Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2402 registros

Portaria: 175/2025 28/08/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALLAN CAMPELO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2025 28/08/2025

CONCEDER DIÁRIA AOSERVIDOR DJAILSON DONATO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 28/08/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANTÔNIA ROSANGELA MELO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 126/2025 28/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 125/2025 27/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 124/2025 26/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 123/2025 25/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.600,00 (Oitenta mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 677/2025 23/08/2025

PROJETO DE LEI N°015/2025 ACRESCENTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO,DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR005/2021 - OrganizaçãoAdministrativa Municipal de Itaú, e dá outras providências.

DECRETO: 122/2025 22/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 79.300,00 (Setenta e nove mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 121/2025 21/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 120/2025 20/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 119/2025 19/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 171/2025 18/08/2025

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO YUREMBERG DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2025 18/08/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA JULIANA CELIA SOARES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2025 18/08/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA PRISCILA ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2025 18/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 116/2025 14/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.900,82 (Dois mil e novecentos reais e oitenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 115/2025 14/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 114/2025 14/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.782.000,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 168/2025 13/08/2025

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITASE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2025 11/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 313.500,00 (Trezentos e treze mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 112/2025 08/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 167/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2025 06/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 676/2025 05/08/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.782.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 110/2025 05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 109/2025 05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 108/2025 05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

DECRETO: 107/2025 04/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orgamentária (s).

Portaria: 165/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a pedido do Servidor Álisson Gama Bandeira e dá outras providências.

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