Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis milreais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALAILTON FERREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.403,95 (Sete mil e quatrocentos e três reais e noventa e cinco centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA PAULA VITÓRIA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA AMANDA JULIETE MAIA RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a designação dos membros para o Conselho Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Município de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras Providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para reforco de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre atualização dos membros que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itaú (CMMEIO).
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Alyne Maryely Oliveira de Brito e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Antônia Niandra de Carvalho Maia Freitas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Stenio Marcos Maia de Lima do cargo em comissão de Coordenador de Ensino Ambiental no Ensino Infantil e Fundamental, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Eduardo Alves de Lima do cargo em comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Básico, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Itaú/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar a portaria nº 0149/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Fabrício Pinheiro Regis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 2.878,46 (Dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orcamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 76.649,92 (Setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para reforco de dotação(ões) orçamentária (s).
Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, para a elaboração e execução orçamentária do município de Itaú/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providenciais.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
