Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 990 registros Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 10:54:59

DECRETO: 126/2025 28/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 125/2025 27/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 124/2025 26/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 123/2025 25/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.600,00 (Oitenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 122/2025 22/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 79.300,00 (Setenta e nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 121/2025 21/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 120/2025 20/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 119/2025 19/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 117/2025 18/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 116/2025 14/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.900,82 (Dois mil e novecentos reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 115/2025 14/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 114/2025 14/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.782.000,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 113/2025 11/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 313.500,00 (Trezentos e treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 112/2025 08/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 111/2025 06/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 110/2025 05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 109/2025 05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 108/2025 05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 107/2025 04/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orgamentária (s).

DECRETO: 106/2025 01/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 104/2025 29/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 187.248,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 103/2025 28/07/2025

Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2024 do municipio de Itaú/RN, estabelece o calendério fiscal para este exercicio e dá outras providencias.

DECRETO: 102/2025 28/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).

DECRETO: 101/2025 28/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 100/2025 25/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 099/2025 25/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis milreais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 098/2025 24/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 097/2025 22/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.403,95 (Sete mil e quatrocentos e três reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 096/2025 21/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 095/2025 18/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

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