Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.
A concessão da diária se faz necessário para participação de formação do SIPIA, que acontecerá na cidade de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais [...]
PROJETO DE LEI N°015/2025 ACRESCENTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO,DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR005/2021 - OrganizaçãoAdministrativa Municipal de Itaú, e dá outras provi [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para re [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.600,00 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reai [...]
