Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 861 registros

DECRETO: 019/2022 24/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.497,85 (Treze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 018/2022 24/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.529,53 (Quarenta mil e quinhentos e vinte e nove reais e cinqunta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 017/2022 24/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 015/2022 24/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 807.791,54 (Oitocentos e sete mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 014/2022 23/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 240.344,44 (Duzentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 013/2022 22/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$2.575,46 (Dois mil e quinhentos e setenta e cinco mil reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 012/2022 21/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.475,93 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 011/2022 14/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.140,00 (Cinquenta e dois mil e cento quarenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 010/2022 07/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 022/2022 04/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.430,76 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 009/2022 04/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 008/2022 04/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 007/2022 02/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 006/2022 02/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.885,55 (Sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 005/2022 01/02/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 004/2022 31/01/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.559,50 ( Dezessete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 003/2022 25/01/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 002/2022 14/01/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 ( Trinta mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 001/2022 13/01/2022

Abre crédito ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.380,00 (Treze mil e trezentos e oitenta reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

DECRETO: 160/2021 30/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL, E NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

DECRETO: 159/2021 29/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.240,57 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 158/2021 29/12/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO: 157/2021 29/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.922,61 (DUZENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 156/2021 23/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 155/2021 23/12/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO: 154/2021 23/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.392,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 153/2021 23/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.187,97 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 152/2021 20/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$387.625,45 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 151/2021 20/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.00,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 150/2021 20/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

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