Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2230 registros

DECRETO: 041/2025 19/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.697,63 (Dez mil e seiscentos e noventa e sete Reais e sessenta e três centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 038/2025 13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 039/2025 13/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove milreais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 037/2025 12/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 083/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Wellison Bertiê da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 036/2025 10/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 080/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Srta. Arielly Soares de Freitas em substituição e dá outras providencias

Portaria: 082/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Dalila Luisa Bessa Maia Praxedes e dá outras providências.

DECRETO: 035/2025 28/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 196.550,00 (Cento e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 034/2025 27/02/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

Portaria: 078/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe do núcleo do Ensino Básico e dá outras providências.

Portaria: 079/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda Leonia Andrade Rego para o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 666/2025 26/02/2025

Cria o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 26/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 032/2025 25/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 030/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

DECRETO: 031/2025 24/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 026/2025 20/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 46.600,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 029/2025 20/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 304.800,00(trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 027/2025 19/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 028/2025 19/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.276,24 (Seis mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 075/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. João Felipe de Lima Neto e dá outras providências.

Portaria: 076/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Lindaecio Massonilo Leite e dá outras providências.

Portaria: 077 /2025 18/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Josimar Soares da Silva e dá outras providências.

DECRETO: 025/2025 14/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 122.295,00 (Cento e vinte e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 024/2025 13/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.956,00 (Sete mil novecentos e cinquenta e seis reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 071/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Marcio de Melo e dá outras providências.

Portaria: 072/2025 12/02/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 12/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024