Dispõe sobre a exoneração de ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Andre Regis Junior e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Fabricio Pinheiro Regis e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Amanda Juliete Maia Regis e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de AMANDA JULIETE MAIA REGIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO FABRICIO PINHEIRO REGIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de ANDREZA JULIANA MAIA REGIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Itaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Maria Amelia Martins Lopes e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Francisca Eluana da Silva Lima e dá outras providências.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR WESLEN DE SOUZA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Servidor Antonio Naldo da Silva e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de LUCIO TAGLIARY PINHEIRO DE MORAIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 206.983,65 (Duzentos e seis mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.733.943,52 (Dois milhões e setecentos e trinta e três mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário, a pedido da contratada.

Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Itaú/RN, para o biênio correspondente, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da senhora Ana Cristina Donato de Oliveira para o cargo de Vice-Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da senhora Antonia Rozângela Melo de Almeida para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da senhora Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da senhora Josicleide Soares da Silva Cavalcante para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Itaú-RN para o Biênio de 2026-2027 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2026/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.