EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Itaú/RN torna público o processo de escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 437/2015 e na Resolução 002/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria da Justiça e da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Itaú/RN torna público o processo de escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 437/2015 e na Resolução 002/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria da Justiça e da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
