ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 319.894,64 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇODE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GANDE DO NORTE PELA ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA REDUÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INDENTIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, OS CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A EQUIPE DE ESTRUTURAÇÃO GERAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- EEGEPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.244,56 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ATR.65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE ADMINSTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDASDE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORNAVÍRUS NA ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN.
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITAÚ-RN, PARA O ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECASDASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPO DE ITAÚ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDA RESTRITIVA E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTIDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRTADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNI´CIPOI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
