Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 887 registros

DECRETO: 040/2025 19/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.200,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 039/2025 13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove milreais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 038/2025 13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 037/2025 12/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 036/2025 10/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 035/2025 28/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 196.550,00 (Cento e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 034/2025 27/02/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 26/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 032/2025 25/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 031/2025 24/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 030/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

DECRETO: 029/2025 20/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 026/2025 20/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.600,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 028/2025 19/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.276,24 (Seis mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 027/2025 19/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 025/2025 14/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.295,00 (Cento e vinte e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 024/2025 13/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.956,00 (Sete mil novecentos e cinquenta e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 023/2025 12/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 022/2025 10/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.138,00 (Dois mil e cento e trinta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 021/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 020/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.400,00 (Noventa e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 019/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.037.531,41 (Um milhão e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 018/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.508.041,66 (Um milhão e quinhentos e oito mil e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 05/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.100,00(trinta e três mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 016/2025 04/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 015/2025 30/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 014/2025 29/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.600,00 (Oitenta e nove mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 013/2025 28/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 012/2025 27/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.200,00 (Vinte quatro mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 011/2025 22/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.651,00 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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