Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de Licença à gestante para Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentiria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforce de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orcamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) para reforgo de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforco de dotação(ões) orgamentaria(s).
NOMEIA A COMISSA~O ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAC¸A~O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE ITAÚ/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentdria(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA LARA POLIANA MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARILIA PRAXEDES DE FREITAS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 98.00,00 (Noventa e oito mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de 100.00,00 (Cem mil reais) para reforço de doação(ões) orçamentária (s).
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Itaú/RN 2023-2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito supleementar no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vgente orçamento da prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Professores (Profissionais do Magistério Público) da Atenção Básica do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Designação do conselho Municipal de Meio Ambiente.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre autorização par abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos) e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orcamentaria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municiapl de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais) para reforgo de dotação(ões) orgamentaria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) or¢amentaria(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA ANDREZA JULIANA MAIA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
