Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 912 registros Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 13:31:07

DECRETO: 070/2025 26/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 069/2025 23/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 57.561,01 (cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orcamentária(s).

DECRETO: 068/2025 21/05/2025

Dispõe sobre autorizagio para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providéncias.

DECRETO: 067/2025 20/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 066/2025 16/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentiria(s).

DECRETO: 065/2025 15/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforce de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 064/2025 14/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) para reforgo de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 063/2025 12/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 062/2025 09/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforco de dotação(ões) orgamentaria(s).

DECRETO: 061/2025 06/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentdria(s).

DECRETO: 060/2025 05/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 98.00,00 (Noventa e oito mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 059/2025 30/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 058/2025 29/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 057/2025 29/04/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 056/2025 25/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito supleementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 055/2025 24/04/2025

Abre crédito adicional ao vgente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 054/2025 14/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 053/2025 13/04/2025

Dispõe sobre autorização par abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos) e dá outras providências.

DECRETO: 050/2025 11/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentaria(s).

DECRETO: 049/2025 10/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municiapl de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais) para reforgo de dotação(ões) orgamentaria(s).

DECRETO: 048/2025 09/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) or¢amentaria(s).

DECRETO: 047/2025 07/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.900,00 (Cinquenta mil e novecentos reais) para reforco de dotação(ões) orcamentaria(s).

DECRETO: 046/2025 27/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 045/2025 26/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 193.600,00 (Cento e noventa e trés mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentaria (s).

DECRETO: 044/2025 25/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 (0ito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 043/2025 24/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.969,28 (Seis mil e novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 042/2025 20/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.850,00 (Dois mil e oitocentos e cinquenta reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 041/2025 19/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.697,63 (Dez mil e seiscentos e noventa e sete Reais e sessenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 040/2025 19/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.200,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 039/2025 13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove milreais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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