Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1862 registros

Portaria: 089 03/06/2024

CONCEDE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088 29/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR MARCELO MENESES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 079 29/05/2024

Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos– PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Itaú/RN.

DECRETO - 078 28/05/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.

DECRETO - 076 27/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 077 27/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Lei Nº. 638 de 2024 24/05/2024

Institui o dia Municipal de enfrentamento à psicofobia no calendário oficial do Município de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 639 de 2024 24/05/2024

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Capoeirista e dá outras providências.

DECRETO - 075 24/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 073 23/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 074 23/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 072 22/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.470,00 (Quatorze mil e quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 071 21/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 082 20/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Geilton de Freitas Lopes e dá outras providências.

Portaria: 083 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALEXSOMAGNO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR EMIKSON KAUAN LEITE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ISACK GABRIEL MARTINS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR JADSON FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087 20/05/2024

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARIA LENICE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 636 de 2024 20/05/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

Lei Nº. 637 de 2024 20/05/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO - 068 20/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 069 20/05/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO - 070 20/05/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 081 16/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDS e dá outras providências.

DECRETO - 067 16/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 066 15/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 065 14/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO - 063 13/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 15.950,15 (Quinze mil e novecentos e cinquenta reais e quinze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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