PARTICIPAR DO ENCONTRO DE EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF, NO DIA 15 DE AGOSTO, LOCAL- GOLDEN TULIP NATAL PONTA NEGRA, SITUADO NA AV. ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 4382- PONTA NEGRA, NATAL-RN.

Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo no Âmbito do município de Itaú-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Leonardo Fabiano da Silva, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Regulação de Transportes para Atendimentos Fora de Domicilio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Sr. Abel Felipe Fernandes, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Transportes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

Conceder diária ao servidor Alterly Mikael Monte Rezende e dá outras providências.

Participar de EXPOEDUC 2022 que ocorrerá em NATAL/RN, Centro de Convenções, nos dias 29 e 30 de julho, com a temática: Uma Nova Escola Para um Novo Tempo.

Concede férias e abono pecuniário á servidora Thalia Cristina Da Silva Figueredo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, do município de Itaú/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração do Sr. Mateus Kelvi Silva Pinheiro, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Formação Esportiva e de Rendimento e dá outras providências.

Deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para participar do XXXVI Congresso CONASEM, Congresso de Secretários Municipais de Saúde.

Designa, em atenção ao disposto na alínea a do art. 6º do Decreto de Nº 063/2022 e nos termos do inciso III, do art. 58, c/c o art. 67, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos que indica , e dá outras providências.

Ratificar a Portaria Nº 099/2022, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...

Ratificar a Portaria Nº 0290/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...

Ratificar a Portaria Nº 0284/2021, publicada no Diário Oficial de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte- FEMURN...

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Edinilma Maria de Lima e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Emerson Anuel Leite Brasil em substituição e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Marinelda Andrades de Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Ana Lúcia de Moura Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da servidora Betânia de Freitas Barros e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Alves de Lima para a função de Ouvidor-Geral de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Alves de Lima para a função de Ouvidor-Geral de Itaú/RN e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor que especifica e dá outras providências.

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.