Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 809 registros

DECRETO: 0192/2023 27/12/2023

27/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.380,00 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 0191/2023 26/12/2023

26/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.104,00 (Dezesseis mil e cento e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0190/2023 22/12/2023

22/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0189/2023 21/12/2023

21/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 292.450,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0188/2023 20/12/2023

20/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.403,00 (Sete mil e quatrocentos e três reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0187/2023 20/12/2023

20/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0186/2023 19/12/2023

19/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 262.598,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0184/2023 15/12/2023

15/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0183/2023 14/12/2023

14/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.834,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0182/2023 14/12/2023

14/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.667,00 (Três mil e seiscentos e sessenta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0181/2023 13/12/2023

13/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 264.221,07 (Duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e um reais e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0180/2023 13/12/2023

13/12/2023

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta.

DECRETO: 0179/2023 12/12/2023

12/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 140.600,00 (Cento e quarenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0178/2023 08/12/2023

08/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.655,00 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0177/2023 06/12/2023

06/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 82.459,00 (Oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0176/2023 05/12/2023

05/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0175/2023 04/12/2023

04/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.100,00 (Setenta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0174/2023 01/12/2023

01/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0173/2023 30/11/2023

30/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0172/2023 30/11/2023

30/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00(Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0171/2023 28/11/2023

28/11/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0170/2023 28/11/2023

28/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.310,00 (Três mil e trezentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0169/2023 28/11/2023

28/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 155.237,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e sete reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0168/2023 27/11/2023

27/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 190.666,00 (Cento e noventa mil e seiscentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0167/2023 23/11/2023

23/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0166/2023 22/11/2023

22/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0165/2023 20/11/2023

20/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.060,00 (Vinte e quatro mil e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0164/2023 20/11/2023

20/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0163/2023 16/11/2023

16/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0162/2023 14/11/2023

14/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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