Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Diretora da Maternidade Marcolino Bessa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. LEONARDO WLADIMY DE MIRANDA TAVARES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento dá outras providências.
Readaptação funcional de servidor- JAILSON DE BRITO ALMEIDA- Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assitente Técnico financeiro e Tributário e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES SOUZA, para o cargo em comissão de Responsável de Divisão de gestão do Patrimônio e Arquivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. WEULER NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MATEUS KELVI SILVA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Divisão de Formação Esportiva e Rendiemento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanahamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARICLENES RANIERE CAVALCANTE MAIA, para o cargo em comissão de Manutenção e Apoio Administrativo no gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUGO PEREIRA DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão do Ginásio de Esportes e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença prêmio das servidoras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Designar os membros para compor o Conselho Muncipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.
Designar a designação dos membros da Comissão Permanente de Pessoal do Magistério- COMPEMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO IVONEZIO FREIRE PAIVA, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, Cadastramento, Gestão e Apoio ao Produtor Rural na atividade Agropecuária e Agricultura Familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Promoção e Eventos Culturais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, do cargo em comissão de Assessor Técnico Contábil e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCELO MENEZES VIANA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Sr. AIRANILDES ALVES BRASIL, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.
Designar os membros para compor o Conselho Municipal do Direito do Idoso- CMDI e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO JUNIOR FERNANDES, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA BESERRA, para o cargo em comissão de Coordenação da Guarda Municipal e Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES, para o cargo em comissão de Departamento de Arrecadação, Cadastro de Informações e Fiscalização Tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do integrante de AGente de Desenvolvimento local Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS FABRICIO DE BESSA BRASIL, para o cargo em comissão de Divisão de Planejamento, captação de Recursos e gestão de programas, projetos e convênios de interesse tirístico e dá outras providências.