Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1862 registros

DECRETO - 212 21/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 211 19/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 284.800,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 147 18/11/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148 18/11/2024

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 210 18/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 209 14/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.262,11 (Quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e dois reais e onze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 208 13/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Lei Nº. 659 de 2024 12/11/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

DECRETO - 205 12/11/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

DECRETO - 206 12/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 207 12/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.102,60 (Onze mil e cento e dois reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 203 08/11/2024

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO - 204 08/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 144 06/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145 06/11/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 143 05/11/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 201 05/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 202 05/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 199 04/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 200 04/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 149 02/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 197 01/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 198 01/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 196 31/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.401,52 (Dois mil e quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 195 30/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 193 29/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 75.800,00 (Setenta e cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 194 29/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 95.500,00 (Noventa e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 191 25/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 192 25/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Portaria: 141 24/10/2024

Dispõe sobre a exoneração do Srta. Paula Vitória de Souza Silva e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024