 04/10/2023 | A concessão da diária se faz necesário para participar de um treinamento na Sede da Junta Militar, na cidade de Natal/RN. | ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR - CHEFE DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 0102 | 2023 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR e dá outras providências. | ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 008 SEC. ADM | 2023 | 18/09/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 0100 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES e dá outras providências. | GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| DISPOSIÇÃO | 096 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2023 | 29/08/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. | |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2023 | 29/08/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. | |
| LICENÇA | 085 | 2023 | 02/08/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO FERREIRA FAUSTINO, e dá outras providencias. | FRANCISCO FERREIRA FAUSTINO - EFETIVO |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maikon Marciel Pereira da Silva e dá outras providências. | MAIKON MARCIEL PEREIRA DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vinicius Mikael de Oliveira Bessa e dá outras providências. | VINICIUS MIKAEL DE OLIVEIRA BESSA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 078 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Felipe Fernandes e dá outras providências. | ABEL FELIPE FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| INCLUSÃO | 077 | 2023 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a inclusão do e-mail institucional oficial do Município de Itaú/RN vinculado ao CNPJ 08.148.553/0001-06 e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2023 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Pedro de Lima Gurgel e dá outras providências. | ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 073 | 2023 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - EFETIVO |
| LICENÇA | 071 | 2023 | 06/07/2023 | Dispõe sobre Licença da servidora Sra. Maria Lucicleide Pinheiro Silva e dá outras providências. | MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG |
| LICENÇA | 066 | 2023 | 01/07/2023 | Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora Sra. Edinilma Maria de Lima e dá outras providências. | EDINILMA MARIA DE LIMA - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 065 | 2023 | 01/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 063 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS e dá outras providencias. | JOSÉ DEUSIMAR DE FREITAS - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 060 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA e dá outras providencias. | FRANCISCO LINDOMAR HOLANDA MOREIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 007 SEC. ADM | 2023 | 15/05/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2023 | 12/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Srta. Renata Leandro Ferreira e dá outras providências. | RENATA LEANDRO FERREIRA - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 051 | 2023 | 01/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores muncipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 006 SEC.ADM | 2023 | 19/04/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nailson Júnior Oliveira de Souza e dá outras providências. | NÁILSON JÚNIOR OLIVEIRA DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Suerda de Oliveira dá outras providências. | MARIA SUERDA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 045 | 2023 | 14/04/2023 | Concder diária ao servidor José Holanda Moreira Júnior e dá outras providências. | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 14/04/2023 | A necessida do servidor participar do encontro da Educação no Selo UNICEF, no dia 15 de Agosto, na Av. Engenheiro Roberto Freire- Ponta Negra, Natal-RN. | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| CONCESSÃO | 044 | 2023 | 04/04/2023 | Conceder diária ao servidor Jorge Miguel Bezerra de Carvalho e dá outras providências. | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 005 SEC. ADM | 2023 | 04/04/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 043 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004 SEC. ADM | 2023 | 20/03/2023 | Conceder diária e dá outras providências. | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 036 | 2023 | 15/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035 | 2023 | 13/03/2023 | Dispõe Sobre a Concessão De Férias aos Servidores Municipais e dá Outras Providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeia comissão para promover Processo Administrativo disciplinar em desfavor da empresa Multimed Dental Eireli EPP (CNPJ nº 29.894.043/0001-40). | |
| CONCESSÃO | 028 | 2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 019 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 016 | 2023 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a Licença prêmio do servidor Sr. Francisco Jailson Maia e dá outras providências. | FRANCISCO JAILSON MAIA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 013 | 2023 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2023 | 06/01/2023 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 007 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Luiz Carlos de Freitas e dá outras providências. | LUIZ CARLOS DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0198 | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ERRATA | ERRATA 3 | 2022 | 11/11/2022 | Retificar a portaria Nº 0155/2022, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte... | |
| CONCESSÃO | 0184 | 2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências. | EDINILMA MARIA DE LIMA - ASSITENTE ADMINISTRATIVO |
| ERRATA | ERRATA 2 | 2022 | 31/10/2022 | Ratificar a portaria Nº 0291/2021, publicada no Diário Oficial d Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte... | |
| NOMEAÇÃO | 0182 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a Nomeação Elma Maiara Leite de Melo e dá outras providências. | ELMA MAIARA LEITE DE MELO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0170 | 2022 | 11/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | |
| ALTERAÇÃO | 0168 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre Alteração no art. 1º da Portaria Nº 135/2021, 29 de Abril de 2021, passandoa vigorar com nova redacão. | |
| CONCESSÃO | 0165 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Maria das Graças Brasil Maia e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 0164 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobrea a concessão de Lincença Prêmio da servidora Lindinelva Maia de Oliveira e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 0163 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio doo servidor Francisco Jailson Lima e dá outras providências. | FRANCISCO JAILSON MAIA - EFETIVO |
| EXONERAÇÃO | 0161 | 2022 | 01/09/2022 | Dsipõe sobre a Exoneração do Sr. Josenildo Nogueira Araújo, do cargo em comissão em Chefe do Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências. | JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2022 | 06/07/2022 | Designa, em atenção ao disposto na alínea a do art. 6º do Decreto de Nº 063/2022 e nos termos do inciso III, do art. 58, c/c o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos que indica , e dá outras providências. | |
| ERRATA | ERRATA 1 | 2022 | 05/07/2022 | Ratificar a Portaria Nº 099/2022, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN... | |
| ERRATA | ERRATA 3 | 2021 | 05/07/2022 | Ratificar a Portaria Nº 0290/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN... | |
| ERRATA | ERRATA 2 | 2021 | 05/07/2022 | Ratificar a Portaria Nº 0284/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN... | |
| CONCESSÃO | 0155 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências. | EDINILMA MARIA DE LIMA - ASSISTENTE TÉCNICO DE APOIO |
| CONCESSÃO | 0132 | 2022 | 22/06/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0131 | 2022 | 22/06/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 0127 | 2022 | 20/06/2022 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN. | |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA SUERDA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | MARIA SUERDA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 273 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos humanos e dá outras providências. | JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 272 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2021 | 06/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos humanos e dá outras providências. | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 260 | 2021 | 17/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO, do cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão de patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | JOSENILDO NOGUEIRA ARAÚJO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de Recursos humanos e dá outras providências. | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, do cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos huamnos e dá outras providências. | MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 245 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 241 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências. | |
| ALTERAÇÃO | 189 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 147/2021 do Sr. JOSÉ ISRAEL DA COSTA PAIVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de cadastro, protocolo e controle de licitações e contratos e dá outras providências. | JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 188 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 42/2021 do Sr. FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de atendimento, cadastro, protocolo e emissão de documentos e dá outras providências. | FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 187 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 129/2021 da Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de gestão do patrimônio e arquivo municipal e dá outras providências. | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 186 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 23/2021 da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de recursos humanos e dá outras providências. | MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 185 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 85/2021 do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de apoio administrativo a junta militar e dá outras providências. | GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 184 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 74/2021 do Sr. MAICON DA SILVA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de cadastro, protocolo, arquivo e almoxarifado e dá outras providências. | FRANCISCO MAICON DA SILVA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 161 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 123/2021 da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento e dá outras providências. | GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAÇÃO | 160 | 2021 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da Portaria Nº 04/2021 da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento e dá outras providências. | ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Srta. FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS, para o cargo em comissão de Coordenação de Convênios, Contratos, Contrato de Repasse, operador do Sistema SICONV e captação de Recursos e dá outras providências. | FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão de convênios, Contratos, contrato de repasse, Operador do Sistema SICONV e capacitação de Recursos e dá outras providências. | ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 19/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Controles de despesas, Realização de empenhos e Liquidação e dá outras providências. | JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. RENATA LEANDRO FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessora técnica contábil e dá outras providências. | RENATA LEANDRO FERREIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL, para o cargo em comissão de Divisão de Controlede Materiais, Equipamentos, Suporte técnico e investimento em Informática e dá outras providências. | ANTÔNIO PEDRO DE LIMA GURGEL - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. SAMARA BORGES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências. | SAMARA BORGES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências. | GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assitente Técnico financeiro e Tributário e dá outras providências. | WESLEN DE SOUZA MARINHO - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências. | GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2021 | 01/04/2021 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências. | WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências. | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2021 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico Contábil e dá outras providências. | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 202 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JUNIOR FERNANDES, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências. | ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES, para o cargo em comissão de Departamento de Arrecadação, Cadastro de Informações e Fiscalização Tributária e dá outras providências. | FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Divisão de Acompanhamento das Receitas transferidas e Contrle Interno das Despesas e dá outras providências. | LUIZ CARLOS DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, Suporte Técnico e Investimento em Informática e dá outras providências. | GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão de Convênios, Contrato de Repasse, Operador de Sistema SINCOV e Capacitação de Recursos e dá outras providências. | ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WESLEN DE SOUZA MARINHO, para o cargo em comissão de Coordenação de Planejamento e Gestão Financeira Municipal e dá outras providências. | WESLEN DE SOUZA MARINHO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Srta. NARYANNA GOMES REGIS, para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos e dá outras providências. | NARYANNA GOMES REGIS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, Suporte Técnico e Investimento em Informática e dá outras providências. | GEDSON MACHADO DA COSTA FERNANDES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Srta. MARIA HELENA FERNANDES PASSOS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Cadastro, Protocolo e Controle de Licitações e Contrato e dá outras providências. | MARIA HELENA FERNANDES PASSOS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GIEHON PEREIRA DE ASSIS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Atendimento, Cadastro, Protocolo e Emissão de Documentos e dá outras providências. | FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração , a pedido da servidora pública municipal e dá outras providências. | MARIA GRACELI DE LIMA - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. DARA BRENDA DA SILVA MAIA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Assessoria de Imprensa, Portais, Internet e Publicidade Institucional e dá outras providências. | DARA BRENDA DA SILVA MAIA - REPONSÁVEL DE DIVISÃO DE ASSESORIA DE IMPRENSA, PORTAIS, INTERNET E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Dispoõe sobre a nomeação da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Reponsável de Divisão de Gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências. | GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA - RESPONSÁVEL DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E ARQUIVO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2022 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO, para o Cargo em comissão de Responsável do Departamento de Gestão de Pessoas (RH) e Folha de Pagamento e dá outras providências. | MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. AMANDA MAIA RÉGIS, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial e dá outras providências. | AMANDA MAIA RÉGIS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Apoio Administrativo e dá outras providências. | FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO - ASSISTENTE TÉCNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JUNIOR, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Contábil (Contador) e dá outras providências. | JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 02/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Miguel Bezerra Carvalho ao cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. | JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA para cargo rm comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e dá outras providências. | WEULER NASCIMENTO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |