CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar "Peixe na Mesa", autoriza a aquisição e distribuição de peixes a famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.195,94 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 765.006,46 (Setecentos e sessenta e cinco mil, seis reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE/RN e dá outras providencias.
Destitui Francisco André Regis Júnior e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Andre Regis Junior e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Fabricio Pinheiro Regis e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Amanda Juliete Maia Regis e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de AMANDA JULIETE MAIA REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO FABRICIO PINHEIRO REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANDREZA JULIANA MAIA REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Itaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Amelia Martins Lopes e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Francisca Eluana da Silva Lima e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR WESLEN DE SOUZA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Antonio Naldo da Silva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de LUCIO TAGLIARY PINHEIRO DE MORAIS, e dá outras providências.
