DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Designação de servidores para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão de Governança para Tratamento das Emendas Parlamentares Resolução TCE/RN nº 034/2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Francisco Gerinaldo de Lima Ferreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Ricardo Magno Barreto Nobre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar a portaria nº 0213/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor José Maria de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Francineide Fernandes da Silva e dá outras providências.
Revoga as Portarias nº 141/2025 e nº 177/2025, por motivo de correção.
Dispõe sobre o retorno da Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento após o período de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Isabelly Pinheiro Praxedes e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÉMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar a portaria nº 0149/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
