Dispõe sobre a exoneração de NAIRA LIDIANE ANDRADE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de LEIDI MAIARA FREITAS MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências.
A concessão da diária se faz necessário para o deslocamento do Prefeito, com objetivo de participar de reunião no Gabinete do Deputado Dr. Bernardo Amorim, na cidade d [...]
A concessão da diária se faz necessário para custear despesas referente ao translado, estadia e alimentação.
A concessão da diária se faz necessário para o deslocamento do Chefe de Gabinete, com o objetivo de participar da entrega do Selo Unicef.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centav [...]
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua [...]
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito da Administração Direta e Indireta.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.271,32 (Vinte e oito mil e duzentos e setenta e [...]
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
