NOMEAÇÃO: 294/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único do Município de Itaú/RN.

CONCESSÃO: 293/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias à Sra. Maria da Conceição Fernandes de Lima, para participação no III Encontro Presencial de Formação de Formadores/as Municipais do ProLEEI/CNCA.

NOMEAÇÃO: 292/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor Stênio Marcos Maia de Lima para exercer a função de Coordenador de Ensino Ambiental e da outras providências.

DIÁRIA: 001/2026

A concessão da diária faz-se necessária em razão do deslocamento, em caráter emergencial, para o comparecimento do Prefeito Municipal à Superintendência da Caixa Econômica Federal, amanha, 17/07/2026, no Município de Natal/RN, a fim de tratar de assun [...]

DIÁRIA: 003/2026

A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a 08 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 25 horas, [...]

DIÁRIA: 002/2026

A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a 08 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 25 horas, [...]

LEI MUNICIPAL: 710/2026

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Itaú/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação conferida [...]

LEI MUNICIPAL: 709/2026

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Educação, estabelece ações intersetoriais entre as Secretarias Municipais da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 708/2026

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o COMSEA, e a CAISAN no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

DECRETO: 78/2026

Dispõe sobre a adoção de numeração própria para os decretos de natureza orçamentária e contábil no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

DECRETO: 77/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

DECRETO: 76/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020