Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2230 registros

Portaria: 211/2025 13/10/2025 NOVO

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2025 13/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providencias.

Portaria: 213/2025 13/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências.

DECRETO: 153/2025 10/10/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 208/2025 09/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria da Conceição Brasil Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 209/2025 09/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Suely Machado da Costa Santos e dá outras providências.

Portaria: 210/2025 09/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Suely Machado da Costa Santos e dá outras providências.

DECRETO: 151/2025 09/10/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.600,00 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 152/2025 09/10/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 150/2025 07/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 207/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo, e dá outras providências.

DECRETO: 149/2025 06/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento daPrefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor deR$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 203/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.

Portaria: 204/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor José Maria de Freitas e dá outras providências.

Portaria: 206/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Jatianne Gurgel Pinheiro e dá outras providências.

DECRETO: 148/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.690,00 (Um mil e seiscentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 191/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Josimara Aires Pereira Martins e dá outras providências.

Portaria: 192/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Zildamir Nunes e dá outras providências.

Portaria: 193/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Ana Catarina Pereira de Freitas Oliveira e dá outras providências

Portaria: 195/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Evandia Alves Soares e dá outras providências.

Portaria: 196/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Leopoldina Filgueira Neta e dá outras providências.

Portaria: 197/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Alexsomara Maia Andrade e dá outras providências.

Portaria: 198/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Antonia Joenia de Holanada Silveira Freitas e dá outras providências.

Portaria: 199/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Jailson de Brito Almeida e dá outras providências.

Portaria: 194/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Neurivania Bezerra Brasil e dá outras providências.

Portaria: 200/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Francineide Fernandes da Silva e dá outras providências.

Portaria: 201/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Francineide Fernandes da Silva e dá outras providências.

Portaria: ERRATA 288/2021 30/09/2025

Retificar a portaria nº 288/2021, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN.

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