Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 901 registros Informações atualizadas em: 01/09/2025 - 15:29:28

DECRETO: 060/2025 05/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 98.00,00 (Noventa e oito mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 059/2025 30/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 058/2025 29/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 057/2025 29/04/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 056/2025 25/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito supleementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 055/2025 24/04/2025

Abre crédito adicional ao vgente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 054/2025 14/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 050/2025 11/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentaria(s).

DECRETO: 049/2025 10/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municiapl de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais) para reforgo de dotação(ões) orgamentaria(s).

DECRETO: 048/2025 09/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) or¢amentaria(s).

DECRETO: 047/2025 07/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.900,00 (Cinquenta mil e novecentos reais) para reforco de dotação(ões) orcamentaria(s).

DECRETO: 046/2025 27/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 045/2025 26/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 193.600,00 (Cento e noventa e trés mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).

DECRETO: 044/2025 25/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 (0ito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 043/2025 24/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.969,28 (Seis mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 042/2025 20/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.850,00 (Dois mil e oitocentos e cinquenta reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 041/2025 19/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.697,63 (Dez mil e seiscentos e noventa e sete Reais e sessenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 040/2025 19/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.200,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 039/2025 13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove milreais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 038/2025 13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 037/2025 12/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 036/2025 10/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 035/2025 28/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 196.550,00 (Cento e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 034/2025 27/02/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 26/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 032/2025 25/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 031/2025 24/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 030/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

DECRETO: 029/2025 20/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 026/2025 20/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.600,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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