Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 841 registros

DECRETO: 031/2024 04/03/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.420,23 (Vinte e seis mil quatrocentos e vinte e vinte e três centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 030/2024 29/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 029/2024 28/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.620,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos e vinte reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 028/2024 28/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 027/2024 27/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 127.500,00 (Cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 026/2024 27/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 58.727,48 (Cinquenta e oito mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 025/2024 26/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 024/2024 26/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da PrefeituraMunicipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 71.700,00 (Setenta e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 023/2024 22/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 022/2024 21/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 021/2024 20/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 020/2024 20/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.474,09 (Duzentos e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 019/2024 16/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.960,00 (Nove mil e novecentos e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 018/2024 08/02/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 07/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 016/2024 06/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 015/2024 05/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 42.655,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 014/2024 31/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 87.061,20 (Oitenta e sete mil e sessenta e um reais e vinte centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 013/2024 30/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.930,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 012/2024 30/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.201,00 (Vinte e sete mil e duzentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 011/2024 26/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 010/2024 24/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 009/2024 23/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.305,00 (Sete mil e trezentos e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 008/2024 22/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 007/2024 17/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 006/2024 16/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 005/2024 09/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 004/2024 08/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 003/2024 08/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 002/2024 05/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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