Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1865 registros

DECRETO: 215/2024 27/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 285.454,72 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 214/2024 25/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 243.081,00 (Duzentos e quarenta e três mil e oitenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 213/2024 22/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 144.565,23 (Cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 212/2024 21/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 211/2024 19/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 284.800,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 147/2024 18/11/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2024 18/11/2024

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LIZANDRA MABELL VIEIRA MAIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 210/2024 18/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 209/2024 14/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.262,11 (Quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e dois reais e onze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 208/2024 13/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 659/2024 12/11/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 205/2024 12/11/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.101,50 (Trezentos e noventa e oito mil e cento e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 206/2024 12/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 207/2024 12/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.102,60 (Onze mil e cento e dois reais e sessenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 203/2024 08/11/2024

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO: 204/2024 08/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 144/2024 06/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2024 06/11/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 143/2024 05/11/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 201/2024 05/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 202/2024 05/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 199/2024 04/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 200/2024 04/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 149/2024 02/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 197/2024 01/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 198/2024 01/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 196/2024 31/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.401,52 (Dois mil e quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 195/2024 30/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 193/2024 29/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 75.800,00 (Setenta e cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 194/2024 29/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 95.500,00 (Noventa e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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