Dispõe sobre a Nomeação da Srta. PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA do Cargo em Comissão de ControladorGeral do Município de Itaú/RN.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rillen Rossy Rocha Reges, do Cargo em Comissão de Controlador-Geral do Município de Itaú/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Notifica os contribuintes do lançamento IPTU/TSP 2023 do município de Itaú/RN, estabelece o calendário fiscal para este exercício e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. MARIA LUCICLEIDE PINHEIRO SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Edivan Fernandes Lino e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.700,00 (Sessenta e nove mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 30.553,85 (Trinta mil e quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Licença prêmio da servidora Sra. EVANDIA ALVES SOARES, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 160.800,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.880,51 (Doze mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 107.800,00 (Cento e sete mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$203.500,00 (Duzentos e três mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
