Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração da Srta. Dara Brenda da Silva Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Igor Brasil Resende e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência CMDPD de Itaú RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora RITA JOSIMARA AIRES PEREIRA MARTINS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora FRANCISCA GILDEONE DE FREITAS NOBRE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DO DISTERRO SABINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora LEONAIDE MAIA ANDRADE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora ANTONIA NEZIA DE CARVALHO MAIA QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmioda Servidora ALEXSOMARA MAIA ANDRADE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora MARIA DE FATIMAPEREIRA PINHEIRO e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú - RN, o crédito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA MARA BATISTA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal dos Direitos das Pessoas comDeficiência CMDPD de Itaú RN. Biênio 2024-2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre as licenças gozadas da Servidora Sra. Maria do Carmo Soares de Freitas Martins e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).