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Lista de Portarias Foram encontrados 1257 registros

CONCESSÃO: 020/2026 04/02/2026

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 003/2026 04/02/2026

A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a 08 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 25 horas, promovida pela empresa INTEGRA- Soluções Governamentais Ltda, com emissão de certificado digital.

Agente: PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA

Cargo: CONTROLADOR DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 002/2026 04/02/2026

A concessão da diária se faz necessario para participar presencialmente na 3ª Jornada de formação para o setor Público- Integra+, a ser realizada no periodo de 05 a 08 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 25 horas, promovida pela empresa INTEGRA- Soluções Governamentais Ltda, com emissão de certificado digital.

Agente: WESLEN DE SOUZA MARINHO

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

DIÁRIA: 001/2026 04/02/2026

A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.

Agente: MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 019/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Antonio Naldo da Silva e dá outras providências.

CONCESSÃO: 018/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 017/2026 26/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de LUCIO TAGLIARY PINHEIRO DE MORAIS, e dá outras providências.

Agente: LUCIO TARGLIARY PINHEIRO DE MORAIS

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

RECISÃO: 016/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.

Agente: LETICIA MAIA DE LIMA LEAO

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: 015/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Itaú/RN, para o biênio correspondente, e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 014/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da senhora Ana Cristina Donato de Oliveira para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.

Agente: ANA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 013/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.

Agente: ANTONIA ROZÂNGELA MELO DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR (A)

NOMEAÇÃO: 012/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.

Agente: MARIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA

Cargo: DIRETOR (A)

NOMEAÇÃO: 011/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.

Agente: JOSICLEIDE SOARES DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A)

NOMEAÇÃO: 010 /2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO : 009/2026 14/01/2026

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.

EXONERAÇÃO: 008/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JOEDSON DE FREITAS

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 007/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 006/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 005/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a exoneração de WELLISON BERTIE DA SILVA, e dá outras providências.

Agente: WELLISON BERTIE DA SILVA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 004/2026 05/01/2026

CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO : 003/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a Designação de servidores para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.

NOMEAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.

Agente: ARIELLY SOARES DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 248/2025 16/12/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

CONCESSÃO: 247/2025 16/12/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPOSIÇÃO: 246/2025 16/12/2025

Dispõe sobre as normas do “Prêmio Boas Práticas na Educação” no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN.

DIÁRIA: 048/2025 16/12/2025

A concessão da Diária se faz necessário para deslocamento para participar da 1ª Reunião do Forúm Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e da Solenidade do ECOAR Sustentabidade do IV concurso de boas práticas em Gestão Socioambiental de 2025, na cidade de Natal/RN.

Agente: RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

DIÁRIA: 047/2025 16/12/2025

A concessão da Diária se faz necessário para deslocamento para participar da 1ª Reunião do Forúm Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte e da Solenidade do ECOAR Sustentabidade do IV concurso de boas práticas em Gestão Socioambiental de 2025, na cidade de Natal/RN.

Agente: FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 245/2025 05/12/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 046/2025 05/12/2025

,A concessão da diária se faz necessário para participar do primeiro encontro presencial, com carga horária de 16h, no Praiamar Natal Hotel & Convention.

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