Dispõe sobre a exoneração do Sr. Eduardo Alves de Lima do cargo em comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Básico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Stenio Marcos Maia de Lima do cargo em comissão de Coordenador de Ensino Ambiental no Ensino Infantil e Fundamental, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Antônia Niandra de Carvalho Maia Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Alyne Maryely Oliveira de Brito e dá outras providências.
Retificar a portaria nº 0149/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre a exoneração de JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Fabrício Pinheiro Regis, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.649,92 (Setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.878,46 (Dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providenciais.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUA LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.100,00 (Cinquenta mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orgamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 516,41 (Quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.153,59 (Cinco mil e cento e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos) para reforçe de dotação (ões) orcamentária (s).
Decreta mudança no horário de expediente e ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Ester Sales Moreira Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Priscila Almeida Cavalcante Brasil e dá outras providências.
