Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Edigleison Rezende Bezerra e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Elioneide Batista Silva Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades de Itaú/RN.
Dispõe sobre a Nomeação doSr. Lucio Tagliary Pinheiro de Morais e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da 11º Conferência Municipal de Assistência Social de Itaú - RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal das Cidades de Itaú/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDORMUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JORGE MIGUEL DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orcamentdria(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Itaú e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas, em substituição e dá outras providencias.
Ementa: Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Revoga-se a Portaria N.° 0117/2025 de 03 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Itaú/RN, referente ao quadriênio 2025-2028.
Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a fixação da margem de concessão de empréstimo consignado para os Agentes Políticos e servidores efetivos dessa Augusta Casa Legislativa Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) para reforco de dotação(ões) orgamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA RONARIA RAIANE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDORALTERLY MIKAEL MONTE REZENDEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
