DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Edivan Fernandes Lino e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA, e dá outras providencias.

A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 de Julho de 2024.

A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 de Julho de 2024.

A concessão da diária se faz necessário para participação na Capacitação da Escola de Conselheiros do RN, que será realizada em Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 de Julho de 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na [...]

Torna a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores como patrimônio imaterial do município de Itaú/RN e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).