Dispõe sobre a Nomeação da Sra. DAYANE KELLY PEREIRA MARTINS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. NAILSON JÚNIOR OLIVEIRA DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora CLEBIA SANDRA BRASIL DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE GLAUCIO PEREIRA DE ASSIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE ERIOSMANO FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO EDIGLEISON REZENDE BESERRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO NIVANERE DE CARVALHO MAIA e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maríllia Gabriella Lima do Carmo, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do RPPS-ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Francisca Rosivânia Lopes Maia para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de ViceDiretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.
PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Exoneração dos cargos de Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) eleitos no Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Itaú/RN para o período2020-2024 com justificativa de Término de Mandato.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO, e dá outras providencias.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE HOLANDA MOREIRA JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A concessão da diária se faz necessário para o deslocamneto do Prefeito, com o objetivo de ir a Caixa Economica Federal para tratar de assuntos do interesse do Município.