Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 861 registros

DECRETO: 149/2021 20/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.796,70 (ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 148/2021 16/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.643,61 ( CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 147/2021 14/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.400,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 146/2021 13/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.105,51 (UM MIL E CENTO E CINCO E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)

DECRETO: 143/2021 10/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 142/2021 09/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 141/2021 09/12/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE DEZEMBRO 2021.

DECRETO: 140/2021 07/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.900,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 139/2021 02/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 138/2021 01/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL, SETENCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 137/2021 30/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.570,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 136/2021 26/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.835,91 (NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)

DECRETO: 135/2021 26/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 442.614,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,SEISCNTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 134/2021 26/11/2021

CONVOCA ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 133/2021 23/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.950,00 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 132/2021 23/11/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOMUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SO-SECA, DURANTE PERÍODO DE TEMPO SUFICIENTE POR FALTA DE PRECIPITAÇÃO PROVOQUE GRAVE DESEQUILÍBRIO HIDROLÓGICO. COBRADE:1.4.1.2.0-SECA, CONFORME IN/MI 36/2020.

DECRETO: 131/2021 18/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)

DECRETO: 130/2021 17/11/2021

ABREABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.700,00 (DOIS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)

DECRETO: 129/2021 12/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.750,18 ( TRINTA E CINCO MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 128/2021 11/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 127/2021 11/11/2021

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO: 126/2021 10/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.806,73 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 125/2021 09/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.172,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 124/2021 09/11/2021

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 123/2021 08/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.100,00 (OITO MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 121/2021 08/11/2021

REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

DECRETO: 119/2021 03/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.100,00 (TRINTA E UM MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 118/2021 29/10/2021

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2021 29/10/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.468,57 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 116/2021 28/10/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

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