| EFETIVAÇÃO | 059 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a efetivação da Servidora em virtude do concurso público n° 001/2019 e dá outras providências. | MARIA JOANA DARC NUNES - EFETIVO |
| CONCESSÃO | 057 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 044 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LENICE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 043 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JADSON FERNANDES DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 042 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 041 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUAN LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO | 040 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
| ALEXSOMAGNO SILVA MAIA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | JADSON FERNANDES DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
| MARIA LENICE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2024 | 09/01/2024 | Exoneração dos cargos de Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) eleitos no Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Itaú/RN para o período2020-2024 com justificativa de Término de Mandato. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0121 | 2023 | 28/11/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDORFRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0118 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante Eliana da Silva Alves e dá outras providencias. | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias. | EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FMHIS biênio 2023/2025, e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) biênio 2023/2025, e respectiva Mesa Diretora, e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2023 | 17/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marineide da Silva Maia e dá outras providências. | MARINEIDE DA SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| DISPOSIÇÃO | 064 | 2023 | 20/06/2023 | Dispõe sobre o cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de Itaú/RN e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias. | EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 022 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Lizandra Mabel Vieira Maia de Lima, e dá outras providencias. | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 02/02/2023 | Dipõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolecente- CMDCA- Biênio 2023- 2024, do Município de Itaú/RN. | |
| CONCESSÃO | 0200 | 2022 | 13/12/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 014 | 2022 | 08/12/2022 | A concessão de diária se faz necessário para a capacitação do Cadunico V7 que ocorrerá em Natal RN, no periodo de 14 e 15 de dezembro, das 09:00 as 18:00 horas.Visando a mudança de sisitema, para que haja uma melhor operacionalização do sistema do Município. | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 008 | 2022 | 20/08/2022 | A concessão de diária se faz necessário para Participação na Capacitação para Supervisores do Programa Criança Feliz que ocorreu em Natal nos dias 22/08/2022 a 25/08/2022. | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0153 | 2022 | 19/08/2022 | Conceder diária a servidora Eliana Alves Silva e dá outras providências. | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 0068 | 2022 | 11/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0065 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0064 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0063 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0062 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 0061 | 2022 | 07/04/2022 | Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências. | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0047 | 2022 | 01/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. ELIANA DA SILVA ALVES, do Cargo em Comissão de chefe da divisão e atenção a criança e ao adolecente de risco social, pessoas e familias em situação de rua preferencialmente social e dá outras providências. | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 0034 | 2022 | 10/02/2022 | Nomeia MARIA JOANA DARC NUNES, para o cargo de Pedagoga do CRAS em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências. | MARIA JOANA DARC NUNES - PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2021 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATHACIA VALERIA DA COSTA MORAIS - PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de proteção social básica e dá outras providências. | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe da divisão de benefícios de prestação continuada e dá outras providências. | ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe da divisão do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da Zona rural e dá outras providências. | MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 214 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 35/2021 do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de proteção social básica e dá outras providências. | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 213 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 34/2021 da Sra. ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de benefícios de prestação continuada e dá outras providências. | ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 212 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 67/2021 da Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da zona rural e dá outras providências. | MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 210 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 22/2021 do Sr. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de entregação e gestão de tecnologias de informática e informações da rede sócio assistenciais - SUAS e dá outras providências. | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 209 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 68/2021 do Sr. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Coordenador da atenção a terceira idade e deficiente físico e dá outras providências. | FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 208 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 37/2021 da Srta. ELIANA DA SILVA ALVES, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de atenção a criança e ao adolescente de risco social, pessoas ou famílias em situação de rua e referencialmente social e dá outras providências. | ELIANA SILVA ALVES - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 207 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 36/2021 da Srta. JULIANA CELIA SOARES DIAS, para o cargo em comissão de Coordenadora do centro de referência na Assistência social (CRAS) e dá outras providências. | JULIANA CELIA SOARES DIAS - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 206 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 30/2021 da Srta. NILZIA BENICIA DE FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da secretaria e dá outras providências. | NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 205 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 33/2021 da Srta. LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de apoio aos conselhos municipais e programas sociais da secretaria e dá outras providências. | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| ALTERAÇÃO | 164 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 02/2021 da Sra. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências. | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| CONVOCAÇÃO | 158 | 2021 | 23/06/2021 | Dispõe sobre a convocação ordinária da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 103 | 2021 | 15/03/2021 | Designar os membros para compor o Conselho Municipal do Direito do Idoso- CMDI e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues De Melo ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e dá outras providências. | NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Atenção á Terceira Idade e Deficiente Físico e dá outras providências. | FRANCISCO LEONARDO DE FREITAS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência Especial da Assistência e dá outras providências. | MARTA LIDIANE MAIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sra. MARINEIDE DA SILVA MAIA, para o Cargo em Comissão de Responsável de Divisão de Atendimento ao Público, Cadastramento e Gestão do Programa Moradia Temporária e Melhoria Habitacional e dá outras providências. | MARINEIDE DA SILVA MAIA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIANA DA SILVA ALVES, para o cargo em comissão de Divisão de Atenção a Criança e ao Adolecente de Risco Social, Pessoas ou Famílias em situação de Rua e Referencalmente Social e dá outras providências. | ELIANA SILVA ALVES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANA CELIA SOARES DIAS, para o cargo em comissão Diretora do Centro de Referência na Assistência Social (CRAS) e dá outras providências. | JULIANA CELIA SOARES DIAS - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Responsável Departamento de Proteção Social e Básica e dá outras providências. | RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de Benefícios de Prestação Continuada e dá outras providências. | ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais e Programas Sociais e dá outras providências. | LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA - CARGO EM COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE, para o cargo em comissão da Assessora Jurídica e dá outras providências. | NILZA BENICIA DE FREITAS NOBRE - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Diretoria de Cadastro Único e Atenção ao programa Bolsa Família e dá outras providências. | PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA - CARGO EM COMISSÃO |