Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Lucivan Holanda e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Gidehon Pereira de Assis e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Zayra Aryca Monteiro Melo e dá outras providências.
Destituir as pessoas das atribuições de Usuário Gerenciado da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Designar a(s) pessoa(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Itaú, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Institui a Comissão Permanente de Contratação, equipe de apoio, Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itaú-RN.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. DALILA LUÍSA BESSA MAIA PRAXEDES DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. CINTIA GABRIELA REZENDE MAIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. SHEYLA KEYTH MARQUES ALMEIDA BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARCIA KELLY DE ALMEIDA MOTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO CLEOMAR ROCHA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. CARLA ADRIANA MAIA ANDRADE BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. MARILEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA CAMILO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sr. RONYLSON SOUZA MAIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ALEXSANDRA FERREIRA MAIA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. NILZA BENÍCIA DE FREITAS NOBRE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ruberto Pessoa Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rômulo Brasil Resende e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alailton Ferreira Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Elenilda Batista de Medeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Gustavo Sousa Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Paulo César Maia Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Ismael da Silva Ricarte e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rayssa Lorrana Cavalcante Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Jakson Dias de Morais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Srta. Marize Claire de Lima Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sra. Tamisa Sammara da Silva Brasil e dá outras providências.
