Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Exoneração dos cargos de Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) eleitos no Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Itaú/RN para o período2020-2024 com justificativa de Término de Mandato.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDORFRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante Eliana da Silva Alves e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FMHIS biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) biênio 2023/2025, e respectiva Mesa Diretora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marineide da Silva Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre o cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anauel Leite Brasil em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Lizandra Mabel Vieira Maia de Lima, e dá outras providencias.
Dipõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolecente- CMDCA- Biênio 2023- 2024, do Município de Itaú/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PIETRO RAMUAN FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A concessão de diária se faz necessário para a capacitação do Cadunico V7 que ocorrerá em Natal RN, no periodo de 14 e 15 de dezembro, das 09:00 as 18:00 horas.Visando a mudança de sisitema, para que haja uma melhor operacionalização do sistema do Município.
A concessão de diária se faz necessário para Participação na Capacitação para Supervisores do Programa Criança Feliz que ocorreu em Natal nos dias 22/08/2022 a 25/08/2022.
Conceder diária a servidora Eliana Alves Silva e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ELIANA DA SILVA ALVES, do Cargo em Comissão de chefe da divisão e atenção a criança e ao adolecente de risco social, pessoas e familias em situação de rua preferencialmente social e dá outras providências.
Nomeia MARIA JOANA DARC NUNES, para o cargo de Pedagoga do CRAS em decorrência de sua aprovação no concurso 001/2019 e convoca para Tomar Posse e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe do departamento de proteção social básica e dá outras providências.
