Cria o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.600,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.276,24 (Seis mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. João Felipe de Lima Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Lindaecio Massonilo Leite e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Josimar Soares da Silva e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.295,00 (Cento e vinte e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.956,00 (Sete mil novecentos e cinquenta e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Marcio de Melo e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jose Glaucio Pereira de Assis e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Nivanere de Carvalho Maia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Alcioni de Oliveira Ferreira em substituição e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.138,00 (Dois mil e cento e trinta e oito reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.508.041,66 (Um milhão e quinhentos e oito mil e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.037.531,41 (Um milhão e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.400,00 (Noventa e oito mil e quatrocentos reais)e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.508.041,66 (Um milhão e quinhentos e oito mil e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.037.531,41 (Um milhão e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.400,00 (Noventa e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
