Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.782.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providenciais.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Itaú e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas, em substituição e dá outras providencias.
Ementa: Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Revoga-se a Portaria N.° 0117/2025 de 03 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Itaú/RN, referente ao quadriênio 2025-2028.
Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDORALTERLY MIKAEL MONTE REZENDEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA VITORIA TEXEIRA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre as novas estruturações e atualizações do Conselho de Alimentação Escolar CAE, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.947/2009 e a Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.271.651,85 (Cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSA~O ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAC¸A~O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LARA POLIANA MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Itaú/RN 2023-2026.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
