Dispõe sobre a nomeação do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, para o cargo em comissão de Responsável da Seção de Fortalecimento e Desenvolvimento da Cultura do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Cultura e dá outras providências.