Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2037 registros

Portaria: 099/2025 14/04/2025

Designação do conselho Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 097/2025 08/04/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2025 08/04/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 669/2025 06/04/2025

Dispõe sobre autorização para contratar operação de crédito, até o valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), destinados a implantação de uma usina fotovoltaica para atender as necessidades energéticas dos prédios públicos municipais.

Portaria: 094/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a exoneração de Maria Gerleide Silva, e dá outras providências.

Portaria: 095/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias.

Portaria: 096/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Maria Gerleide Silva e dá outras providências.

Portaria: 093/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Rosineide Martins de Freitas e dá outras providências.

Portaria: 092/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Airlla Antonia Batista Maia e dá outras providências.

Portaria: 088/2025 25/03/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Leticia Maia de Lima Leão e dá outras providências.

Portaria: 090/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Cletanio Soares Martins e dá outras providências.

Portaria: 086/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 001/2025 – EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS - ITAÚ/RN.

Portaria: 087/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 002/2024 – SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN

Portaria: 084/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2025 – EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – ITAÚ/RN.

Portaria: 085/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2025 – SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN.

DECRETO: 040/2025 19/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 166.200,00 (Cento e sessenta e seis mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 038/2025 13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 039/2025 13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove milreais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 037/2025 12/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 083/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wellison Bertiê da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 036/2025 10/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 080/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias

Portaria: 082/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Dalila Luisa Bessa Maia Praxedes e dá outras providências.

DECRETO: 035/2025 28/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 196.550,00 (Cento e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 034/2025 27/02/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Portaria: 078/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe do núcleo do Ensino Básico e dá outras providências.

Portaria: 079/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda Leonia Andrade Rego para o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil e dá outras providências.

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