Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2037 registros

DECRETO: 017/2025 05/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.100,00(trinta e três mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 016/2025 04/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 061/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Ronaria Raiane Ferreira da Silva e dá outras providências.

Portaria: 062/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Iury Jivago Silveira dos Santos e dá outras providências.

Portaria: 063/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Nilza Benicia de Freitas Nobre e dá outras providências.

Portaria: 065/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Alailton Ferreira Maia e dá outras providências.

Portaria: 066/2025 03/02/2025

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola – PSE (2025-2026).

Portaria: 064/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Janeide Nunes da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 30/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 014/2025 29/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.600,00 (Oitenta e nove mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 013/2025 28/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 060/2025 27/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Maicon da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 012/2025 27/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.200,00 (Vinte quatro mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 011/2025 22/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.651,00 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 057/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Wagner Alves de Oliveira e dá outras providências.

Portaria: 059/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Abel Felipe Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 058/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rafaella Lopes Maia e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 16/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.968,84 (Três mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 009/2025 15/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 073/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOAGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ/RN, À LUZ DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

DECRETO: 007/2025 14/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 008/2025 14/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.876,80 (Doze mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 049/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Joyce Rezende Maia e dá outras providências.

Portaria: 050/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Leidi Maiara Freitas Melo e dá outras providências.

Portaria: 051/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Naira Lidiane Andrade e dá outras providências.

Portaria: 052/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Ronaly Keully Souza Maia e dá outras providências.

Portaria: 053/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Ivan Catson Porto Paulino e dá outras providências.

Portaria: 055/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Juliana Celia Soares Dias e dá outras providências.

Portaria: 056/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jose Ailton Rodrigues Maia e dá outras providências.

Portaria: 054/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabelly Pinheiro Praxedes e dá outras providências.

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