Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2300 registros

DECRETO: 158/2025 21/10/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.025,48 (Vinte mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 159/2025 21/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 217/2025 20/10/2025

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.

DECRETO: 157/2025 20/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 216/2025 17/10/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreza Juliana Maia Regis ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.

DECRETO: 156/2025 17/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 215/2025 16/10/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Liucenberg Lucena Felis e dá outras providências.

DECRETO: 155/2025 16/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) e dá outras providências.

Portaria: 214/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CMDCA/ITAÚ-RN para o biênio de 2025/2026.

DECRETO: 154/2025 14/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) e dá outras providências.

Portaria: 211/2025 13/10/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providencias.

Portaria: 213/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a exoneração de LIZANDRA MABEL VIEIRA MAIA DE LIMA e dá outras providências.

DECRETO: 153/2025 10/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 208/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria da Conceição Brasil Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 209/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Suely Machado da Costa Santos e dá outras providências.

Portaria: 210/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Suely Machado da Costa Santos e dá outras providências.

DECRETO: 151/2025 09/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 44.600,00 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 152/2025 09/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 150/2025 07/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 207/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo, e dá outras providências.

DECRETO: 149/2025 06/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento daPrefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor deR$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 203/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.

Portaria: 204/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor José Maria de Freitas e dá outras providências.

Portaria: 206/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Jatianne Gurgel Pinheiro e dá outras providências.

DECRETO: 148/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.690,00 (Um mil e seiscentos e noventa reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 191/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Rita Josimara Aires Pereira Martins e dá outras providências.

Portaria: 192/2025 30/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Zildamir Nunes e dá outras providências.

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