Dispõe sobre a exoneração de ALEX CASSIANO MORAIS PINHEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de WESLEN DE SOUZA MARINHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO GEILTON DE FREITAS LOPES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA HELENA FERNANDES PASSOS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO GIDEHON PEREIRA DE ASSIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO MAICON DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de DAYANE KELLY PEREIRA MARTINS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO WANDERSON REZENDE DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARCIO DE PAIVA REGO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de NILSON FREITAS DE PAIVA FILHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de AMANDA JULIETE MAIA REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANTONIO LUCIVAN HOLANDA DO CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA WIGNA DA SILVA FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de NARA LUIZA RODRIGUES DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JOSE ISRAEL DA COSTA PAIVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ALTERLY MKAEL MONTE REZENDE DO CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MATEUS DEYGLISON SOARES CAVALCANTE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de THALIA CRISTINA FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de JORGE MIGUEL BEZERRA CARVALHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RAIMUNDA LEONIA ANDRADE REGO DO CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 116.826,13 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte e seis reais e treze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 206.589,15 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SSERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.