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Lista de Portarias Foram encontrados 1263 registros

CONCESSÃO: 247/2025 16/12/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPOSIÇÃO: 246/2025 16/12/2025

Dispõe sobre as normas do “Prêmio Boas Práticas na Educação” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN.

DIÁRIA: 048/2025 16/12/2025

A concessão da Diária se faz necessário para deslocamento para participar da 1ª Reunião do Forúm Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e da Solenidade do ECOAR Sustentabidade do IV concurso de boas práticas em Gestão Socioambiental de 2025, na cidade de Natal/RN.

Agente: RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

DIÁRIA: 047/2025 16/12/2025

A concessão da Diária se faz necessário para deslocamento para participar da 1ª Reunião do Forúm Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e da Solenidade do ECOAR Sustentabidade do IV concurso de boas práticas em Gestão Socioambiental de 2025, na cidade de Natal/RN.

Agente: FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 245/2025 05/12/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 046/2025 05/12/2025

,A concessão da diária se faz necessário para participar do primeiro encontro presencial, com carga horária de 16h, no Praiamar Natal Hotel & Convention.

DESIGNAÇÃO : 244/2025 04/12/2025

Designa Comissão de Governança para Tratamento das Emendas Parlamentares – Resolução TCE/RN nº 034/2025 e dá outras providências.

DIÁRIA: 045/2025 04/12/2025

A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolecente na cidade de Mossoró/RN.

Agente: JADSON FERNANDES DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 044/2025 04/12/2025

A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolecente na cidade de Mossoró/RN.

Agente: MARIA LENICE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 043/2025 04/12/2025

A concessão da diária se faz necessário para participação da I Capacitação Continuada de Práticas Protetivas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolecente na cidade de Mossoró/RN.

Agente: ALEXSOMAGNO SILVA MAIA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 243/2025 03/12/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALEXSOMAGNO SILVA MAIA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 242/2025 03/12/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JADSON FERNANDES DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 241/2025 03/12/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LENICE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 240/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 239/2025 24/11/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Fernandes de Freitas Junior e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 238/2025 24/11/2025

Dispõe sobre a exoneração de JOYCE REZENDE MAIA, e dá outras providências.

Agente: JOYCE REZENDE MAIA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

RECISÃO: 237/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.

RESULTADO: 004 SME/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a divulgação do resultado definitivo da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.

RECISÃO: 236/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.

HOMOLOGAÇÃO: 003 SME/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 235/2025 07/11/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 234/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Sonali Araujo Dantas e dá outras providências.

RECISÃO: 233/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário.

DIÁRIA: 042/2025 06/11/2025

A concessão da dária se faz necessário para gastos com alimentação durante o deslocamento e a estadia da competição dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERN'S), na cidade de Natal/RN.

Agente: FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 232/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo ao cargo de Secretária Municipal da Cultura e do Turismo e dá outras providências.

Agente: NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 231/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.

Agente: NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 230/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo e dá outras providências.

Agente: NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 229/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho e dá outras providências.

Agente: NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 228/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO e dá outras providências.

Agente: NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 227/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências.

Agente: ANDREZA JULIANA MAIA RÉGIS

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

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