Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 817 registros

DECRETO: 097/2024 21/06/2024

21/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 096/2024 19/06/2024

19/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 095/2024 18/06/2024

18/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 094/2024 17/06/2024

17/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 093/2024 17/06/2024

17/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.480,00 (Nove mil e quatrocentos e oitenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 092/2024 17/06/2024

17/06/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 091/2024 17/06/2024

17/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 090/2024 17/06/2024

17/06/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.750,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

DECRETO: 089/2024 17/06/2024

17/06/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.494,00 (Um milhão e oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.

DECRETO: 088/2024 17/06/2024

17/06/2024

Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Itaú/RN.

DECRETO: 087/2024 14/06/2024

14/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 086/2024 12/06/2024

12/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 085/2024 11/06/2024

11/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.275,00 (Trinta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 084/2024 10/06/2024

10/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 083/2024 07/06/2024

07/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 082/2024 06/06/2024

06/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.850,00 (Quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 081/2024 04/06/2024

04/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 22.700,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 080/2024 04/06/2024

04/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 079/2024 29/05/2024

29/05/2024

Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos– PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Itaú/RN.

DECRETO: 078/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 077/2024 27/05/2024

27/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 076/2024 27/05/2024

27/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 075/2024 24/05/2024

24/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 074/2024 23/05/2024

23/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 073/2024 23/05/2024

23/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 072/2024 22/05/2024

22/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.470,00 (Quatorze mil e quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 071/2024 21/05/2024

21/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 070/2024 20/05/2024

20/05/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 069/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 068/2024 20/05/2024

20/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito