Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.
Dispõe sobre a homologação das inscrições e do resultado preliminar da avaliação dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha da gestão escolar nas instituições da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Sonali Araujo Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.810,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos e dez reais) e dá outras providências.
Retificar a portaria nº 0213/2025.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo ao cargo de Secretária Municipal da Cultura e do Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho ao cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Nara Luiza Rodrigues de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nilson Freitas de Paiva Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Francisco Gerinaldo de Lima Ferreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Ricardo Magno Barreto Nobre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do cargo de Sanitarista para atuação na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) no Município de Itaú/RN, por tempo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido do contratado.
Dispõe sobre a Designação de servidores para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e nomeia membros da Equipe de Apoio.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.641,00 (Um mil e seiscentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JOYCE REZENDE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.080,00 (Sessenta e três mil e oitenta reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central que terá o objetivo de coordenar assim como organizar, fiscalizar e conduzir o processo de escolha da gestão escolar das instituições participantes da rede pública municipal de ensino de Itaú/RN referente ao ciclo 2026/2027, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da Educação Digital e Midiática as Escolas de pública do município de Itaú/RN.
