Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 127.500,00 (Cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da PrefeituraMunicipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 71.700,00 (Setenta e um mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Thalia Cristina da Silva Figueiredo para o cargo de Presidente do Fundo Municipal de Previdência Própria Social e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 201.474,09 (Duzentos e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 9.960,00 (Nove mil e novecentos e sessenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 42.655,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora CLEBIA SANDRA BRASIL DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. NAILSON JÚNIOR OLIVEIRA DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. DAYANE KELLY PEREIRA MARTINS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 87.061,20 (Oitenta e sete mil e sessenta e um reais e vinte centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 27.201,00 (Vinte e sete mil e duzentos e um reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 56.930,00 (Cinquenta e seis mil e novecentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE ERIOSMANO FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSE GLAUCIO PEREIRA DE ASSIS e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO NIVANERE DE CARVALHO MAIA e dá outras providências.
