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DESIGNAÇÃO : 036/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE/RN e dá outras providencias.

DESTITUIÇÃO: 035/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Destitui Francisco André Regis Júnior e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 034/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.

DIÁRIA: 003/2026 04/02/2026

04/02/2026

A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a [...]

DIÁRIA: 002/2026 04/02/2026

04/02/2026

A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a [...]

DIÁRIA: 001/2026 04/02/2026

04/02/2026

A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.

LEI MUNICIPAL: 701/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar "Peixe na Mesa", autoriza a aquisição e distribuição de peixes a famílias em situação de [...]

LEI MUNICIPAL: 700/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 699/2026 12/02/2026NOVO

12/02/2026

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.) e dá outras providências.

DECRETO: 224/2025 29/12/2025

29/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) e dá [...]

DECRETO: 223/2025 29/12/2025

29/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.240,00 (Oitenta mil e duzentos e quaren [...]

DECRETO: 222/2025 24/12/2025

24/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.420,00 (Quarenta e dois mil e quatrocen [...]

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