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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1175 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 08:12:10

NOMEAÇÃO: 232/2025 05/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo ao cargo de Secretária Municipal da Cultura e do Turismo e dá outras providências.

Agente: NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 231/2025 05/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.

Agente: NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 230/2025 05/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo e dá outras providências.

Agente: NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 229/2025 05/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho e dá outras providências.

Agente: NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 228/2025 05/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO e dá outras providências.

Agente: NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 227/2025 05/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências.

Agente: ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

CONCESSÃO: 226/2025 05/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Francisco Gerinaldo de Lima Ferreira e dá outras providências.

CONCESSÃO: 225/2025 05/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Ricardo Magno Barreto Nobre e dá outras providências.

Agente: RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE

Cargo: EFETIVO

CONCESSÃO: 224/2025 05/11/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA: ERRATA 213/2025 05/11/2025 NOVO

Retificar a portaria nº 0213/2025.

DESIGNAÇÃO : 222/2025 04/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a Designação de servidores para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.

CONCESSÃO: 221/2025 30/10/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JOYCE REZENDE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOYCE REZENDE MAIA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 220/2025 30/10/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002 SME/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central que terá o objetivo de coordenar assim como organizar, fiscalizar e conduzir o processo de escolha da gestão escolar das instituições participantes da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 219/2025 28/10/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da Educação Digital e Midiática as Escolas de pública do município de Itaú/RN.

NOMEAÇÃO: 218/2025 27/10/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, do Município de Itaú/RN, e dá outras providências.

ABERTURA DAS ELEIÇÕES: 001 SME /2025 27/10/2025

Dispõe sobre a abertura do processo de escolha da gestão escolar da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 001 SMS/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a concessão do Incentivo à Vacinação Antirrábica Animal aos Agentes de Combate às Endemias que participaram da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal no Município de Itaú/RN.

ERRATA: ERRATA 204/2025 21/10/2025

Retificar a portaria nº 0204/2025, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN.

DESIGNAÇÃO : 217/2025 20/10/2025

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.

NOMEAÇÃO: 216/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreza Juliana Maia Regis ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.

Agente: ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

NOMEAÇÃO: 215/2025 16/10/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Liucenberg Lucena Felis e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 214/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CMDCA/ITAÚ-RN para o biênio de 2025/2026.

EXONERAÇÃO: 213/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências.

Agente: LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 212/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providencias.

Agente: ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

CONCESSÃO: 211/2025 13/10/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 039/2025 10/10/2025

A cocncessão da diária se faz necessário para Participação do Seminário Novo Par, que acontecerá na cidade de Natal/RN.

Agente: ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

ATUALIZAÇÃO: 210/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Suely Machado da Costa Santos e dá outras providências.

LICENÇA: 209/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Suely Machado da Costa Santos e dá outras providências.

LICENÇA: 208/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria da Conceição Brasil Fernandes e dá outras providências.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO BRASIL FERNANDES

Cargo: PROFESSOR(A)

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