Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 52/2021 da Srta. Ana Lívia Pinheiro de Morais Rezende, para o cargo em comissão de Chefe da divisão de Comunicação Social, Marketing e Publicidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 107/2021 do Sr. JOSÉ HOLANDA MOREIRA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Contábil (Contador) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 105/2021 do Sr. MARCELO MENEZES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 91/2021 do Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de acompanhamento das receitas transferidas e controle interno das despesas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 50/2021 do Sr. FRANCISCO MOEGNO ALMEIDA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrtura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 82/2021 do Sr. FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal dos desportos e lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 14/2021 do Sr. ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 27/2021 do Sr. RODRIGO FALCÃO LEITE, para o cargo em comissão de Procurador-Geral do Municipio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 08/2021 do Sr. WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS, para o cargo em comissão de Controlador -Geral do Municipio e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 07/2021 do Sra. FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 126/2021 do Srta. MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 02/2021 da Sra. NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 19/2021 do Sra. AMANDA JULIETE MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Gestão de Compras Suprimentos de Informática e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 03/2021 do Sr. JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da portaria Nº 123/2021 da Sra. GABRIELA KAINARA FERREIRA FERNANDES, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ, RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Alteração da portaria Nº 152/2021 do Sr. FRANCISCO GILDO PINHEIRO, para o cargo em comissão de Chefe do departamento de cadastro, protocolo e arquivo do gabinete e dá outras providências.
FLEXIBILIZA O DECRETO 050, DE 18 DE JUNHO DE 2021 , TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, suplente de conselheiro, em substituiçao por motivo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração da Portaria Nº 04/2021 da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeaçãodo Sr. EMERSON ANAUEL LEITE BRASIL, em substituição e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.653,19 ( DUZENTOS E SETENTAE UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do Srta. FRANCISCA JOZIELE ALVES DE MORAIS, para o cargo em comissão de Coordenação de Convênios, Contratos, Contrato de Repasse, operador do Sistema SICONV e captação de Recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sra. ANA CRISTINA TEIXEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Divisão de Gestão de convênios, Contratos, contrato de repasse, Operador do Sistema SICONV e capacitação de Recursos e dá outras providências.
FLEXIBILIZA O DECRETO MUNICIPAL 042/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.900,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
PRORROGA O DECRETO 037 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
