CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 127.739,53 (Cento e vinte e sete mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 39.100,00 (Trinta e nove mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÉMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.467,95 (Dez mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de Itaú/RN e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANTÔNIA ROSANGELA MELO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AOSERVIDOR DJAILSON DONATO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALLAN CAMPELO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.600,00 (Oitenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
PROJETO DE LEI N°015/2025 ACRESCENTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO,DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR005/2021 - OrganizaçãoAdministrativa Municipal de Itaú, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 79.300,00 (Setenta e nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA PRISCILA ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JULIANA CELIA SOARES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO YUREMBERG DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.782.000,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.900,82 (Dois mil e novecentos reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITASE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 313.500,00 (Trezentos e treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
