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EXONERAÇÃO: 159/2024 26/12/2024

26/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de NAIRA LIDIANE ANDRADE, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 158/2024 26/12/2024

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Dispõe sobre a exoneração de LEIDI MAIARA FREITAS MELO, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências.

DIÁRIA: 009/2025 13/05/2025

13/05/2025

Com finalidade de participar de uma reunião no gabinete da superintendência do Ministério da Saúde do Rio Grande do Norte.

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05/05/2025

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LEI MUNICIPAL: 667/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências.

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15/03/2025

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 666/2025 26/02/2025

26/02/2025

Cria o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

DECRETO: 040/2025 19/03/2025

19/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.200,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos [...]

DECRETO: 039/2025 13/03/2025

13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove milreais) para reforç [...]

DECRETO: 038/2025 13/03/2025

13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para refor [...]

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