Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1862 registros

DECRETO - 017 05/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.100,00(trinta e três mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 016 04/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 015 30/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 014 29/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.600,00 (Oitenta e nove mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 013 28/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 012 27/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.200,00 (Vinte quatro mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 011 22/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.651,00 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 010 16/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.968,84 (Três mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 009 15/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 007 14/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 008 14/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.876,80 (Doze mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 004 09/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.603,47 (Treze mil e seiscentos e três reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 005 09/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.943,18 (Nove mil e novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 006 09/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19,84 (Dezenove reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 003 07/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.298,98 (Sessenta mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 001 06/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 114.718,19 (Cento e quatorze mil e setecentos e dezoito reais e dezenove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 002 06/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.261,81 (Dezenove mil e duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 246 30/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 116.826,13 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte e seis reais e treze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 247 30/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 244 27/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 206.589,15 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 245 27/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 149 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SSERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154 26/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de IVAN CATSON PORTO PAULINO, e dá outras providências.

Portaria: 156 26/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências.

Portaria: 159 26/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de NAIRA LIDIANE ANDRADE, e dá outras providências.

Portaria: 158 26/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de LEIDI MAIARA FREITAS MELO, e dá outras providências.

Lei Nº. 661 de 2024 26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 242 26/12/2024

Dispõe sobre o funcionamento do serviçode saúde ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o período alusivo às festividades de fim de ano, e dá outras providências.

DECRETO - 243 26/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 162.787,97 (Cento e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 240 24/12/2024

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2024 no âmbito da Administração Direta e Indireta.

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