Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Torna a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores como patrimônio imaterial do município de Itaú/RN e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Paróquia de Nossa Senhora das Dores de Itaú/RN e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Itaú/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti), e dá outras providências.

Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providenciais.

Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 na forma que especifica e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaú-RN, para a Legislatura compreendida de 2025 a 2028 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.494,00 (Um milhão e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.

RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E NAS DEMAIS LEIS PERTINENTES À MATÉRIA.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Capoeirista e dá outras providências.

Institui o dia Municipal de enfrentamento à psicofobia no calendário oficial do Município de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Certidões e comprovantes

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Baixa da empresa

Declaração Anual de Faturamento - DASN

Pagamento da Contribuição Mensal (Das)

Bolsa de Licitações do Brasil ? BLL

EDITAIS DE LICITAÇÕES

AGENCIA DE FOMENTO DO RN - ( EMPRESTIMO)

FORMALIZA-SE (ABERTURA)

PORTIFOLIO SEBRAE ( CURSOS )

PORTAL DO EMPREENDEDOR

CANAL DE ATENDIMENTO: Whatsapp: 84 99860-4623 Atendimento: 08hs as 12hs de segunda a sexta-feira. Local: Rua Fausto Pinheiro, Nº 186, Centro, Itaú/RN EMAIL: Itausebrae@gmail.com INSTAGRAM: @sala_do_empreendedor_itau

Pretação de Contas - Demonstrativo por tipo referente ao 2022

Pretação de Contas - Demonstrativo por competencia referente ao 2022

Pretação de Contas - Demonstrativo por situação referente ao 2022

Pretação de Contas - Demonstrativo por secretaria referente ao 2022

Audiência de elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 do município de Itaú/RN.

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Abril PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Março PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Fevereiro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Janeiro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Dezembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Novembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Outubro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Setembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Agosto PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Julho PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Abril PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Março PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Junho PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Maio PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Fevereiro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Dezembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Novembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Outubro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Setembro PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

ORDEM CRONOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO PMI-FMS-FME-FMA-FMC-RPPS

Ordem Cronológica de pagamento referente ao mês de Julho FMS-PMI-FMA-RPPS-FMC-FME

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO- PMI-FME-FMS-RPPS-FME-FMA