Dispõe sobre a Licença prêmio da servidora a Sra. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora a Sra. CELIVANIA DE OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes de Oliveira de Souza (Creche Tia Aida) e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Unidade IV Escolástico Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre designação dos Membros do Comitê Escolar de Educação Ambiental-CEEA, da Escola Municipal Clidenor Regis de Melo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. SOLANDIA DE FREITAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA LUCICLEIDE DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA OZENIRA FREANÇA BRASIL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ANTÔNIO LAERCIO MAIA DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de vigilância das unidades escolares e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINELDA ANDRADES DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. BETÂNIA DE FREITAS BARROS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA CATARINA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. ANA LUCIA CELESTINO DE BRITO.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSICLEIDE SOARES DA SILVA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA ROSIVÂNIA LOPES MAIA para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NEZIANIA DE CARVALHO MAIA PEREIRA para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA NÉZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú/RN para o biênio de 2022-2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARIA DA CONCEIÇAO BRASIL FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. MARINALVA ANDRADE DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SRA. CINTIA CATIANIA SOARES MARTINS HOLANDA.
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Dispõe sobre a abertura das eleições para direção das escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipal José Porto de Queirós - Ensino fundamental; Centro Mun. de Ed. Infantil Profª Mª Iraídes de Oliveira Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Clidenor Regis de Melo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CELIVANIA OLIVEIRA FERNANDES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do Sr. Alterly Miakel Monte Rezende para exercer a função de secretário municipal de educação do município de Itaú/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. MARIA ZILDAMIR NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA A SRA. ANA LUCIA DE MOURA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
