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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 860 registros

NOMEAÇÃO: 026/2024 01/02/2024

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. DAYANE KELLY PEREIRA MARTINS e dá outras providências.

Agente: DAYANE KELLY PEREIRA MARTINS

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

EXONERAÇÃO: 025/2024 01/02/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. NAILSON JÚNIOR OLIVEIRA DE SOUZA e dá outras providências.

Agente: NAILSON JUNIOR OLIVEIRA SOUZA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

LICENÇA: 024/2024 01/02/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora CLEBIA SANDRA BRASIL DE MELO e dá outras providências.

Agente: CLEBIA SANDRA BRASIL DE MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG

NOMEAÇÃO: 023/2024 26/01/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE GLAUCIO PEREIRA DE ASSIS e dá outras providências.

Agente: JOSE GLAUCIO PEREIRA DE ASSIS

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 022/2024 26/01/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE ERIOSMANO FILHO e dá outras providências.

Agente: JOSE ERIOSMANO FILHO

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 021/2024 26/01/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA MORAIS e dá outras providências.

Agente: LUIZ GONZAGA DA SILVA MORAIS

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 020/2024 25/01/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO EDIGLEISON REZENDE BESERRA e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO EDIGLEISON REZENDE BESERRA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 019/2024 25/01/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO NIVANERE DE CARVALHO MAIA e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO NIVANERE DE CARVALHO MAIA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 001 SEC.ADM/2024 24/01/2024

CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 018/2024 19/01/2024

Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Maríllia Gabriella Lima do Carmo, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do RPPS-ITAÚ/RN, lotada no Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN.

CONCESSÃO: 017/2024 17/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 016/2024 11/01/2024

Dispõe sobre a nomeação da senhora Francisca Rosivânia Lopes Maia para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA

Cargo: DIRETOR (A)

NOMEAÇÃO: 015/2024 11/01/2024

Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de ViceDiretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.

Agente: ANTONIA ROZÂNGELA MELO DE ALMEIDA

Cargo: VICE-DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 014/2024 11/01/2024

Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.

Agente: MARIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA

Cargo: DIRETOR (A)

NOMEAÇÃO: 013/2024 11/01/2024

Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2024-2025 e dá outras providências.

Agente: JOSICLEIDE SOARES DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A)

PRORROGAÇÃO: 012/2024 09/01/2024

PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.

PRORROGAÇÃO: 011/2024 09/01/2024

PRORROGA O PRAZO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.

NOMEAÇÃO: 010/2024 09/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: ALEXSOMAGNO SILVA MAIA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 009/2024 09/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: JADSON FERNANDES DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 008/2024 09/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 007/2024 09/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 006/2024 09/01/2024

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Agente: MARIA LENICE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 005/2024 09/01/2024

Exoneração dos cargos de Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) eleitos no Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Itaú/RN para o período2020-2024 com justificativa de Término de Mandato.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 004/2024 05/01/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências.

Agente: MARINELDA ANDRADES DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 003/2024 05/01/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO, e dá outras providencias.

Agente: ALSINETE PAIVA DE OLIVEIRA CANDIDO

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO : 002/2024 04/01/2024

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.

EXONERAÇÃO: 001/2024 03/01/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSE HOLANDA MOREIRA JUNIOR e dá outras providências.

Agente: JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

LICENÇA: 0137/2023 29/12/2023

Dispõe sobre Licença prêmio do servidor Sr. JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO e dá outras providencias.

Agente: JOAQUIM DOMINGOS DE LIMA NETO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 012 SEC. ADM/2023 21/12/2023

CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 011/2023 21/12/2023

A concessão da diária se faz necessário para o deslocamneto do Prefeito, com o objetivo de ir a Caixa Economica Federal para tratar de assuntos do interesse do Município.

Agente: FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR

Cargo: PREFEITO

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