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NOMEAÇÃO: 210/2026 12/06/2026

12/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Paulo César Maia Fernandes e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 209/2026 11/06/2026

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Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Ismael da Silva Ricarte e dá outras providências.

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Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes e dá outras providências.

DIÁRIA: 003/2026 04/02/2026

04/02/2026

A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a [...]

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04/02/2026

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DIÁRIA: 001/2026 04/02/2026

04/02/2026

A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.

LEI MUNICIPAL: 705/2026 29/04/2026

29/04/2026

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.981,16 (Cento e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos [...]

LEI MUNICIPAL: 704/2026 26/03/2026

26/03/2026

Dispõe sobre a denominação da Creche Pública localizada na Rua José Neto de Melo e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 703/2026 26/03/2026

26/03/2026

Dispõe sobre a proteção da denominação devias, praças, prédios públicos e logradourospúblicos oficialmente atribuídos por iniciativada Câmara Municipal de Itaú [...]

DECRETO: 224/2025 29/12/2025

29/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) e dá [...]

DECRETO: 223/2025 29/12/2025

29/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.240,00 (Oitenta mil e duzentos e quaren [...]

DECRETO: 222/2025 24/12/2025

24/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.420,00 (Quarenta e dois mil e quatrocen [...]

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