Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 809 registros

DECRETO: 0161/2023 14/11/2023

14/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125,40 (Um mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0160/2023 13/11/2023

13/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0159/2023 08/11/2023

08/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.566,00 (Seis mil e quinhentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0158/2023 07/11/2023

07/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.596,84 (Dezenove mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0157/2023 06/11/2023

06/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 90.374,00 (Noventa mil e trezentos e setenta e quatro reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0156/2023 01/11/2023

01/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 28.410,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0155/2023 31/10/2023

31/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 182.876,00 (Cento e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0154/2023 31/10/2023

31/10/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0153/2023 27/10/2023

27/10/2023

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

DECRETO: 0152/2023 26/10/2023

26/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 145.115,00 (Cento e quarenta e cinco mil e cento e quinze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0151/2023 25/10/2023

25/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.650,00 (Trinta mil e seiscentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0150/2023 24/10/2023

24/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 177.816,55 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0149/2023 20/10/2023

20/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.501,00 (Um mil e quinhentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0148/2023 18/10/2023

18/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0147/2023 18/10/2023

18/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.469,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0146/2023 17/10/2023

17/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.765,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0145/2023 17/10/2023

17/10/2023

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.655,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências.

DECRETO: 0144/2023 17/10/2023

17/10/2023

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 72.410,14 (SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARTOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 0143/2023 16/10/2023

16/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.666,00 (Quinze mil e seiscentos e sessenta e seis reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0142/2023 16/10/2023

16/10/2023

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

DECRETO: 0141/2023 11/10/2023

11/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 165.100,00 (Cento e sessenta e cinco mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0140/2023 10/10/2023

10/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.500,00(trinta e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0139/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0138/2023 06/10/2023

06/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0137/2023 04/10/2023

04/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 118.900,00(cento e dezoito mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0136/2023 28/09/2023

28/09/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 0135/2023 28/09/2023

28/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0134/2023 27/09/2023

27/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.055,00 (Cento e dois mil e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0133/2023 27/09/2023

27/09/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 0132/2023 25/09/2023

25/09/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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