Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 809 registros

DECRETO: 059/2024 03/05/2024

03/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 058/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 057/2024 30/04/2024

30/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 056/2024 29/04/2024

29/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 055/2024 23/04/2024

23/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 054/2024 22/04/2024

22/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 053/2024 19/04/2024

19/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 183,32 (Cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 052/2024 19/04/2024

19/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 051/2024 15/04/2024

15/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 050/2024 15/04/2024

15/04/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.816,68 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 049/2024 09/04/2024

09/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.400,00 (Cem mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 048/2024 08/04/2024

08/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 138.650,00 (Cento e trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 047/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 046/2024 01/04/2024

01/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 045/2024 27/03/2024

27/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 044/2024 25/03/2024

25/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 141.860,00 (Cento e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 043/2024 25/03/2024

25/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.601,00 (Três mil e seiscentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 042/2024 25/03/2024

25/03/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 041/2024 18/03/2024

18/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 040/2024 15/03/2024

15/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 039/2024 13/03/2024

13/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 038/2024 12/03/2024

12/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 037/2024 11/03/2024

11/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 184.400,00 (Cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 036/2024 08/03/2024

08/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 035/2024 07/03/2024

07/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 034/2024 05/03/2024

05/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 033/2024 04/03/2024

04/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 032/2024 04/03/2024

04/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.421,93 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 031/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.420,23 (Vinte e seis mil quatrocentos e vinte e vinte e três centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 030/2024 29/02/2024

29/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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