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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1176 registros Informações atualizadas em: 07/11/2025 - 09:25:36

LICENÇA: 208/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria da Conceição Brasil Fernandes e dá outras providências.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO BRASIL FERNANDES

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 207/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo, e dá outras providências.

Agente: NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 206/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Jatianne Gurgel Pinheiro e dá outras providências.

Agente: JATIANNE GURGEL PINHEIRO

Cargo: EFETIVO

CONCESSÃO: 205/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 204/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAMILA ALISSIANNY PEREIRA PINTO

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LICENÇA: 202/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor José Maria de Freitas e dá outras providências.

LICENÇA: 201/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Francineide Fernandes da Silva e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS DORES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 200/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Francineide Fernandes da Silva e dá outras providências.

Agente: FRANCINEIDE FERNANDES DA SILVA

Cargo: EFETIVO

LICENÇA: 199/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Jailson de Brito Almeida e dá outras providências.

Agente: JAILSON BRITO DE ALMEIDA

Cargo: PORTEIRO

LICENÇA: 198/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Antonia Joenia de Holanada Silveira Freitas e dá outras providências.

Agente: ANTONIA JOÊNIA DE HOLANDA SILVEIRA FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 197/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Alexsomara Maia Andrade e dá outras providências.

Agente: ALEXSOMARA MAIA ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 196/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Leopoldina Filgueira Neta e dá outras providências.

Agente: LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 195/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Evandia Alves Soares e dá outras providências.

Agente: EVANDIA ALVES SOARES

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 194/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Neurivania Bezerra Brasil e dá outras providências.

Agente: MARIA NEURIVANIA BEZERRA BRASIL

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 193/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Ana Catarina Pereira de Freitas Oliveira e dá outras providências

Agente: ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 192/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Zildamir Nunes e dá outras providências.

Agente: MARIA ZILDAMIR NUNES

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 191/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Josimara Aires Pereira Martins e dá outras providências.

Agente: RITA JOSIMARA AIRES PEREIRA MARTINS

Cargo: PROFESSOR(A)

ERRATA: ERRATA 288/2021 30/09/2025

Retificar a portaria nº 288/2021, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN.

NOMEAÇÃO: 190/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maionara Ketley Alves Pinheiro e dá outras providências.

Agente: MAIONARA KETLEY ALVES PINHEIRO

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

ALTERAÇÃO: 189/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaú (CMMEIO).

EXONERAÇÃO: 187/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a exoneração de Leidi Maiara Freitas Melo, e dá outras providências.

Agente: LEIDE MAIARA FREITAS MELO

Cargo: CARGO EM COMISSÃO

NOMEAÇÃO: ERRATA 133/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS e dá outras providências.

REVOGAÇÃO: 188/2025 22/09/2025

Revoga as Portarias nº 141/2025 e nº 177/2025, por motivo de correção.

RETORNO: 186/2025 22/09/2025

Dispõe sobre o retorno da Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento após o período de Licença Maternidade e dá outras providências.

Agente: GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 185/2025 22/09/2025

Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Isabelly Pinheiro Praxedes e dá outras providências.

Agente: ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

NOMEAÇÃO: 184/2025 16/09/2025

Nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do município de Itaú/RN.

CONCESSÃO: 183/2025 09/09/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 182/2025 09/09/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 181/2025 09/09/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JADSON FERNANDES DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 180/2025 09/09/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LENICE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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