Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1865 registros

DECRETO: 019/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.037.531,41 (Um milhão e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 020/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.400,00 (Noventa e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 021/2025 07/02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 05/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.100,00(trinta e três mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 016/2025 04/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 015/2025 30/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 014/2025 29/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 89.600,00 (Oitenta e nove mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 013/2025 28/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 012/2025 27/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 24.200,00 (Vinte quatro mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 011/2025 22/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.651,00 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 010/2025 16/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.968,84 (Três mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 009/2025 15/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 007/2025 14/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 008/2025 14/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.876,80 (Doze mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 004/2025 09/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.603,47 (Treze mil e seiscentos e três reais e quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 005/2025 09/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.943,18 (Nove mil e novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 006/2025 09/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19,84 (Dezenove reais e oitenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 003/2025 07/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.298,98 (Sessenta mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 114.718,19 (Cento e quatorze mil e setecentos e dezoito reais e dezenove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 19.261,81 (Dezenove mil e duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 246/2024 30/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 116.826,13 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte e seis reais e treze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 247/2024 30/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 244/2024 27/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 206.589,15 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 245/2024 27/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 149/2024 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SSERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154/2024 26/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de IVAN CATSON PORTO PAULINO, e dá outras providências.

Portaria: 156/2024 26/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de RONALY KEULLY SOUZA MAIA, e dá outras providências.

Portaria: 159/2024 26/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de NAIRA LIDIANE ANDRADE, e dá outras providências.

Portaria: 158/2024 26/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de LEIDI MAIARA FREITAS MELO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 661/2024 26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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