Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1868 registros

DECRETO: 195/2024 30/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 193/2024 29/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 75.800,00 (Setenta e cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 194/2024 29/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 95.500,00 (Noventa e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 191/191 25/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 192/2024 25/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Portaria: 141/2024 24/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Srta. Paula Vitória de Souza Silva e dá outras providências.

Portaria: 142/2024 24/10/2024

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA do Cargo em Comissão de ControladorGeral do Município de Itaú/RN.

DECRETO: 188/2024 24/10/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO: 189/2024 24/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 190/2024 24/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 140/2024 23/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rillen Rossy Rocha Reges, do Cargo em Comissão de Controlador-Geral do Município de Itaú/RN.

DECRETO: 187/2024 23/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 186/2024 22/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 185/2024 21/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 139/2024 18/10/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 184/2024 16/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 183/2024 15/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 181/2024 14/10/2024

Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2023 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providencias.

DECRETO: 182/2024 14/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 180/2024 11/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 138/2024 10/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 179/2024 10/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 136/2024 09/10/2024

Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA, e dá outras providencias.

Portaria: 137/2024 09/10/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Edivan Fernandes Lino e dá outras providências.

DECRETO: 178/2024 09/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.700,00 (Sessenta e nove mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 177/2024 08/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.553,85 (Trinta mil e quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 176/2024 04/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 174/2024 02/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 175/2024 02/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 134/2024 01/10/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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