Dispõe sobre a exoneração de NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JULIANA CELIA SOARES DIAS e dá outras providências.