Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE/RN e dá outras providencias.
Destitui Francisco André Regis Júnior e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Andre Regis Junior e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Fabricio Pinheiro Regis e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Amanda Juliete Maia Regis e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de AMANDA JULIETE MAIA REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO FABRICIO PINHEIRO REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANDREZA JULIANA MAIA REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Itaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Amelia Martins Lopes e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Francisca Eluana da Silva Lima e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR WESLEN DE SOUZA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a 08 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 25 horas, promovida pela empresa INTEGRA- Soluções Governamentais Ltda, com emissão de certificado digital.
A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a 08 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 25 horas, promovida pela empresa INTEGRA- Soluções Governamentais Ltda, com emissão de certificado digital.
A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Antonio Naldo da Silva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de LUCIO TAGLIARY PINHEIRO DE MORAIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Itaú/RN, para o biênio correspondente, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da senhora Ana Cristina Donato de Oliveira para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
