Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 990 registros Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 10:54:59

DECRETO: 093/2025 16/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 091/2025 14/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 090/2025 08/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 089/2025 07/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.878,46 (Dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).

DECRETO: 088/2025 07/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.649,92 (Setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 084/2025 04/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).

DECRETO: 086/2025 03/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 087/2025 30/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.100,00 (Cinquenta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orgamentária (s).

DECRETO: 083/2025 27/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.153,59 (Cinco mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) para reforçe de dotação (ões) orcamentária (s).

DECRETO: 082/2025 27/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 516,41 (Quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 080/2025 24/06/2025

Decreta mudança no horário de expediente e ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 079/2025 23/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).

DECRETO: 078/2025 18/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 075/2025 12/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orcamentdria(s).

DECRETO: 074/2025 04/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 073/2025 02/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforco de dotação(ões) orgamentária(s).

DECRETO: 072/2025 28/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 071/2025 27/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 070/2025 26/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 069/2025 23/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.561,01 (cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).

DECRETO: 068/2025 21/05/2025

Dispõe sobre autorizagio para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providéncias.

DECRETO: 067/2025 20/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 066/2025 16/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentiria(s).

DECRETO: 065/2025 15/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforce de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 064/2025 14/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) para reforgo de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 063/2025 12/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 062/2025 09/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforco de dotação(ões) orgamentaria(s).

DECRETO: 061/2025 06/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentdria(s).

DECRETO: 060/2025 05/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 98.00,00 (Noventa e oito mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 059/2025 30/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

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