Concede ao servidor Alex Sandro Silva Rezende o pagamento do adicional constitucional de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito Municipal de Itaú/RN, José Roberto Dias Pinheiro, para viagem oficial à cidade de Natal/RN.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar suplente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Manoel Egleudo Rodrigues Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.

Dispõe acerca da DESIGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Marcelo Menezes Viana como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Institui procedimento extraordinário de verificação e comprovação dos vínculos contratuais vigentes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a servidores do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Designa o responsável pelo Programa do Leite Potiguar no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe acerca da DESIGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências

Dispõe acerca da DESTITUIÇÃO de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elias de Souza Feitoza Neto e dá outras providências.

Nomear Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Itaú/RN, instituída pelo Decreto Nº 074, de 29 de junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME, ITAÚ/RN

Nomeia o responsável por coordenar e acompanhar os trabalhos do órgão durante a elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME/ Itaú-RN, bem como nomear os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Jean Carlos Dias de Morais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Maria Sônia Martins de Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora pública Mosaniele Ferreira dos Santos Lima e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais e dá outras providências.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Itaú-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rudney Elias Freitas Nobre e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Itaú/RN, em virtude de renúncia de titular, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renúncia do Sr. Alexsomagno Silva Maia, membro do Conselho Tutelar do Município de Itaú/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rubens Kauan Lima Leite e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Danilo Nunes da Silva e dá outras providências.