Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Ana Catarina Pereira de Freitas Oliveira e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Evandia Alves Soares e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Leopoldina Filgueira Neta e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Alexsomara Maia Andrade e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Antonia Joenia de Holanada Silveira Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Jailson de Brito Almeida e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Neurivania Bezerra Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Francineide Fernandes da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Francineide Fernandes da Silva e dá outras providências.
Retificar a portaria nº 288/2021, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maionara Ketley Alves Pinheiro e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração de Leidi Maiara Freitas Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaú (CMMEIO).
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDS e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 147.381,00 (Cento e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Exoneração do cargo interino da Sra. Isabelly Pinheiro Praxedes e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno da Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento após o período de Licença Maternidade e dá outras providências.
Revoga as Portarias nº 141/2025 e nº 177/2025, por motivo de correção.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do município de Itaú/RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
