Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo em proceder a dispensa parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.030,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e trinta reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) e dá outras providências.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica do município de Itaú/RN.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Designa Comissão de Governança para Tratamento das Emendas Parlamentares – Resolução TCE/RN nº 034/2025 e dá outras providências.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.431,29 (Dois mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.820,00 (Um mil e oitocentos e vinte reais) e dá outras providências.

Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFMI (Unidade Fiscal do Município de Itaú), para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.205,00 (Cinquenta mil e duzentos e cinco reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.780,00 (Vinte e um mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.837,00 (Cento e cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e sete reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOYCE REZENDE MAIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Fernandes de Freitas Junior e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.900,00 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.